O Item 0001 foi homologado por HORENICE CABRAL MOREIRA.

O item 0001 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/09/2026 às 10:25.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CIRÚRGICA IBIPORÃ EIRELI.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (MEMO 311-2026 - CIRURGICA IBIPORÃ - CLASSIFICAÇÃO.pdf) em 23/09/2026 às 10:14.

Bom dia a todos, sessão aberta.

Fica agendada nova sessão dia 23 de setembro de 2026 as 10 horas.

(CONT. 1) participantes que fiquem atentos ao sistema para acompanhamento das mensagens e intimações oficiais.

Informamos aos licitantes e demais interessados no certame que, concluída a etapa competitiva de lances e a fase de negociação, a proposta comercial readequada, acompanhada dos respectivos prospectos e catálogos técnicos com as fotos e especificações do equipamento ofertado, serão encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde. Em estrito cumprimento aos itens 9.13 a 9.15 do Edital, os documentos técnicos serão submetidos à análise detalhada e técnica pela Secretaria, a qual avaliará a exata conformidade das características do aparelho com as exigências mínimas descritas no Termo de Referência (Anexo I). A Comissão emitirá o respectivo parecer fundamentado de aprovação ou reprovação. Em razão desse procedimento, a sessão pública do presente Pregão fica SUSPENSA. A nova data e o horário para a reabertura do certame, bem como a divulgação do resultado da avaliação técnica, serão previamente informados no sistema Portal de Compras Públicas. Solicitamos aos... (CONTINUA)

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Conforme previsto no item 7.1.7.5.1.1 e 9.1 do edital, as propostas que apresentarem valores inferiores a 50% do valor orçado pela Administração são consideradas com indício de inexequibilidade. Para estes casos, solicito a apresentação imediata de planilha de composição de custos e documentos comprobatórios que demonstrem a viabilidade dos preços ofertados, sob pena de desclassificação.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:31 do dia 21/09/2026.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Na qualidade de Pregoeiro, e com base nas normas estabelecidas no Edital, solicito as seguintes providências ao licitante declarado vencedor. Deverá ser encaminhada a proposta final readequada ao último lance arrematado, devidamente preenchida conforme exigências do instrumento convocatório do edital a proposta deve conter o modelo, foto e especificações técnicas do objeto do edital, elaborada pela fabricante, de modo a identificar corretamente o objeto ofertado. Os documentos citados devem ser encaminhados em arquivo único, por meio da opção "Enviar Anexo" no sistema Portal de Compras Públicas, no prazo improrrogável de até 02 (duas) horas a contar desta solicitação.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:19 do dia 21/09/2026.

O fornecedor CIRÚRGICA IBIPORÃ EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.

O item 0001 tem como novo arrematante CIRÚRGICA IBIPORÃ EIRELI com lance de R$ 94.890,00.

O fornecedor MEDICAL IMPORT LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) circuito fechado e autofabricação documental. Tal situação afronta os princípios da moralidade, impessoalidade, probidade e isonomia (art. 5º da Lei nº 14.133/2021) e atrai a vedação de participação por conflito de interesses (art. 14, IV da Lei nº 14.133/2021). 2. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE E RESTRIÇÃO FISCAL: A tentativa de comprovar o custo por Nota Fiscal emitida entre empresas sob mesma direção técnica invalida a demonstração de exequibilidade real da proposta de R$ 89.000,00 (art. 59, IV da Lei nº 14.133/2021 e Item 9.4 do Edital). Ademais, a licitante manteve Certidão do FGTS (CRF) vencida, descumprindo o Item 10.3.5 do Edital. CONCLUSÃO: Ante o vício insanável, a inobservância dos arts. 67 e 155, VIII e X da Lei nº 14.133/2021 e do Item 10.6.15 do Edital, DECIDO INABILITAR e DESCLASSIFICAR a MEDICAL IMPORT LTDA do certame, convocando-se a licitante subsequente para negociação no sistema.

Motivo: No uso de minhas atribuições regidas pela Lei nº 14.133/2021, LC nº 123/2006 e pelo Edital nº 066/2026-PE, referente à aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia digital para o Hospital Municipal de Itaituba (HMI), torno pública a DECISÃO DE INABILITAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO da licitante arrematante MEDICAL IMPORT LTDA (CNPJ 67.680.402/0001-55), pelos fundamentos a seguir expostos: 1. CONFLITO DE INTERESSES E COMPROMETIMENTO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Constatou-se vício no Atestado de Capacidade Técnica nº 02, emitido pela C E C Importação e Comércio de Produtos Médicos LTDA (CNPJ 24.864.422/0001-73), cujo proprietário é o Sr. Carlos Eduardo Carvalho (CPF 007.976.549-17). Ocorre que o Sr. Carlos Eduardo Carvalho é Diretor e Responsável Técnico registrado da própria licitante MEDICAL IMPORT LTDA perante o CRF-PR (nº 31507) e Anvisa. A emissão de atestado técnico e de nota fiscal por empresa pertencente ao Responsável Técnico da arrematante caracteriza... (CONTINUA)

O fornecedor MEDICAL IMPORT LTDA foi inabilitado no processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) citados devem ser encaminhados em arquivo único, por meio da opção "Enviar Anexo" no sistema Portal de Compras Públicas, no prazo improrrogável de até 02 (duas) horas a contar desta solicitação.

Motivo: Na qualidade de Pregoeiro, e com base nas normas estabelecidas no Edital, solicito as seguintes providências ao licitante declarado vencedor. Deverá ser encaminhada a proposta final readequada ao último lance arrematado, devidamente preenchida conforme exigências do instrumento convocatório do edital a proposta deve conter o modelo, foto e especificações técnicas do objeto do edital, elaborada pela fabricante, de modo a identificar corretamente o objeto ofertado. Conforme previsto no item 7.1.7.5.1.1 e 9.1 do edital, as propostas que apresentarem valores inferiores a 50% do valor orçado pela Administração são consideradas com indício de inexequibilidade. Para estes casos, solicito a apresentação imediata de planilha de composição de custos e documentos comprobatórios que demonstrem a viabilidade dos preços ofertados, sob pena de desclassificação. Solicito também o envio imediato de toda a documentação de habilitação exigida no Edital. Os documentos... (CONTINUA)

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 21/09/2026.

O fornecedor MEDICAL IMPORT LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O item 0001 teve como arrematante MEDICAL IMPORT LTDA - EPP/SS com lance de R$ 89.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 21/09/2026 às 09:48:10.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 21/09/2026 às 09:48:10.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - HOSPCOM-ASS.pdf) em 18/09/2026 às 09:37.