Processo Finalizado

Aquisição de produtos asfálticos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA.

032/2024-PE/2024
Prefeitura Municipal de Itaituba
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

RONISON AGUIAR HOLANDA

Autoridade Competente:

VALMIR CLIMACO DE AGUIAR

Apoio:

ANTONIA MEIRES LIMA NASCIMENTO, JOSEANE SILVA SOUZA, MARCIA MARIA DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/07/2024 às 18:43

Inicio das Propostas

03/07/2024 às 12:00

Limite p/ Impugnações

10/07/2024 às 12:00

Limite p/ Esclarecimentos

10/07/2024 às 12:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/07/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

15/07/2024 às 12:01

Documentos

EDITAL_032-2024-PE_PRODUTOS_ASFALTICOS-ASS.pdf

Tipo: Edital

02/07/2024-15:38:40

ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFERÊNCIA_032-2024-PE-ASS.pdf

Tipo: Edital

02/07/2024-15:38:40

ANEXO II - MINUTA_DE_CONTRATO_032-2024-PE-ASS.pdf

Tipo: Edital

02/07/2024-15:38:40

CONTRATO 20240160-CBAA-ASFALTOS LTDAASS-ASS.pdf

Tipo: Contrato

05/08/2024-15:10:27

PMI - ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE PREÇOS - CBAA ASFALTOS LTDA - 1º T ASS-ASS.pdf

Tipo: Contrato

16/04/2025-09:38:04

1º ADITIVO DE PRAZO - PMI - CBAA – ASFALTO LTDA - Contrato nº 20240160 ASS ASS.pdf

Tipo: Contrato

25/07/2025-10:41:56

1º ADITIVO DE PRAZO - PMI - CBAA – ASFALTO LTDA - Contrato nº 20240160 ASS ASS.pdf

Tipo: Contrato

25/07/2025-10:42:37

PMI - 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - CBAA ASFALTO - ALTERADO-ass-ass.pdf

Tipo: Contrato

12/06/2026-11:10:42

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CIMENTO ASFÁLTICO DE PETROLEO (CAP)50/70

Quantidade:

4000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6.200,00

Melhor lance

R$ 5.555,00

Unidade:

t

Item 2

Deserto

ASFALTO DILUIDO DE PETROLEO CM-30

Quantidade:

450

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.000,01

Melhor lance

-

Unidade:

t

Item 3

Fracassado

EMULSÃO ASFALTICA RR-2C

Quantidade:

420

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.990,00

Melhor lance

-

Unidade:

t

22/07/2024
22/07/2024 11:01:26 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por VALMIR CLIMACO DE AGUIAR.
16/07/2024
16/07/2024 11:33:49 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por VALMIR CLIMACO DE AGUIAR.
15/07/2024
15/07/2024 18:06:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/07/2024 17:44:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/07/2024 às 14:54.
15/07/2024 17:44:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CBAA ASFALTOS LTDA.
15/07/2024 17:42:52 | Pregoeiro
Agora, com o novo entendimento do TCU, permite-se que um documento seja juntado posteriormente na habilitação ou na proposta, caso o licitante não o tenha juntado por 1Cequívoco 1D ou 1Cfalha 1D. É o que ocorreu com a proposta da arrematante CBAA ASFALTOS LTDA, que enviou a garantia de proposta com o horário de expedição posterior a abertura do processo licitatório, que é uma exigência do item 5.2 do edital. Situação, que se não fosse o novo entendimento do TCU sobre o assunto, traria consequências como: Declaração de licitação fracassada. Entretanto, em diligência, objetivando a chamada economia processual, com a permissibilidade do Acórdão 1211/2021-plenário TCU, que permite que a proponente possa apresentar o documento ausente. Sendo assim acolho o documento examinado como resultado da diligência.
15/07/2024 17:41:11 | Sistema
Motivo: Diligencia anexada.
15/07/2024 17:41:11 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CBAA ASFALTOS LTDA no item 0001.
15/07/2024 17:13:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2024 16:50:33 | Sistema
Motivo: Solicito ao arrematante o envio, no prazo de até 2 horas, no sistema Portal de Compras Públicas, em arquivo único, a proposta de preço adequada ao último lance, conforme Condições estabelecidas no Edital e a documentação de habilitação.
15/07/2024 16:50:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 15/07/2024.
15/07/2024 16:49:57 | Pregoeiro
Boa tarde a todos, sessão aberta.
15/07/2024 14:34:13 | Pregoeiro
Sessão suspensa fica agendada nova sessão as 14 horas.
15/07/2024 13:08:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 15/07/2024 às 10:18.
15/07/2024 13:08:23 | Sistema
Motivo: Solicitação de desistencia para este item aceita.
15/07/2024 13:08:23 | Sistema
O fornecedor CBAA ASFALTOS LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
15/07/2024 12:46:01 | F. CBAA ASFALTOS LTDA
Negociação Item 0003: Boa tarde Sr. Pregoeiro, Declinamos
15/07/2024 12:45:37 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5.555,00.
15/07/2024 12:36:51 | Sistema
Motivo: Solicito ao arrematante que chegue no melhor menor preço.
15/07/2024 12:36:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 09:50 do dia 15/07/2024.
15/07/2024 12:36:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:50 do dia 15/07/2024.
15/07/2024 12:23:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 15/07/2024 às 09:33.
15/07/2024 12:23:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 15/07/2024 às 09:33.
15/07/2024 12:23:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/07/2024 às 09:33.
15/07/2024 12:15:50 | F. CBAA ASFALTOS LTDA
Negociação Item 0003: Bom dia Sr. Pregoeiro, Declinamos
15/07/2024 12:15:25 | F. CBAA ASFALTOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, Declinamos
15/07/2024 12:13:48 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 15/07/2024 às 09:23.
15/07/2024 12:13:26 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
15/07/2024 12:13:26 | Sistema
O item 0003 teve como arrematante CBAA ASFALTOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 8.200,00.
15/07/2024 12:13:26 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CBAA ASFALTOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 6.500,00.
15/07/2024 12:12:50 | Sistema
O item 0003 foi encerrado.
15/07/2024 12:12:48 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/07/2024 12:02:50 | Sistema
O item 0003 foi aberto pelo pregoeiro.
15/07/2024 12:02:48 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
15/07/2024 12:02:44 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
15/07/2024 12:02:44 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
15/07/2024 12:02:44 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/07/2024 12:02:44 | Sistema
O item 0002 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo pregoeiro.
15/07/2024 12:01:25 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas