Processo Finalizado

AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP DE JACUNDÁ - PA.

Benefício Local
92026012/2026
Prefeitura Municipal de Jacundá
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

DAVI SILVA PEREIRA

Autoridade Competente:

ITONIR APARECIDO TAVARES

Apoio:

ANDREA DOS SANTOS LIMA, IDNA DA SILVA CALAZANS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/03/2026 às 17:46

Inicio das Propostas

30/03/2026 às 18:00

Limite p/ Impugnações

08/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/04/2026 às 10:00

Abertura das Propostas

10/04/2026 às 11:00

Documentos

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO (OK 25-03-2026) ASS.pdf

Tipo: Edital

30/03/2026-14:46:04

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

29/12/2021-00:00

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

30/03/2026-14:43:02

ETP - IRRIGAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

30/03/2026-14:43:36

DFD - IRRIGAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

30/03/2026-14:44:11

DECISÃO_EMPRESA GA SOLUCOES INTEGR. E COMERCIO LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

08/04/2026-11:01:31

RESPOSTA_Oficio_096_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO.pdf

Tipo: Outros documentos

08/04/2026-19:35:12

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

ADAPTADOR BOLSA SOLD. ROSCA 50X2" Especificação : Adaptador bolsa soldável com rosca 50x2". Local: G...

Quantidade:

30

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 7,187

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Item 2

Fracassado

ADAPTADOR BOLSA SOLD. ROSCA 50X1.1/2" Especificação : adaptador bolsa sold. rosca 50x1.1/2"

Quantidade:

15

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 9,617

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

BOMBA CENTRIF. WDM HE 1.5 3,0CV MONOF. Especificação : Bomba centrífuga WDM HE 1.5, 3,0CV, monofásic...

Quantidade:

15

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 3.808,467

Melhor lance:

R$ 3.780,000

Unidade:

UN

Item 4

Fracassado

CHAVE PARTIDA DIRETA MONOF. PDWM04-3CV Especificação : Chave de partida direta monofásica modelo PDW...

Quantidade:

15

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 292,280

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Item 5

Fracassado

COLA PVC 175G ADESIVO PLASTICO Especificação : COLA PVC 175G ADESIVO PLASTICO

Quantidade:

30

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 22,913

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Item 6

Fracassado

COLA PVC 850G ADESIVO PLASTICO Especificação : cola pvc 850g adesivo plastico

Quantidade:

15

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 81,553

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Item 7

Fracassado

CURVA 90 50MM Especificação : curva 90 50mm

Quantidade:

30

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 15,897

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Item 8

Fracassado

CURVA PARA REGISTRO C/REDUCAO 2X1.1/2" Especificação : curva para registro c/reducao 2x1.1/2"

Quantidade:

15

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 111,610

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Item 9

Fracassado

FILTRO DE DISCOS "Y" 2" 20MIL LTS/H 120 Especificação : filtro de discos "y" 2" 20mil lts/h 120

Quantidade:

15

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 590,957

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Item 10

Fracassado

FIO CABO FLEX 2,5MM AZUL Especificação : fio cabo flex 2,5mm azul

Quantidade:

150

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 4,187

Melhor lance:

-

Unidade:

M

Item 11

Fracassado

INICIAL COM REGISTRO E PORCA 16MM Especificação : Inicial com registro e porca 16mm. Sessão A Gaveta...

Quantidade:

1500

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 5,780

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Item 12

Fracassado

JOELHO VENTOSA 50X3/4 Especificação : joelho ventosa 50x3/4

Quantidade:

15

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 17,375

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

19/05/2026
19/05/2026 19:34:06 | Sistema
O Item 0016 foi homologado por ITONIR APARECIDO TAVARES.
19/05/2026 19:34:06 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por ITONIR APARECIDO TAVARES.
27/04/2026
27/04/2026 18:36:50 | Sistema
O item 0016 foi adjudicado por ITONIR APARECIDO TAVARES.
27/04/2026 18:36:41 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por ITONIR APARECIDO TAVARES.
16/04/2026
16/04/2026 11:31:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/04/2026
15/04/2026 17:41:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0020 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 18:00.
15/04/2026 17:41:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0019 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 18:00.
15/04/2026 17:41:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0018 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 18:00.
15/04/2026 17:41:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0017 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 18:00.
15/04/2026 17:41:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0015 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 18:00.
15/04/2026 17:41:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0014 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 18:00.
15/04/2026 17:41:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0013 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 18:00.
15/04/2026 17:41:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0012 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 18:00.
15/04/2026 17:41:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0011 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 18:00.
15/04/2026 17:41:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0010 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 18:00.
15/04/2026 17:41:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0009 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 18:00.
15/04/2026 17:41:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0008 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 18:00.
15/04/2026 17:41:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0007 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 18:00.
15/04/2026 17:41:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0006 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 18:00.
15/04/2026 17:41:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 18:00.
15/04/2026 17:41:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 18:00.
15/04/2026 17:41:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 18:00.
15/04/2026 17:41:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 18:00.
15/04/2026 17:28:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0020 foi redefinida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 14:38.
15/04/2026 17:28:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0019 foi redefinida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 14:38.
15/04/2026 17:28:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0018 foi redefinida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 14:38.
15/04/2026 17:28:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0017 foi redefinida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 14:38.
15/04/2026 17:28:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0016 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 14:38.
15/04/2026 17:28:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0015 foi redefinida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 14:38.
15/04/2026 17:28:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0014 foi redefinida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 14:38.
15/04/2026 17:28:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0013 foi redefinida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 14:38.
15/04/2026 17:28:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0012 foi redefinida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 14:38.
15/04/2026 17:28:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0011 foi redefinida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 14:38.
15/04/2026 17:28:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi redefinida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 14:38.
15/04/2026 17:28:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi redefinida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 14:38.
15/04/2026 17:28:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi redefinida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 14:38.
15/04/2026 17:28:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi redefinida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 14:38.
15/04/2026 17:28:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi redefinida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 14:38.
15/04/2026 17:28:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi redefinida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 14:38.
15/04/2026 17:28:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi redefinida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 14:38.
15/04/2026 17:28:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 14:38.
15/04/2026 17:27:46 | Sistema
Para o item 0016 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA.
15/04/2026 17:27:46 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA.
14/04/2026
14/04/2026 14:55:23 | Pregoeiro
(CONT. 1) demonstrando adequada saúde financeira, nos termos exigidos para habilitação; Ressalta-se que a diligência constitui faculdade da Administração, destinada à complementação de informações e saneamento de falhas formais, não se prestando à inclusão de documentos novos que deveriam constar originalmente da proposta ou da documentação de habilitação, conforme entendimento pacificado pelos órgãos de controle. Dessa forma, fica mantido o prazo anteriormente fixado, encerrando-se impreterivelmente às 10:00 do dia 16/04/2026, momento a partir do qual será realizada a análise definitiva da documentação apresentada, para fins de decisão quanto à habilitação da licitante, nos termos da legislação vigente e das regras do edital. Registre-se que o não atendimento à diligência no prazo estabelecido poderá ensejar a inabilitação da empresa, em observância aos princípios da isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo. Cumpra-se.
14/04/2026 14:55:23 | Pregoeiro
ENCERRAMENTO DE PRAZO DE DILIGÊNCIA Em observância ao disposto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, bem como às orientações constantes das Instruções Normativas e entendimentos consolidados do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), e ainda em consonância com as boas práticas adotadas por pregoeiros experientes na condução de certames licitatórios, registra-se o presente ato para fins de controle e encerramento do prazo de diligência anteriormente concedido. Considerando que, em 13/04/2026 às 16:30:25, foi aberta diligência por meio do sistema, com solicitação de documentos complementares referentes ao item 0003, estabelecendo-se o prazo final para envio até às 10:00 do dia 16/04/2026; Considerando, ainda, o teor do parecer contábil constante dos autos, o qual atesta a regularidade dos indicadores econômico-financeiros da empresa analisada, evidenciando conformidade com as exigências editalícias e... (CONTINUA)
14/04/2026 14:54:59 | Sistema
Motivo: Conforme citado anteriormente aos autos do processo.
14/04/2026 14:54:59 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA no item 0003.
13/04/2026
13/04/2026 19:57:44 | F. NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA
Documentação Item 0003: boa tarde , iremos providenciar , pode nos conceder um prazo de 24 horas
13/04/2026 19:30:25 | Sistema
(CONT. 1) passivo a descoberto; não atendimento dos índices econômico-financeiros; eventual comprovação de patrimônio líquido mínimo conforme edital; e demais elementos que demonstrem sua capacidade econômico-financeira para execução do objeto. Ressalta-se que a diligência visa apenas esclarecer informações já constantes, sendo vedada a juntada de novos documentos. O não atendimento ou justificativas insuficientes poderá ensejar inabilitação, nos termos do edital e da legislação vigente.
13/04/2026 19:30:25 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA – JUSTIFICATIVA DE BALANÇOS PATRIMONIAIS Senhor, Considerando a análise da habilitação econômico-financeira da empresa NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, especialmente dos Balanços Patrimoniais de 2023 e 2024; os apontamentos dos Pareceres Contábeis nº 060/2026 e nº 061/2026, que indicam o não atendimento integral dos índices exigidos no edital (Liquidez Geral, Corrente e Solvência Geral), bem como a existência de passivo a descoberto, evidenciando insuficiência patrimonial; considerando o art. 64, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza diligências para esclarecimento ou complementação, vedada a inclusão posterior de documentos que deveriam constar na habilitação; e o entendimento do TCU e TCM/PA quanto à legitimidade da diligência para saneamento de falhas formais, sem inovação documental ou afronta à isonomia; Fica instaurada diligência para que a empresa apresente, no prazo fixado pelo Pregoeiro, justificativas técnicas e contábeis sobre:... (CONTINUA)