O Item 0002 foi homologado por NICODEMOS ALVES DE AGUIAR.

O Item 0001 foi homologado por NICODEMOS ALVES DE AGUIAR.

O Item 0002 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.

O Item 0001 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 16:40.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 16:40.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 16:40.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 16:40.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALCANCE VIBE LTDA.

O fornecedor VMD DISTRIBUIDORA LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Foi solicitado da licitante arrematante que nos enviasse documentação de habilitação, onde não foi atendido pela licitante por tanto declaro a licitante INABILITADA do processo licitatório.

O fornecedor VMD DISTRIBUIDORA LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Na qualidade de Pregoeiro, e com base nas normas estabelecidas no Edital, solicito as seguintes providências ao licitante declarado vencedor. Deverá ser encaminhada a proposta final readequada ao último lance arrematado, devidamente preenchida conforme exigências do instrumento convocatório do edital a proposta deverá conter em anexo prospectos, onde constará: O modelo, versão, foto e especificações técnicas do objeto do edital, elaborada pela fabricante, de modo a identificar corretamente o objeto ofertado. Solicito também o envio imediato de toda a documentação de habilitação exigida no Edital. Os documentos citados devem ser encaminhados em arquivo único, por meio da opção Enviar Anexo no sistema Portal de Compras Públicas, no prazo improrrogável de até 02 (duas) horas a contar desta solicitação.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0004. O prazo de envio é até às 16:18 do dia 05/08/2026.

O fornecedor VMD DISTRIBUIDORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0004.

O item 0004 tem como novo arrematante VMD DISTRIBUIDORA LTDA com lance de R$ 1.444,30.

(CONT. 2) manifesta não conformidade, a proposta da CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA é julgada DESCLASSIFICADA.

(CONT. 1) 54,0 cm de profundidade. O item 3.1 do TR é taxativo ao exigir que o objeto atenda "religiosamente às especificações descritas", prevendo a recusa imediata de item que apresente qualquer característica diferente. A Administração requisitou frigobar com range de temperatura entre -2ºC e 10ºC, justificado pela necessidade operacional da SEMINFRA de armazenar materiais sensíveis (item 2.1.4 do TR). Contudo, o prospecto técnico indica que o modelo Midea oferecido opera exclusivamente com variação de 0ºC a 10ºC, sendo tecnicamente incapaz de atingir as temperaturas negativas exigidas pelo edital. A desclassificação baseia-se no item 7.1.3 do Edital e no Artigo 59, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que determina o afastamento de propostas que não obedeçam às especificações técnicas pormenorizadas no ato convocatório. O princípio da vinculação ao edital impede a aceitação de produto com desempenho ou dimensões inferiores ao planejado pela Administração. Diante da...

Motivo: Após realizar a análise técnica detalhada da proposta readequada e do catálogo técnico apresentados pela licitante CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA para o Item 0004 (Frigobar 120L), decide pela DESCLASSIFICAÇÃO da oferta pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos: 1. DESCRIÇÃO DO OBJETO OFERTADO: A licitante ofertou o Frigobar da marca Midea, modelo MDRD181FGD013 (124 Litros Inverter Bivolt). Em cumprimento ao item 1.4 do Termo de Referência e item 1.3 do Edital, a empresa anexou a ficha técnica do fabricante para fins de identificação e prova de conformidade. Confrontando as especificações do catálogo oficial do fabricante Midea com as exigências mínimas descritas no Anexo I (Termo de Referência), verificou-se o descumprimento de requisitos essenciais: O Termo de Referência estabelece, para o item 0004, que o equipamento deve possuir profundidade mínima de 55 cm. Todavia, a ficha técnica oficial do modelo ofertado comprova que o produto possui apenas... (CONTINUA)

O fornecedor CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo pregoeiro.

Motivo: Diligencia anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA no item 0004.

A proposta readequada do item 0004 foi anexada ao processo.

Motivo: Na qualidade de Pregoeiro, e com base nas normas estabelecidas no Edital, solicito as seguintes providências ao licitante declarado vencedor. Deverá ser encaminhada a proposta final readequada ao último lance arrematado, devidamente preenchida conforme exigências do instrumento convocatório do edital a proposta deverá conter em anexo prospectos, onde constará: O modelo, versão, foto e especificações técnicas do objeto do edital, elaborada pela fabricante, de modo a identificar corretamente o objeto ofertado. Solicito também o envio imediato de toda a documentação de habilitação exigida no Edital. Os documentos citados devem ser encaminhados em arquivo único, por meio da opção Enviar Anexo no sistema Portal de Compras Públicas, no prazo improrrogável de até 02 (duas) horas a contar desta solicitação.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0004. O prazo de envio é até às 15:52 do dia 05/08/2026.

O item 0004 tem como novo arrematante CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA com lance de R$ 1.379,53.

(CONT. 2) especificações técnicas do edital.

(CONT. 1) faixa de temperatura entre -2ºC e 10ºC, visando atender necessidades operacionais de armazenamento de materiais sensíveis da SEMINFRA. O modelo RE120, classificado pelo fabricante na categoria de refrigeradores convencionais, não possui a capacidade técnica de atingir e manter a temperatura negativa de -2ºC em seu compartimento principal, descumprindo o requisito de desempenho exigido. Verificou-se que a proposta da licitante registrou a quantidade de apenas 4 unidades no campo específico da planilha, enquanto o Termo de Referência exige o fornecimento de 8 unidades. Embora o valor total de R$ 10.800,00 reflita o cálculo para 8 unidades, a indicação errônea da quantidade fere a clareza e a precisão documental exigidas no certame. Ante o descumprimento dos requisitos técnicos obrigatórios, a proposta é julgada NÃO CONFORME. A decisão baseia-se no Art. 59, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que impõe a desclassificação de propostas que não atendam às...

Motivo: Após análise técnica detalhada da proposta readequada e do catálogo técnico apresentados pela licitante SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA (CNPJ 45.137.754/0001-26) para o Item 0004 (Frigobar 120L), decide pela DESCLASSIFICAÇÃO da oferta pelos fundamentos a seguir expostos: A licitante ofertou o Frigobar marca Electrolux, modelo RE120. Confrontando as especificações técnicas do fabricante com as exigências do Termo de Referência (Anexo I), constatou-se que o produto é inferior aos mínimos dimensionais estabelecidos. O Edital exige largura mínima de 50 cm e profundidade mínima de 55 cm. Conforme o catálogo oficial do fabricante, o modelo RE120 possui apenas 49,5 cm de largura e 54,0 cm de profundidade. O item 3.1 do Termo de Referência é taxativo ao determinar que o objeto deve atender "religiosamente às especificações descritas", prevendo a recusa imediata de item com característica diferente. A Administração exige que o equipamento opere em uma... (CONTINUA)

O fornecedor SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro.

Motivo: Diligencia anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA no item 0004.

A proposta readequada do item 0004 foi anexada ao processo.

Motivo: Na qualidade de Pregoeiro, e com base nas normas estabelecidas no Edital, solicito as seguintes providências ao licitante declarado vencedor. Deverá ser encaminhada a proposta final readequada ao último lance arrematado, devidamente preenchida conforme exigências do instrumento convocatório do edital a proposta deverá conter em anexo prospectos, onde constará: O modelo, versão, foto e especificações técnicas do objeto do edital, elaborada pela fabricante, de modo a identificar corretamente o objeto ofertado. Os documentos citados devem ser encaminhados em arquivo único, por meio da opção Enviar Anexo no sistema Portal de Compras Públicas, no prazo improrrogável de até 02 (duas) horas a contar desta solicitação.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0004. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 05/08/2026.

O fornecedor SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA teve sua proposta aceita no item 0004.

O item 0004 tem como novo arrematante SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA com lance de R$ 1.350,00.

(CONT. 1) "religiosamente às especificações descritas", sob pena de recusa imediata. A Administração requisitou frigobar com range de temperatura entre -2ºC e 10ºC. A necessidade operacional da SEMINFRA justifica tal faixa para o armazenamento de materiais sensíveis (item 2.1.4 do TR). Contudo, o prospecto técnico indica que o modelo Midea opera com variação de 0ºC a 10ºC, sendo tecnicamente incapaz de atingir as temperaturas negativas exigidas pelo edital. A desclassificação baseia-se no item 7.1.3 do Edital e no Artigo 59, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que determina o afastamento de propostas que não obedeçam às especificações técnicas pormenorizadas no ato convocatório. O princípio da vinculação ao instrumento convocatório impede a aceitação de produto inferior ao projetado. Diante da não conformidade dimensional e de desempenho, a proposta da POLO SUL CLIMATIZACAO LTDA é julgada DESCLASSIFICADA.

Motivo: Após análise técnica minuciosa da proposta e dos prospectos da licitante POLO SUL CLIMATIZACAO LTDA (CNPJ 58.952.046/0001-90) para o Item 0004 (Frigobar 120L), decide pela DESCLASSIFICAÇÃO da referida proposta, fundamentada nos seguintes fatos e direitos: A licitante ofertou o Frigobar da marca Midea, modelo MDRD181FGD013. Em cumprimento ao item 1.4 do Termo de Referência (TR) e item 1.3 do Edital, a empresa anexou a ficha técnica do fabricante para fins de identificação do objeto. Confrontando o catálogo oficial do fabricante Midea com as exigências mínimas descritas no Anexo I (Termo de Referência), verificou-se o descumprimento de requisitos essenciais: O Termo de Referência estabelece, no item 0004, que o equipamento deve possuir profundidade mínima de 55 cm. Todavia, a lâmina de vendas oficial da Midea para o modelo MDRD181FGD013 comprova que o produto possui apenas 54,0 cm de profundidade. O item 3.1 do TR é claro ao exigir que o objeto atenda... (CONTINUA)

O fornecedor POLO SUL CLIMATIZACAO LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro.

O fornecedor J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro.

O fornecedor J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O fornecedor J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Foi solicitado da licitante arrematante que nos enviasse documentação de habilitação, onde não foi atendido pela licitante por tanto declaro a licitante INABILITADA do processo licitatório.

O fornecedor J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI foi inabilitado no processo.

A proposta readequada do item 0004 foi anexada ao processo.

Na qualidade de Pregoeiro, e com base nas normas estabelecidas no Edital, solicito as seguintes providências ao licitante declarado vencedor. Deverá ser encaminhada a proposta final readequada ao último lance arrematado, devidamente preenchida conforme exigências do instrumento convocatório do edital a proposta deverá conter em anexo prospectos, onde constará: O modelo, versão, foto e especificações técnicas do objeto do edital, elaborada pela fabricante, de modo a identificar corretamente o objeto ofertado. Solicito também o envio imediato de toda a documentação de habilitação exigida no Edital. Os documentos citados devem ser encaminhados em arquivo único, por meio da opção Enviar Anexo no sistema Portal de Compras Públicas, no prazo improrrogável de até 02 (duas) horas a contar desta solicitação.