Contratação de empresa especializada para instalação de micro sistemas de geração de energia solar fotovoltaico off-grid com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, montagem, estrutura completa em telhado de fibrocimento, metálico ou...
028/2026-PE/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA
Autoridade Competente:
AMILTON TEIXEIRA PINHO
Apoio:
Karen Regina Costa Silva, Rosiane do Nascimento Farias, Sheila Silva e Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/05/2026 às 12:08
Inicio das Propostas
15/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
29/05/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL_028-2026-PE_SERVIÇO_OFF_GRID_ENERGIA_SOLAR_SEMED-ASS.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-09:05:35
ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFERÊNCIA_-_028-2026-PE-ASS.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-09:05:35
ANEXO_II_-_MINUTA_DE_CONTRATO_028-2026-PE-ASSS.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-09:05:35
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - MTEC COMERCIO 1.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/05/2026-16:16:34
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - F A S CRUZ.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/05/2026-14:50:10
Resposta de Esclarecimento - Memo nº 024 Pedido_Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/05/2026-09:29:24
TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS-ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-11:14:54
DESPACHO nº 001_2026 ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-09:58:39
Oficio_Resp_Vilela&Vilela.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-09:59:28
Certidão_Vilela&Vilela.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-10:00:14
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNÇAO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação de Edital - Licitação Itaiatuba.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I
Lote 2 - LOTE II
Lote 3 - LOTE III
20/07/2026
20/07/2026 13:00:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Certidão_Vilela&Vilela.pdf) em 20/07/2026 às 10:00.
20/07/2026 12:59:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Oficio_Resp_Vilela&Vilela.pdf) em 20/07/2026 às 09:59.
20/07/2026 12:58:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO nº 001_2026 ASS.pdf) em 20/07/2026 às 09:58.
03/07/2026
03/07/2026 13:25:41 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por AMILTON TEIXEIRA PINHO.
03/07/2026 13:25:41 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por AMILTON TEIXEIRA PINHO.
03/07/2026 13:25:41 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por AMILTON TEIXEIRA PINHO.
05/06/2026
05/06/2026 13:18:03 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA.
05/06/2026 13:18:03 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA.
05/06/2026 13:18:03 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA.
05/06/2026 13:17:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/06/2026 13:17:36 | Sistema
Justificativa: Indefiro a intenção de recurso apresentada pela licitante. A manifestação baseia-se em fato genérico, limitando-se a informar que apresentará as razões futuramente, sem expor os motivos imediatos ou apontar qual irregularidade pretende combater. De acordo com o item 12.1.5 do Edital, não será admitida intenção de recurso baseada em fatos genéricos ou de caráter protelatório. O licitante deve indicar, no momento da manifestação, o fato e o fundamento legal da sua irresignação para que o Pregoeiro possa avaliar a admissibilidade do pedido, sob pena de preclusão. Diante da ausência de motivação clara e imediata, a rejeição é medida que se impõe, nos termos do item 12.1.6 do instrumento convocatório.
05/06/2026 13:17:36 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, cujas razões serão apresentadas dentro do prazo legal
05/06/2026 13:17:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
05/06/2026 13:17:09 | Sistema
Justificativa: Indefiro a intenção de recurso apresentada pela licitante. A manifestação baseia-se em fato genérico, limitando-se a informar que apresentará as razões futuramente, sem expor os motivos imediatos ou apontar qual irregularidade pretende combater. De acordo com o item 12.1.5 do Edital, não será admitida intenção de recurso baseada em fatos genéricos ou de caráter protelatório. O licitante deve indicar, no momento da manifestação, o fato e o fundamento legal da sua irresignação para que o Pregoeiro possa avaliar a admissibilidade do pedido, sob pena de preclusão. Diante da ausência de motivação clara e imediata, a rejeição é medida que se impõe, nos termos do item 12.1.6 do instrumento convocatório.
05/06/2026 13:17:09 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, cujas razões serão apresentadas dentro do prazo legal
05/06/2026 13:17:09 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0003.
05/06/2026 13:16:52 | Sistema
Justificativa: Indefiro a intenção de recurso apresentada pela licitante. A manifestação baseia-se em fato genérico, limitando-se a informar que apresentará as razões futuramente, sem expor os motivos imediatos ou apontar qual irregularidade pretende combater. De acordo com o item 12.1.5 do Edital, não será admitida intenção de recurso baseada em fatos genéricos ou de caráter protelatório. O licitante deve indicar, no momento da manifestação, o fato e o fundamento legal da sua irresignação para que o Pregoeiro possa avaliar a admissibilidade do pedido, sob pena de preclusão. Diante da ausência de motivação clara e imediata, a rejeição é medida que se impõe, nos termos do item 12.1.6 do instrumento convocatório.
05/06/2026 13:16:52 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, cujas razões serão apresentadas dentro do prazo legal.
05/06/2026 13:16:52 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
05/06/2026 13:16:36 | Sistema
Justificativa: Indefiro a intenção de recurso apresentada pela licitante. A manifestação baseia-se em fato genérico, limitando-se a informar que apresentará as razões futuramente, sem expor os motivos imediatos ou apontar qual irregularidade pretende combater. De acordo com o item 12.1.5 do Edital, não será admitida intenção de recurso baseada em fatos genéricos ou de caráter protelatório. O licitante deve indicar, no momento da manifestação, o fato e o fundamento legal da sua irresignação para que o Pregoeiro possa avaliar a admissibilidade do pedido, sob pena de preclusão. Diante da ausência de motivação clara e imediata, a rejeição é medida que se impõe, nos termos do item 12.1.6 do instrumento convocatório.
05/06/2026 13:16:36 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, cujas razões serão apresentadas dentro do prazo legal.
05/06/2026 13:16:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
03/06/2026
03/06/2026 19:54:33 | Sistema
O fornecedor CASTRO PESSOA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0003.
03/06/2026 19:54:27 | Sistema
O fornecedor CASTRO PESSOA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
03/06/2026 19:54:15 | Sistema
O fornecedor CASTRO PESSOA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
03/06/2026 19:54:03 | Sistema
O fornecedor CASTRO PESSOA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/06/2026 19:49:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 03/06/2026 às 16:59.
03/06/2026 19:49:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 03/06/2026 às 16:59.
03/06/2026 19:49:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/06/2026 às 16:59.
03/06/2026 19:49:19 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VILELA & VILELA LTDA.
03/06/2026 19:49:10 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor D.Y SOLAR LTDA.
03/06/2026 19:49:10 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor D.Y SOLAR LTDA.
03/06/2026 19:47:44 | Sistema
O fornecedor D.Y SOLAR LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.
03/06/2026 19:47:35 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
03/06/2026 19:47:21 | Sistema
O fornecedor VILELA & VILELA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0003.
03/06/2026 19:46:53 | Sistema
O fornecedor D.Y SOLAR LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
03/06/2026 19:41:54 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
03/06/2026 19:40:51 | Sistema
Motivo: Licitante já anexou a documentação solicitada
03/06/2026 19:40:51 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
03/06/2026 18:55:58 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
03/06/2026 18:54:43 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
03/06/2026 18:26:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.
03/06/2026 18:23:28 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
03/06/2026 17:40:02 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0003. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 17:40:02 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 17:40:02 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 17:38:48 | Pregoeiro
Após uma analise mas criteriosa da documentação enviada, daremos continuidade no processo para a fase de finalização.
03/06/2026 14:31:19 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante VILELA & VILELA LTDA com lance de R$ 888.840,87.
03/06/2026 14:31:19 | Sistema
(CONT. 1) alterem a substância dos documentos, decide-se por tornar sem efeito a inabilitação anterior e declarar a empresa HABILITADA por possuir a solidez financeira exigida para a execução do objeto.
03/06/2026 14:31:19 | Sistema
Motivo: Em atenção aos princípios da eficiência e da seleção da proposta mais vantajosa, previstos no Art. 5º da Lei nº 14.133/2021, esta Administração procede à REABILITAÇÃO da licitante VILELA & VILELA LTDA (CNPJ 05.995.058/0001-36) para o LOTE III. Após reanálise minuciosa dos documentos já constantes nos autos, verificou-se que, embora o Capital Social registrado seja de R$ 100.000,00, o Balanço Patrimonial do exercício de 2025 demonstra um Patrimônio Líquido de R$ 1.779.821,80. Este montante cumpre integralmente a exigência do item 10.4.5 do Edital, que requer a comprovação de Capital Social ou Patrimônio Líquido de no mínimo 10% do valor estimado do lote (R$ 118.512,12) para empresas com índices de liquidez iguais a 1,0. Considerando que a condição de habilitação financeira já estava materialmente comprovada no processo e em observância aos itens 10.6.3 e 20.9 do Edital, que autorizam o saneamento de falhas formais e o aproveitamento de atos que não... (CONTINUA)