O Lote 0001 foi homologado por HORENICE CABRAL MOREIRA.

O lote 0001 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/07/2026 às 12:22.

(CONT. 1) da esfera do órgão sancionador, ou seja, restrita ao Município de Santa Cruz do Sul. Considerando que a presente licitação é promovida pela Prefeitura Municipal de Itaituba (PA), ente federativo distinto daquele que aplicou a penalidade, este Pregoeiro conclui que a sanção não constitui fato impeditivo para a participação e eventual contratação da licitante neste certame. Diante do exposto, a empresa permanece classificada, seguindo-se para a análise dos demais requisitos de habilitação.

Ao verificar a regularidade da empresa MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ 47.484.691/0001-00) por meio da Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica. Durante a consulta, identificou-se a existência de um registro positivo no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) referente a um Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, com vigência até 18/06/2029. Após análise minuciosa, verificou-se que a referida penalidade foi aplicada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul (RS), tendo como fundamento legal o Art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Conforme determina o `PAR` 4º do Art. 156 da referida Lei e corrobora o item 4.5.5 do Edital deste certame, a sanção de impedimento de licitar e contratar possui abrangência restrita à Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção. O detalhamento da sanção reforça expressamente que a abrangência se limita a todos os poderes... (CONTINUA)

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

O fornecedor MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Na qualidade de Pregoeiro, e com base nas normas estabelecidas no Edital, solicito as seguintes providências ao licitante declarado vencedor. Deverá ser encaminhada a proposta final readequada ao último lance arrematado, devidamente preenchida conforme exigências do instrumento convocatório. Solicito também o envio imediato de toda a documentação de habilitação exigida no Edital. Os documentos citados devem ser encaminhados em arquivo único, por meio da opção Enviar Anexo no sistema Portal de Compras Públicas, no prazo improrrogável de até 02 (duas) horas a contar desta solicitação.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:53 do dia 20/07/2026.

O lote 0001 teve como arrematante MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 5.142,40.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O lote 0003 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo pregoeiro.

O lote 0002 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo pregoeiro.

O processo está em fase de análise das propostas