CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET COM REDUNDÂNCIA (VIA FIBRA ÓTICA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (SMS), ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAPLAN), ASSISTÊNCIA SOCIAL...
Benefício Local
92026017/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
DAVI SILVA PEREIRA
Autoridade Competente:
ITONIR APARECIDO TAVARES
Apoio:
ANDREA DOS SANTOS LIMA, IDNA DA SILVA CALAZANS
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/09/2026 às 15:03
Inicio das Propostas
24/09/2026 às 20:30
Limite p/ Impugnações
06/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/10/2026 às 10:00
Abertura das Propostas
08/10/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL PE INTERNET.pdf
Tipo: Edital
23/09/2026-11:07:05
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
29/12/2021-00:00
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/08/2026-09:24:11
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-09:24:41
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-09:25:06
Julgamento da Impugnação - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO C-MAX SOLUÇÕES TECN. COMÉRCIO (05-10-2026) Assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/09/2026-12:33:10
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/09/2026-12:31:26
Julgamento da Impugnação - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO_NET WAY INFORMÁTICA LTDA (05-10-2026).pdf
Tipo: Documento Anexo
30/09/2026-15:42:01
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO_NET WAY INFORM. LTDA. Assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/10/2026-09:26:13
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO_NET WAY INFORM. LTDA. Assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/10/2026-09:26:13
01. ATESTADO DE CONF. DA PROPOSTA_OFÍCIO Nº 152-2026-SEMATUR.pdf
Tipo: Outros documentos
19/10/2026-08:12:36
02. ATESTADO DE CONF. DA PROPOSTA_DESPACHO DA SEMAPLAN.pdf
Tipo: Outros documentos
19/10/2026-08:13:07
03. ATESTADO DE CONF. DA PROPOSTA_OFÍCIO N° 63-2026-SEMAS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/10/2026-08:13:45
04. ATESTADO DE CONF. DA PROPOSTA_OFÍCIO Nº 1784-2026-SMS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/10/2026-08:14:15
05. ATESTADO DE CONF. DA PROPOSTA_SEMED.pdf
Tipo: Outros documentos
19/10/2026-08:14:51
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_PE_9.2026-017_Jacunda_CMAX.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET COM REDUNDÂNCIA (VIA FIBRA ÓTICA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ/PA.
Lote 2 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET COM REDUNDÂNCIA (VIA FIBRA ÓTICA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ/PA
Lote 3 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET COM REDUNDÂNCIA (VIA FIBRA ÓTICA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ/PA.
Lote 4 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET COM REDUNDÂNCIA (VIA FIBRA ÓTICA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAL MUNICIPAL DE, MEIO AMBIENTE E TURISMO (SEMATUR) DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ/PA.
Lote 5 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET COM REDUNDÂNCIA (VIA FIBRA ÓTICA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAPLAN) DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ/PA.
21/10/2026
21/10/2026 11:33:11 | Sistema
O lote 0005 foi adjudicado por ITONIR APARECIDO TAVARES.
21/10/2026 11:33:00 | Sistema
O lote 0004 foi adjudicado por ITONIR APARECIDO TAVARES.
21/10/2026 11:32:48 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por ITONIR APARECIDO TAVARES.
21/10/2026 11:32:33 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por ITONIR APARECIDO TAVARES.
21/10/2026 11:32:08 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ITONIR APARECIDO TAVARES.
21/10/2026 11:30:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/10/2026 11:11:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 21/10/2026 às 08:21.
21/10/2026 11:11:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 21/10/2026 às 08:21.
21/10/2026 11:11:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/10/2026 às 08:21.
21/10/2026 11:10:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/10/2026 às 08:20.
21/10/2026 11:10:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/10/2026 às 08:20.
21/10/2026 11:10:16 | Sistema
Para o lote 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NET SUL INFORMATICA E SERVICOS DE PROVEDOR LTDA.
21/10/2026 11:10:16 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NET SUL INFORMATICA E SERVICOS DE PROVEDOR LTDA.
21/10/2026 11:10:16 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NET SUL INFORMATICA E SERVICOS DE PROVEDOR LTDA.
21/10/2026 11:10:16 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NET SUL INFORMATICA E SERVICOS DE PROVEDOR LTDA.
21/10/2026 11:10:16 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NET SUL INFORMATICA E SERVICOS DE PROVEDOR LTDA.
21/10/2026 11:02:59 | Pregoeiro
Bom dia! Estamos continuando os trabalhos.
20/10/2026
20/10/2026 17:31:27 | Sistema
Motivo: Conforme já cita anteriormente...
20/10/2026 17:31:27 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NET SUL INFORMATICA E SERVICOS DE PROVEDOR LTDA no lote 0001.
20/10/2026 16:24:14 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
20/10/2026 13:07:01 | Sistema
(CONT. 1) art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e o item 8.4 do Edital permitem a inclusão de documentos para esclarecimento ou complementação de informações de documentos já apresentados. Benefício de Regularização para ME/EPP: Nos termos do art. 42 da Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela LC nº 147/2014) e do item 9.2.7 do Edital, as microempresas e empresas de pequeno porte com restrições fiscais têm o direito assegurado de regularizar sua situação. Diante do exposto, este pregoeiro determina a realização de diligência e delibera por ABRIR O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para que a licitante comprove a regularização de sua restrição fiscal estadual e, cumulativamente, apresente a cópia do contrato ou notas fiscais que originaram o atestado técnico apresentado. DAVI SILVA PEREIRA Pregoeiro Oficial
20/10/2026 13:07:01 | Sistema
Motivo: RELATÓRIO DE DILIGÊNCIA E REGULARIZAÇÃO FISCAL PROCESSO: Admin. nº 031-26-PMJ | PREGÃO ELETRÔNICO: nº 9.2026.017-PMJ ÓRGÃO: Prefeitura de Jacundá/PA | PREGOEIRO: Davi Silva Pereira DATA: 20 de outubro de 2026 1. OBJETO DA ANÁLISE Análise da documentação de habilitação da empresa Net Sul Informática e Serviços de Provedor Ltda., enquadrada como Empresa de Pequeno Porte (EPP). 2. OCORRÊNCIAS CONSTATADAS Qualificação Técnica: A licitante apresentou Atestado de Capacidade Técnica vinculado ao Contrato nº 20210249, porém desacompanhado do instrumento contratual ou notas fiscais de origem. Conforme o item 9.3.5 do Edital, faz-se necessária diligência para verificar a veracidade do atestado. Regularidade Fiscal: Em consulta de autenticidade, verificou-se que a CND Estadual encontra-se com a situação de CASSADA desde 19/09/2026, devido a contas correntes vencidas, indicando restrição fiscal ativa. 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DECISÃO Saneamento por Diligência: O... (CONTINUA)
20/10/2026 13:07:01 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:06 do dia 27/10/2026.
20/10/2026 11:01:50 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, estamos continuando os trabalhos de analises de documentos enviados.
19/10/2026
19/10/2026 14:15:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 19/10/2026 às 11:25.
19/10/2026 14:15:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 19/10/2026 às 11:25.
19/10/2026 14:14:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 19/10/2026 às 11:24.
19/10/2026 14:14:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/10/2026 às 11:24.
19/10/2026 14:13:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/10/2026 às 11:23.
19/10/2026 14:13:28 | Sistema
O fornecedor NET SUL INFORMATICA E SERVICOS DE PROVEDOR LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
19/10/2026 11:55:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/10/2026 11:23:05 | Sistema
(CONT. 1) ou outra entidade habilitada pela ANATEL (item 9.3.2). Atenção: Ressaltamos que a não apresentação da documentação no prazo estipulado ou a manutenção de divergência injustificada entre o último lance e a proposta formalizada poderá acarretar a desclassificação da proposta, sob as penas do item 4.3 do Edital. Atenciosamente; DAVI SILVA PEREIRA Pregoeiro
19/10/2026 11:23:05 | Sistema
Motivo: CONVOCAÇÃO: DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Prezado Licitante, Informamos que sua empresa foi classificada provisoriamente em primeiro lugar neste certame. Em conformidade com as regras do Edital, convocamos V. Sa. a encaminhar, exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo improrrogável de 2 (duas) horas, os documentos listados abaixo: 1. Documentos de Habilitação (conforme Seção 9 do Edital) Habilitação Jurídica: Contrato social/estatuto atualizado e documentos de identificação. O objeto social deve contemplar expressamente a prestação de serviços de telecomunicações/SCM (item 9.1). Regularidade Fiscal e Trabalhista: Prova de inscrição no CNPJ e nos cadastros estadual/municipal, além das Certidões de Regularidade (Federal, Estadual, Municipal, FGTS e CNDT) (item 9.2). Qualificação Técnica: Autorização válida expedida pela ANATEL para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM (item 9.3.1). Atesto de Regularidade válido emitido pela FENINFRA... (CONTINUA)
19/10/2026 11:23:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0005. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 19/10/2026.
19/10/2026 11:22:37 | Sistema
(CONT. 1) ou outra entidade habilitada pela ANATEL (item 9.3.2). Atenção: Ressaltamos que a não apresentação da documentação no prazo estipulado ou a manutenção de divergência injustificada entre o último lance e a proposta formalizada poderá acarretar a desclassificação da proposta, sob as penas do item 4.3 do Edital. Atenciosamente; DAVI SILVA PEREIRA Pregoeiro
19/10/2026 11:22:37 | Sistema
Motivo: CONVOCAÇÃO: DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Prezado Licitante, Informamos que sua empresa foi classificada provisoriamente em primeiro lugar neste certame. Em conformidade com as regras do Edital, convocamos V. Sa. a encaminhar, exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo improrrogável de 2 (duas) horas, os documentos listados abaixo: 1. Documentos de Habilitação (conforme Seção 9 do Edital) Habilitação Jurídica: Contrato social/estatuto atualizado e documentos de identificação. O objeto social deve contemplar expressamente a prestação de serviços de telecomunicações/SCM (item 9.1). Regularidade Fiscal e Trabalhista: Prova de inscrição no CNPJ e nos cadastros estadual/municipal, além das Certidões de Regularidade (Federal, Estadual, Municipal, FGTS e CNDT) (item 9.2). Qualificação Técnica: Autorização válida expedida pela ANATEL para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM (item 9.3.1). Atesto de Regularidade válido emitido pela FENINFRA... (CONTINUA)
19/10/2026 11:22:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0004. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 19/10/2026.
19/10/2026 11:22:03 | Sistema
(CONT. 1) ou outra entidade habilitada pela ANATEL (item 9.3.2). Atenção: Ressaltamos que a não apresentação da documentação no prazo estipulado ou a manutenção de divergência injustificada entre o último lance e a proposta formalizada poderá acarretar a desclassificação da proposta, sob as penas do item 4.3 do Edital. Atenciosamente; DAVI SILVA PEREIRA Pregoeiro
19/10/2026 11:22:03 | Sistema
Motivo: CONVOCAÇÃO: DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Prezado Licitante, Informamos que sua empresa foi classificada provisoriamente em primeiro lugar neste certame. Em conformidade com as regras do Edital, convocamos V. Sa. a encaminhar, exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo improrrogável de 2 (duas) horas, os documentos listados abaixo: 1. Documentos de Habilitação (conforme Seção 9 do Edital) Habilitação Jurídica: Contrato social/estatuto atualizado e documentos de identificação. O objeto social deve contemplar expressamente a prestação de serviços de telecomunicações/SCM (item 9.1). Regularidade Fiscal e Trabalhista: Prova de inscrição no CNPJ e nos cadastros estadual/municipal, além das Certidões de Regularidade (Federal, Estadual, Municipal, FGTS e CNDT) (item 9.2). Qualificação Técnica: Autorização válida expedida pela ANATEL para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM (item 9.3.1). Atesto de Regularidade válido emitido pela FENINFRA... (CONTINUA)
19/10/2026 11:22:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 19/10/2026.
19/10/2026 11:21:32 | Sistema
(CONT. 1) ou outra entidade habilitada pela ANATEL (item 9.3.2). Atenção: Ressaltamos que a não apresentação da documentação no prazo estipulado ou a manutenção de divergência injustificada entre o último lance e a proposta formalizada poderá acarretar a desclassificação da proposta, sob as penas do item 4.3 do Edital. Atenciosamente; DAVI SILVA PEREIRA Pregoeiro
19/10/2026 11:21:32 | Sistema
Motivo: CONVOCAÇÃO: DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Prezado Licitante, Informamos que sua empresa foi classificada provisoriamente em primeiro lugar neste certame. Em conformidade com as regras do Edital, convocamos V. Sa. a encaminhar, exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo improrrogável de 2 (duas) horas, os documentos listados abaixo: 1. Documentos de Habilitação (conforme Seção 9 do Edital) Habilitação Jurídica: Contrato social/estatuto atualizado e documentos de identificação. O objeto social deve contemplar expressamente a prestação de serviços de telecomunicações/SCM (item 9.1). Regularidade Fiscal e Trabalhista: Prova de inscrição no CNPJ e nos cadastros estadual/municipal, além das Certidões de Regularidade (Federal, Estadual, Municipal, FGTS e CNDT) (item 9.2). Qualificação Técnica: Autorização válida expedida pela ANATEL para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM (item 9.3.1). Atesto de Regularidade válido emitido pela FENINFRA... (CONTINUA)
19/10/2026 11:21:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 19/10/2026.
19/10/2026 11:20:41 | Sistema
(CONT. 1) ou outra entidade habilitada pela ANATEL (item 9.3.2). Atenção: Ressaltamos que a não apresentação da documentação no prazo estipulado ou a manutenção de divergência injustificada entre o último lance e a proposta formalizada poderá acarretar a desclassificação da proposta, sob as penas do item 4.3 do Edital. Atenciosamente; DAVI SILVA PEREIRA Pregoeiro
19/10/2026 11:20:41 | Sistema
Motivo: CONVOCAÇÃO: DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Prezado Licitante, Informamos que sua empresa foi classificada provisoriamente em primeiro lugar neste certame. Em conformidade com as regras do Edital, convocamos V. Sa. a encaminhar, exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo improrrogável de 2 (duas) horas, os documentos listados abaixo: 1. Documentos de Habilitação (conforme Seção 9 do Edital) Habilitação Jurídica: Contrato social/estatuto atualizado e documentos de identificação. O objeto social deve contemplar expressamente a prestação de serviços de telecomunicações/SCM (item 9.1). Regularidade Fiscal e Trabalhista: Prova de inscrição no CNPJ e nos cadastros estadual/municipal, além das Certidões de Regularidade (Federal, Estadual, Municipal, FGTS e CNDT) (item 9.2). Qualificação Técnica: Autorização válida expedida pela ANATEL para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM (item 9.3.1). Atesto de Regularidade válido emitido pela FENINFRA... (CONTINUA)
19/10/2026 11:20:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 19/10/2026.
19/10/2026 11:14:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (05. ATESTADO DE CONF. DA PROPOSTA_SEMED.pdf) em 19/10/2026 às 08:14.
19/10/2026 11:14:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (04. ATESTADO DE CONF. DA PROPOSTA_OFÍCIO Nº 1784-2026-SMS.pdf) em 19/10/2026 às 08:14.
19/10/2026 11:13:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (03. ATESTADO DE CONF. DA PROPOSTA_OFÍCIO N° 63-2026-SEMAS.pdf) em 19/10/2026 às 08:13.
19/10/2026 11:13:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (02. ATESTADO DE CONF. DA PROPOSTA_DESPACHO DA SEMAPLAN.pdf) em 19/10/2026 às 08:13.