Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em manutenção mecânica e outros serviços de oficinas, para manutenção da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, do município de Itaituba-PA.

020/2026-PE/2026
Prefeitura Municipal de Itaituba
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

RONISON AGUIAR HOLANDA

Autoridade Competente:

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR

Apoio:

ANTONIA MEIRES LIMA NASCIMENTO, GLEICIELY RAMOS DAVILA, MARCIA MARIA DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/04/2026 às 11:55

Inicio das Propostas

16/04/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

29/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

29/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/05/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

04/05/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL~1.PDF

Tipo: Edital

16/04/2026-08:47:57

ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFERÊNCIA_-_020-2026-PE-ass.pdf

Tipo: Edital

16/04/2026-08:47:57

ANEXO_II_-_MINUTA_DE_CONTRATO_020-2026-PE-ass.pdf

Tipo: Edital

16/04/2026-08:47:57

CONTRATO--20260121-R A DEBASTIANI-ASS-ASS.pdf

Tipo: Contrato

29/05/2026-11:43:28

CONTRATO--20260122-NORTE ELETRO CNPJ (4)-ASS-ASS.pdf

Tipo: Contrato

29/05/2026-14:28:27

CONTRATO-20260123-V A ASSI-ASS.pdf

Tipo: Contrato

29/05/2026-14:32:11

CONTRATO-20260124-TR ANDRade-ASS-ASS.pdf

Tipo: Contrato

29/05/2026-14:35:55

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 1

Lote 2 - LOTE 2

Lote 3 - LOTE 3

Lote 4 - LOTE 4

Lote 5 - LOTE 5

Lote 6 - LOTE 6

Lote 7 - LOTE 7

14/05/2026
14/05/2026 12:33:40 | Sistema
O Lote 0007 foi homologado por NICODEMOS ALVES DE AGUIAR.
14/05/2026 12:33:40 | Sistema
O Lote 0006 foi homologado por NICODEMOS ALVES DE AGUIAR.
14/05/2026 12:33:40 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por NICODEMOS ALVES DE AGUIAR.
14/05/2026 12:33:40 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por NICODEMOS ALVES DE AGUIAR.
14/05/2026 12:33:40 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por NICODEMOS ALVES DE AGUIAR.
14/05/2026 12:33:40 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por NICODEMOS ALVES DE AGUIAR.
14/05/2026 12:33:40 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por NICODEMOS ALVES DE AGUIAR.
05/05/2026
05/05/2026 20:21:26 | Sistema
O Lote 0007 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
05/05/2026 20:21:26 | Sistema
O Lote 0006 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
05/05/2026 20:21:26 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
05/05/2026 20:21:26 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
05/05/2026 20:21:26 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
05/05/2026 20:21:26 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
05/05/2026 20:21:26 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
05/05/2026 20:21:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/05/2026 20:10:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0007 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 17:20.
05/05/2026 20:10:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0006 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 17:20.
05/05/2026 20:10:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 17:20.
05/05/2026 20:10:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 17:20.
05/05/2026 20:10:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 17:20.
05/05/2026 20:10:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 17:20.
05/05/2026 20:10:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 17:20.
05/05/2026 20:10:13 | Sistema
Para o lote 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor V A SERVOCOS E COMERCIO LTDA.
05/05/2026 20:10:13 | Sistema
Para o lote 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor V A SERVOCOS E COMERCIO LTDA.
05/05/2026 20:10:13 | Sistema
Para o lote 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor V A SERVOCOS E COMERCIO LTDA.
05/05/2026 20:10:05 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R A DEBASTIANI-EIRELI.
05/05/2026 20:10:00 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NORTE ELETRO DIESEL COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA.
05/05/2026 20:09:54 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TR ANDRADE SERVICOS E LOCACOES LTDA.
05/05/2026 20:09:54 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TR ANDRADE SERVICOS E LOCACOES LTDA.
05/05/2026 20:09:35 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0004 foi alterado para R$ 1.659.989,76 para corresponder a proposta readequada.
05/05/2026 20:09:35 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0004 foi aprovada pelo Pregoeiro.
05/05/2026 19:56:37 | Sistema
O lote 0004 recebeu uma nova proposta readequada.
05/05/2026 19:20:07 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0005 foi alterado para R$ 1.617.158,40 para corresponder a proposta readequada.
05/05/2026 19:20:07 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0005 foi aprovada pelo Pregoeiro.
05/05/2026 19:19:24 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0007 foi alterado para R$ 517.212,96 para corresponder a proposta readequada.
05/05/2026 19:19:24 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0007 foi aprovada pelo Pregoeiro.
05/05/2026 19:04:09 | Sistema
O lote 0007 recebeu uma nova proposta readequada.
05/05/2026 19:02:51 | Sistema
O lote 0005 recebeu uma nova proposta readequada.
05/05/2026 18:11:16 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0007. O prazo de envio é até às 17:12 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 18:11:16 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0005. O prazo de envio é até às 17:12 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 18:11:16 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0004. O prazo de envio é até às 17:12 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 18:08:02 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 05/05/2026 às 14:58:33 até 05/05/2026 às 15:08, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 1.617.196,83 para o lote 0005, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
05/05/2026 17:58:33 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 1.633.532,16 para o lote 0005 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 05/05/2026 às 15:08.
05/05/2026 17:58:33 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 15:08.
05/05/2026 17:57:42 | Sistema
O lote 0005 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
05/05/2026 17:57:42 | Sistema
O fornecedor BPS OPERACOES LTDA foi inabilitado para o lote 0005 pelo pregoeiro.
05/05/2026 17:57:42 | Sistema
(CONT. 1) Uma vez que a empresa optou por apresentar o exercício de 2025 para fins de habilitação, este deveria, obrigatoriamente, cumprir a formalidade de registro exigida pelo instrumento convocatório. A ausência do registro torna o documento juridicamente ineficaz para fins de comprovação da qualificação econômico-financeira perante a Administração Pública. Assim, com base no item 10.6.15 do Edital, que prevê a inabilitação para quem apresentar documentos em desacordo com o estabelecido, e no Art. 62 da Lei nº 14.133/2021, declara-se a licitante INABILITADA.
05/05/2026 17:57:42 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação de habilitação da licitante BPS OPERACOES LTDA, este Pregoeiro decide pela sua INABILITAÇÃO, com fulcro nos seguintes fundamentos: O item 10.4.2 do Edital exige a apresentação do balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, estabelecendo expressamente que estes devem estar "já registrados na forma da lei". A licitante apresentou o Balanço Patrimonial relativo ao exercício de 2025, todavia, constatou-se que o referido documento não possui o registro no órgão competente (Junta Comercial) ou, alternativamente, a prova de registro eletrônico via sistema SPED Contábil e também não possui assinatura do profissional de contabilidade. Considerando que a sessão pública ocorre em 04 de maio de 2026, o prazo para a assembleia de sócios deliberar sobre o balanço de 2025 encerrou-se em 30 de abril de 2026, conforme preceitua o Art. 1.078, inciso I, da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil).... (CONTINUA)
05/05/2026 17:57:42 | Sistema
O fornecedor BPS OPERACOES LTDA foi inabilitado no processo.
05/05/2026 17:56:50 | Sistema
O lote 0005 tem como novo arrematante BPS OPERACOES LTDA com lance de R$ 1.633.482,24.