O Item 0001 foi homologado por NICODEMOS ALVES DE AGUIAR.

O Item 0001 foi adjudicado por NICODEMOS ALVES DE AGUIAR.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) parcelas de que trata o objeto do edital, vedadas limitações de tempo e de locais específicos relativas aos atestados. Ou seja, o edital determina as QUANTIDADES MÍNIMAS DE ATÉ 50% (cinquenta por cento), sendo assim rejeito a intenção de recurso.

Justificativa: ROCHA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - : O edital usa o termo “até 50%”, sem estabelecer expressamente qual percentual exato será exigido. Nesse sentido, o `PAR` 1º do art. 67 autoriza que a Administração limite a exigência de quantitativo de atestado a no máximo 50% da parcela de maior relevância, mas não define o percentual exato. Cabe ao edital determinar de forma objetiva e precisa qual será esse percentual (ex.: 30%, 40% ou 50%), evitando subjetividade. Se o edital apenas menciona “até 50%” e não fixa o valor exato: Fica indefinido qual será o critério de habilitação. Nesse sentido, pedimos revisão da decisão, pois houve uma extrapolação no critério de habilitação. Verifica-se que a licitante não produz o texto completo subscrito no item 10.5.2 do edital em obediência ao `PAR` 2º e `PAR` 1º do artigo 67 da Lei nº 14.133/2021, será admitida a exigência de atestados com QUANTIDADES MÍNIMAS DE ATÉ 50% (cinquenta por cento) das... (CONTINUA)

Intenção: O edital usa o termo “até 50%”, sem estabelecer expressamente qual percentual exato será exigido. Nesse sentido, o `PAR` 1º do art. 67 autoriza que a Administração limite a exigência de quantitativo de atestado a no máximo 50% da parcela de maior relevância, mas não define o percentual exato. Cabe ao edital determinar de forma objetiva e precisa qual será esse percentual (ex.: 30%, 40% ou 50%), evitando subjetividade. Se o edital apenas menciona “até 50%” e não fixa o valor exato: Fica indefinido qual será o critério de habilitação. Nesse sentido, pedimos revisão da decisão, pois houve uma extrapolação no critério de habilitação.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2025 às 13:29.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSTRUMAIS MATERIAIS E OBRAS LTDA.

Motivo: Diligencia anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUMAIS MATERIAIS E OBRAS LTDA no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O fornecedor ROCHA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Solicito ao arrematante o envio, no prazo até 2 horas, no sistema Portal de Compras Públicas, em arquivo único, a proposta de preço adequada ao último lance, conforme Condições estabelecidas no Edital e a documentação de habilitação.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 05/08/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUMAIS MATERIAIS E OBRAS LTDA com lance de R$ 47,50.

O fornecedor ROCHA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Em analise a documentação da licitante ROCHA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI constata-se que a mesma apresenta apenas um atestado de capacidade técnica com apenas 600 unidades de saco de cimento, quantidade muito inferior ao quantitativo exigido no edital, ou seja, não atende a exigência do item 10.5.2 do edital que em obediência ao `PAR` 2º e `PAR` 1º do artigo 67 da Lei nº 14.133/2021, preleciona que a licitante deverá apresentar atestado com quantidade mínima de até 50% (cinquenta por cento) das parcelas de que trata o objeto do edital, vedadas limitações de tempo e de locais específicos relativas aos atestados. Sendo assim declaro a licitante INABILITADA do processo licitatório, por não comprovar capacidade técnica.

O fornecedor ROCHA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI foi inabilitado no processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Correção do prazo.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 05/08/2025.

Motivo: Solicito ao arrematante o envio, no prazo até 2 horas, no sistema Portal de Compras Públicas, em arquivo único, a proposta de preço adequada ao último lance, conforme Condições estabelecidas no Edital e a documentação de habilitação.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:33 do dia 05/08/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante ROCHA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI com lance de R$ 46,00.

O fornecedor M GOMES DOS SANTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Após a análise da documentação da licitante M GOMES DOS SANTOS LTDA verificou-se que a mesma não atendeu a exigência do item 10.4.5 do edital. Sendo assim com base no item 10.6.15 do edital declaro a licitante INABILITADA do processo licitatório.

O fornecedor M GOMES DOS SANTOS LTDA foi inabilitado no processo.

Bom dia a todos, sessão aberta.

Fica agendada nova sessão dia 05 de agosto de 2025 as 09 horas.

Senhores licitantes, informo que a Unidade Técnica solicitou um prazo maior para analisar a documentação de habilitação das licitantes e fazer a verificação da aceitabilidade da proposta, portanto, em breve marcaremos nova sessão, destinada a comprovar a adequação da proposta e o atendimento aos requisitos da documentação de habilitação, apresentar o resultado do julgamento da documentação, promover a habilitação. Ou convocar licitante remanescente.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Solicito ao arrematante o envio, no prazo até 2 horas, no sistema Portal de Compras Públicas, em arquivo único, a proposta de preço adequada ao último lance, conforme Condições estabelecidas no Edital e a documentação de habilitação.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:06 do dia 04/08/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/08/2025 às 09:59.

O fornecedor M GOMES DOS SANTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O item 0001 tem como novo arrematante M GOMES DOS SANTOS LTDA com lance de R$ 44,50.

O fornecedor WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Após a análise da licitante WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA verificou-se que a mesma apresentou a apólice de seguro sem a proposta inicial com a descrição do objeto ofertado e o preço devidamente acompanhada da comprovação da garantia de proposta juntamente o documento de recolhimento acompanhado do comprovante de quitação bancaria correspondente, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-automaticamente a etapa de preenchimento e envio de proposta exigido no item 1.2, 1.2.3, 5.2.1 e OBSERVAÇÃO do edital, ou seja, a mesma não anexou a proposta inicial e não mandou comprovante de pagamento. Sendo assim declaro a proposta desclassificada do processo licitatório.

O fornecedor WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 44,49.

O fornecedor ITACOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Após a análise da licitante ITACOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA verificou-se que a mesma não apresentou Comprovação de Garantia de Proposta exigido nos itens 1.2 e 5.2 do edital e subitens. Sendo assim declaro a licitante DESCLASSIFICADA do processo licitatório.

O fornecedor ITACOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante ITACOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA com lance de R$ 41,00.

O fornecedor COMERCIAL ESTRELA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Após a análise da licitante COMERCIAL ESTRELA CONSTRUCOES LTDA verificou-se que a mesma não apresentou Comprovação de Garantia de Proposta exigido nos itens 1.2 e 5.2 do edital e subitens. Sendo assim declaro a licitante DESCLASSIFICADA do processo licitatório.

O fornecedor COMERCIAL ESTRELA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante COMERCIAL ESTRELA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 39,00.

O fornecedor TR ANDRADE SERVICOS E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.