Processo Finalizado

Aquisição de 01 (um) trator agrícola para atender as necessidades do Município de Itaituba-PA.

051/2026-PE/2026
Prefeitura Municipal de Itaituba
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

RONISON AGUIAR HOLANDA

Autoridade Competente:

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR

Apoio:

ANTONIA MEIRES LIMA NASCIMENTO, GLEICIELY RAMOS DAVILA, MARCIA MARIA DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/07/2026 às 12:12

Inicio das Propostas

28/07/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

06/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/08/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

10/08/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL_051-2026-PE_AQUISIÇÃO_DE_TRATOR_AGRICOLA-ASS.pdf

Tipo: Edital

28/07/2026-09:11:09

ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFERÊNCIA_-_051-2026-PE-ASS.pdf

Tipo: Edital

28/07/2026-09:11:09

ANEXO_II_-_MINUTA_DE_CONTRATO_051-2026-PE-ASS.pdf

Tipo: Edital

28/07/2026-09:11:09

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA ESCLARECIMENTO AO EDITAL - FACILITTI MOTORS-ASS 1.pdf

Tipo: Documento Anexo

03/08/2026-16:05:35

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA ESCLARECIMENTO AO EDITAL - FACILITTI MOTORS-ASS 1.pdf

Tipo: Documento Anexo

03/08/2026-17:00:02

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - 1. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 03.08.26.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - 1. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 03.08.26.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Trator, Tipo: Agrícola

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 360.000,00

Melhor lance

R$ 153.000,00

Unidade:

UN

18/08/2026
18/08/2026 13:39:28 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por NICODEMOS ALVES DE AGUIAR.
10/08/2026
10/08/2026 18:30:40 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
10/08/2026 18:30:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/08/2026 18:30:22 | Sistema
Justificativa: Informa que qualquer licitante pode manifesta a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, no entanto a intenção não apresenta motivação mínima justificada para ser aceita. Rejeito a intenção de recurso, pois não será admitida intenção de recurso de caráter protelatório, fundada em mera insatisfação do licitante, ou baseada em fatos genéricos.
10/08/2026 18:30:22 | Sistema
Intenção: Olá Sr. Pregoeiro, bom dia! A empresa FEITOZAM vem por meio deste registrar sua intenção de recurso, tendo em vista o direito, conforme Art. 165 `PAR` 1° inciso I da Nova Lei de Licitações 14.133/21, que diz: " a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais previsto no inciso I do caput deste artigo será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação ou, na hipótese de adoção da inversão de fases prevista no `PAR` 1º do art. 17 desta Lei, da ata de julgamento;"
10/08/2026 18:30:22 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
10/08/2026 18:21:46 | Sistema
O fornecedor FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/08/2026 18:17:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 15:27.
10/08/2026 18:17:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 5A MAQUINAS LTDA.
10/08/2026 18:17:21 | Sistema
Motivo: Diligencia anexada.
10/08/2026 18:17:21 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 5A MAQUINAS LTDA no item 0001.
10/08/2026 18:11:56 | F. 5A MAQUINAS LTDA
Documentação Item 0001: enviei a habilitação correta novamente, a pasta acabou se juntando com outra antiga
10/08/2026 18:11:25 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/08/2026 18:10:06 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/08/2026 18:09:03 | F. 5A MAQUINAS LTDA
Documentação Item 0001: boa tarde, sr.pregoeiro! a certidão municipal está em vigencia, ela tem vencimento na data de 08.11.2026
10/08/2026 17:51:30 | Sistema
Motivo: Continuando os trabalhos com analise das certidões e da autenticidade das mesmas constatou-se que na documentação da empresa 5A MAQUINAS LTDA que a CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS RELATIVO AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS encontra-se com restrição VENCIDA, em se tratando de EMPRESA DE PEQUENO PORTE concedo o prazo de cinco dias uteis a contar deste momento para apresentação de nova certidão sem restrição, conforme item 10.6.13 do Edital e art.43 da lei complementar 123/2006 e alterações vigentes.
10/08/2026 17:51:30 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/08/2026.
10/08/2026 14:57:57 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/08/2026 13:00:10 | Sistema
(CONT. 1) citados devem ser encaminhados em arquivo único, por meio da opção "Enviar Anexo" no sistema Portal de Compras Públicas, no prazo improrrogável de até 02 (duas) horas a contar desta solicitação.
10/08/2026 13:00:10 | Sistema
Motivo: Na qualidade de Pregoeiro, e com base nas normas estabelecidas no Edital, solicito as seguintes providências ao licitante declarado vencedor. Deverá ser encaminhada a proposta final readequada ao último lance arrematado, devidamente preenchida conforme exigências do instrumento convocatório do edital a proposta deve conter o modelo, foto e especificações técnicas do objeto do edital, elaborada pela fabricante, de modo a identificar corretamente o objeto ofertado. Conforme previsto no item 7.1.7.5.1.1 e 9.1 do edital, as propostas que apresentarem valores inferiores a 50% do valor orçado pela Administração são consideradas com indício de inexequibilidade. Para estes casos, solicito a apresentação imediata de planilha de composição de custos e documentos comprobatórios que demonstrem a viabilidade dos preços ofertados, sob pena de desclassificação. Solicito também o envio imediato de toda a documentação de habilitação exigida no Edital. Os documentos... (CONTINUA)
10/08/2026 13:00:10 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/08/2026.
10/08/2026 12:54:22 | Sistema
O fornecedor 5A MAQUINAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/08/2026 12:54:06 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 5A MAQUINAS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 153.000,00.
10/08/2026 12:39:52 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/08/2026 12:04:43 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/08/2026 12:04:43 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
10/08/2026 12:04:39 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/08/2026 12:04:39 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/08/2026 12:04:39 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/08/2026 12:03:11 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
10/08/2026 11:30:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA ESCLARECIMENTO AO EDITAL - FACILITTI MOTORS-ASS 1.pdf) em 10/08/2026 às 08:30.
10/08/2026 11:29:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA ESCLARECIMENTO AO EDITAL - FACILITTI MOTORS-ASS 1.pdf) em 10/08/2026 às 08:29.