O Lote 0002 foi homologado por NICODEMOS ALVES DE AGUIAR.

O lote 0002 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) ou equívoco, desde que a condição de habilitação já fosse atendida anteriormente, o que não se confunde com "providenciar atualização" agora. Conceder prazo adicional para que uma empresa "atualize" sua situação financeira ou técnica após ser inabilitada feriria o princípio da isonomia em relação aos demais licitantes que apresentaram documentação correta e válida no prazo regulamentar. O Pregoeiro está vinculado ao instrumento convocatório (item 10.6.15), devendo inabilitar quem apresenta documentos em desacordo com o estabelecido. Sendo assim rejeito a intenção de recurso.

Justificativa: Quanto à solicitação de prazo para "atualização" e "regularização" da documentação de habilitação, o pedido é INDEFERIDO, com base nos seguintes impedimentos legais e editalícios: Vedação à Substituição/Inclusão de Documentos: O item 5.2.1.3 do Edital é taxativo ao dispor que, após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos. A única exceção é o saneamento de erros que não alterem a substância ou a atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas. No caso da MZ CONSTRUTORA, a certidão de falência já estava vencida meses antes da abertura do certame, e o balanço patrimonial enviado foi insuficiente. A ausência total de um documento essencial (atestado) não pode ser suprida por diligência se a empresa não demonstrou possuir tal condição no momento da abertura. O item 10.6.3 permite a inclusão de documento ausente apenas por falha... (CONTINUA)

Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso administrativo em face da inabilitação desta empresa, tendo em vista que já estamos providenciando a atualização do balanço patrimonial/documentação apontada, bem como a regularização dos documentos de habilitação mencionados pelo Pregoeiro. Dessa forma, solicitamos, respeitosamente, a concessão de prazo para apresentação da documentação atualizada, considerando o princípio da razoabilidade, da competitividade e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Ressaltamos o interesse desta empresa em atender integralmente às exigências do edital e prosseguir regularmente no certame.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

O fornecedor MZ CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 14:52.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 14:52.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 14:52.

O fornecedor MZ CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 1) o balanço SPED relativo ao exercício de 2024. Todavia, o item 10.4.2 do Edital exige, obrigatoriamente, o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais. Conforme estabelece o item 10.6.15, será inabilitado o licitante que deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido no Edital. Desta forma declaro a empresa MZ CONSTRUTORA LTDA inabilitada.

Motivo: Na qualidade de Pregoeiro responsável pela condução do Pregão Eletrônico nº 024/2026-PE, comunico a INABILITAÇÃO de vossa empresa em razão do descumprimento de requisitos essenciais de habilitação previstos no instrumento convocatório, conforme os fundamentos. Verificou-se a falta de apresentação de, ao menos, um atestado de capacidade técnica, o que contraria frontalmente o item 10.5.1, alínea "a" do Edital. Tal documento é indispensável para comprovar a aptidão da licitante no desempenho de atividades compatíveis com o objeto desta licitação. A certidão negativa de falência apresentada foi emitida em 04 de agosto de 2025. De acordo com o item 10.1.1.1 do Edital, certidões que não possuem prazo de validade indicado só são aceitas se expedidas em, no máximo, 30 (trinta) dias anteriores à data de abertura da licitação. Portanto, o documento apresentado encontra-se com validade expirada, desatendendo ao requisito do item 10.4.1. A licitante anexou apenas... (CONTINUA)

O fornecedor MZ CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GEOVANE P DA SILVA LTDA.

Motivo: Diligencia anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GEOVANE P DA SILVA LTDA no lote 0002.

O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.

O fornecedor FREITAS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Foi solicitado a documentação de habilitação, pelo que não foi atendido pela arrematante. Sendo declaro a licitante INABILITADA do processo.

O fornecedor FREITAS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.

Motivo: Na qualidade de Pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 024/2026-PE, e após o encerramento da etapa de lances e negociação, solicito o envio da proposta readequada e da documentação de habilitação, conforme as exigências editalícias.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:18 do dia 14/05/2026.

O fornecedor GEOVANE P DA SILVA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.

A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.

Documentação Lote 0003: Sr. pregoeiro, detectamos uma falha de ultima hora em nossa documentação economica financeira, impossibilitando de enviar as mesma neste processo.

O lote 0001 tem como novo arrematante MZ CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 28.486,25.

Motivo: Por um lapso a arrematante foi desclssificada no lote I, a mesma solicitou desclassificação apenas no lote II.

O fornecedor MZ CONSTRUTORA LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.

O fornecedor MZ CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 14:07 do dia 14/05/2026.

O lote 0002 tem como novo arrematante GEOVANE P DA SILVA LTDA com lance de R$ 81.898,00.

Motivo: Solicitação de desistencia aceita para este item.

O fornecedor MZ CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 12:16.

Informo ao arrematante do lote I que sera reabilitado no mesmo sera feito os procedimentos para reversão apos o prazo de recurso.

O lote 0002 tem como novo arrematante MZ CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 26.000,00.

Motivo: Por um lapso a mesma foi desclassificada no lote I.

O fornecedor MZ CONSTRUTORA LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0002.

O lote 0002 tem como novo arrematante GEOVANE P DA SILVA LTDA com lance de R$ 81.898,00.

O fornecedor MZ CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.

O fornecedor MZ CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Solicitação de desistencia aceita para este item.

O fornecedor MZ CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Solicitou desistencia para este lote.

O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0002 foi encerrado pelo pregoeiro.