14/10/2026 13:10:43 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por NICODEMOS ALVES DE AGUIAR.
29/09/2026 17:46:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
29/09/2026 17:46:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/09/2026 17:46:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BR CONSULTORIA AMBIENTAL E AERONAUTICA LTDA.
29/09/2026 17:13:31 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2026 17:02:26 | Operador de Compra Direta
(CONT. 2) prorrogação de prazo formulado pela empresa BR CONSULTORIA AMBIENTAL E AERONAUTIC. Fica mantido o horário limite originalmente estipulado no sistema para o envio da proposta e dos documentos de habilitação, sob pena de preclusão e prosseguimento do certame com a convocação da empresa subsequente.
29/09/2026 17:02:26 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) internet é de responsabilidade única e exclusiva do licitante. Dificuldades de conexão local ou instabilidades no provedor da empresa não constituem caso fortuito ou força maior imputável à Administração Pública, tampouco justificam a alteração do cronograma do certame. Item 8 do Aviso: O instrumento convocatório estabelece expressamente que a empresa classificada deverá apresentar a documentação exigida dentro do prazo fixado pela Administração, sob pena de inabilitação. Item 12.3 do Aviso (Casos Omissos): A previsão legal de resolução de casos omisso deve ocorrer estritamente à luz da Lei nº 14.133/2021 e dos princípios administrativo. Não há omissão editalícia quando o sistema e o Aviso já estipulam regras e prazos bem delimitados para envio de propostas e habilitação via Portal de Compras Públicas. Diante do exposto, em estrita observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório e à isonomia entre os licitantes, INDEFIRO o pedido de...
29/09/2026 17:02:26 | Operador de Compra Direta
Em atenção à solicitação apresentada pela empresa BR CONSULTORIA AMBIENTAL E AERONAUTIC, requerendo a prorrogação por mais 2 (duas) horas do prazo final para envio da proposta comercial readequada e dos documentos de habilitação referentes ao Item 0001, o Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e operacionais, decide pelo INDEFERIMENTO do pedido, fundamentado nos seguintes termos: O procedimento de Dispensa Eletrônica rege-se estritamente pelos princípios da legalidade, isonomia, publicidade, vinculação ao edital e impessoalidade. A concessão casuística de prazo adicional a um único participante, em razão de justificativa de ordem privada, configuraria tratamento privilegiado incompatível com a igualdade de condições exigida em contratações públicas. Nos termos das regras do Portal de Compras Públicas e da praxe dos sistemas eletrônicos de licitação, a manutenção de infraestrutura técnica adequada, equipamentos operacionais e conexão estável à... (CONTINUA)
29/09/2026 16:12:02 | F. BR CONSULTORIA AMBIENTAL E AERONAUTIC
Documentação Item 0001: Senhor Agente de Contratação, solicitamos a prorrogação do prazo de envio da proposta readequada e dos documentos de habilitação do item 0001 por mais 2 horas, até às 16h23 de hoje, em razão de problemas em nossa conexão à internet que estão dificultando o envio. Solicitamos a análise excepcional do pedido com fundamento nos itens 8 e 12.3 do Aviso e nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade do art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Mantemos o lance de R$ 38.000,00 e requeremos manifestação expressa sobre a possibilidade de prorrogação.
29/09/2026 15:23:13 | Sistema
Motivo: Na qualidade de agente de contratação, e com base nas normas estabelecidas no Edital, solicito as seguintes providências ao licitante declarado vencedor. Deverá ser encaminhada a proposta final readequada ao último lance arrematado, devidamente preenchida conforme exigências do instrumento convocatório do edital, e a documentação de habilitação. Os documentos citados devem ser encaminhados em arquivo único, por meio da opção "Enviar Anexo" no sistema Portal de Compras Públicas, no prazo improrrogável de até 02 (duas) horas a contar desta solicitação.
29/09/2026 15:23:13 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:23 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 15:22:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BR CONSULTORIA AMBIENTAL E AERONAUTICA LTDA com lance de R$ 38.000,00.
29/09/2026 15:22:38 | Sistema
O fornecedor A HENRIQUE MORAES OLIVEIRA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
29/09/2026 15:22:38 | Sistema
(CONT. 2) INABILITADA a empresa A HENRIQUE MORAES OLIVEIRA.
29/09/2026 15:22:38 | Sistema
(CONT. 1) Física perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA nº 365262/2025) do responsável técnico indicado (Engenheiro Florestal Afonso Henrique Moraes Oliveira) possui data de validade expirada em 31/03/2026. A apresentação de certidão com prazo de validade expirado contraria frontalmente a regra do item 8.5.1 do Aviso ("Todos os documentos apresentados deverão estar válidos na data de sua apresentação"). A empresa limitou-se a anexar cópia do instrumento contratual privado firmado com o IBAM (Contrato nº 4294/2025), desacompanhado do indispensável Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado que ateste a execução e o cumprimento satisfatório do objeto, em desacordo com o item 8.4, alínea `a`, do Aviso. Diante do exposto, pelo descumprimento das condições de habilitação previstas nos itens 8.1.b, 8.3.c, 8.4.a e 8.5.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 014/2026-DE, o Agente de Contratação DECLARA...
29/09/2026 15:22:38 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação da empresa A HENRIQUE MORAES OLIVEIRA, o Agente de Contratação, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e nos termos fixados no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 014/2026-DE, decide pela sua INABILITAÇÃO, fundamentada na inobservância das seguintes exigências editalícias e legais: A arrematante, constituída sob a natureza jurídica de Empresário Individual, deixou de apresentar o competente Registro Comercial / Requerimento de Empresário Individual registrado na Junta Comercial da sua sede, descumprindo expressamente a exigência contida no item 8.1, alínea `b`, do Aviso de Dispensa. Ausência de juntada da Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor do domicílio da sede da pessoa jurídica. Trata-se de documento obrigatório estipulado no item 8.3, alínea `c`, do Aviso, cuja falta impede a comprovação da higidez financeira da licitante. A Certidão de Registro e Quitação de Pessoa... (CONTINUA)
29/09/2026 15:22:38 | Sistema
O fornecedor A HENRIQUE MORAES OLIVEIRA foi desclassificado no processo.
29/09/2026 13:39:08 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2026 13:03:32 | Sistema
Motivo: Na qualidade de agente de contratação, e com base nas normas estabelecidas no Edital, solicito as seguintes providências ao licitante declarado vencedor. Deverá ser encaminhada a proposta final readequada ao último lance arrematado, devidamente preenchida conforme exigências do instrumento convocatório do edital, e a documentação de habilitação. Os documentos citados devem ser encaminhados em arquivo único, por meio da opção "Enviar Anexo" no sistema Portal de Compras Públicas, no prazo improrrogável de até 02 (duas) horas a contar desta solicitação.
29/09/2026 13:03:32 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:03 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 13:02:42 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante A HENRIQUE MORAES OLIVEIRA - ME com lance de R$ 37.000,00.
29/09/2026 13:01:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/09/2026 12:21:21 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 40.990,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
29/09/2026 12:21:03 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 41.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
29/09/2026 12:15:37 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 43.500,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
29/09/2026 12:12:39 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 44.100,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
29/09/2026 12:01:00 | Sistema
O processo foi aberto.