O Item 0001 foi adjudicado por ALINE SOUZA TAVARES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 11:56.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 11:41.

O fornecedor ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ateste_Van_acessivel._assinado.pdf) em 10/08/2026 às 11:30.

O certame encontra-se na fase de análise técnica, e o posicionamento oficial do órgão demandante quanto à conformidade das propostas e dos itens apresentados em relação às exigências estabelecidas no edital e no Termo de Referência (TR), nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Bom dia estamos continuando os trabalhos.

Bom dia o certame encontra-se na fase de análise técnica, e o posicionamento oficial do órgão demandante quanto à conformidade das propostas e dos itens apresentados em relação às exigências estabelecidas no edital e no Termo de Referência (TR), nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Bom dia senhores licitantes, estamos continuando os trabalhos de analises de documentos enviados.

Bom dia! Estamos continuando os trabalhos.

Estamos em análises de documentos enviados.

Motivo: A diligencia já foi cumprida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA no item 0001.

Documentação Item 0001: Boa tarde, sicaf atualizado

(CONT. 1) Edital: Permite a realização de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para a "Atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas". Item 7.6.9 do Edital: Prevê a adoção de diligência saneadora para a devida correção de equívocos sanáveis no sistema. Solicitação e Prazo Diante do exposto, solicitamos que a empresa providencie a imediata atualização da referida certidão no SICAF ou, alternativamente, envie a certidão válida e atualizada diretamente via sistema (chat/anexo) no Portal de Compras Públicas. Fica concedido o prazo de 02 (duas) horas para a regularização da pendência. O não atendimento a esta diligência no prazo estipulado poderá ensejar a inabilitação da empresa no certame, conforme previsto no item 3.3.2 do Edital.

Motivo: TERMO DE DILIGÊNCIA SANEADORA À Empresa: ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA Referência: Pregão Eletrônico nº 9.2026-026- FMAS / Processo Administrativo n° 047/26/ PMJ Assunto: Solicitação de atualização de documentos de regularidade fiscal no SICAF Prezados, Durante a fase de análise da documentação de habilitação do certame em epígrafe, constatou-se que o cadastro da empresa junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) apresenta pendências quanto à validade de certidões fiscais. Pendência Identificada Nível IV - Regularidade Fiscal Estadual/Distrital e Municipal: A Certidão da Receita Estadual/Distrital encontra-se com a validade expirada desde o dia 17/07/2026. Fundamentação Legal e Editalícia Item 3.3.1 do Edital: Estabelece que é de inteira responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados junto aos órgãos responsáveis, devendo proceder imediatamente à correção caso se tornem desatualizados. Item 8.8.2 do... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 04/08/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 2) de 02 (duas) horas, contados do recebimento desta notificação: Contrato Social Consolidado ou Estatuto Social Requerimento de Empresário, devidamente registrado na Junta Comercial, que demonstre o atual quadro societário e a administração da empresa. Documento de Identidade RG e CPF de todos os sócios e administradores elencados no contrato social. Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos, atestando que os sócios não possuem vínculo de parentesco (até o terceiro grau) com agentes públicos ou dirigentes do órgão contratante, conforme art. 14, IV, da Lei nº 14.133/2021. Ressaltamos que o não atendimento a esta diligência no prazo estipulado poderá ensejar a desclassificação/inabilitação da empresa, com a consequente convocação da licitante subsequente, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis. Atenciosamente, Jacundá PA, 04 de agosto de 2026 Davi Silva Pereira Pregoeiro

(CONT. 1) 14.133/2021: A verificação da documentação dos sócios é indispensável para o cumprimento do art. 14, inciso IV vedação de vínculo com dirigentes do órgão e dos arts. 78, 79, 87 e 88 extensão de sanções a sócios majoritários. Edital do Certame: O item 7.2 do Edital estabelece expressamente que a consulta aos cadastros de sanções CEIS/CNEP será realizada em nome da empresa licitante e de seu sócio majoritário. TCM-PA e Jurisprudência: As Instruções Normativas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará TCM-PA e a jurisprudência consolidada dos Tribunais de Contas ex: Acórdão 1211/2021-TCU-Plenário determinam a busca pela verdade material. A identificação do quadro societário é medida de rigor para afastar riscos de nepotismo, fraudes à licitação ou burla a sanções administrativas mediante constituição de novas pessoas jurídicas. Documentação Solicitada: Para o regular prosseguimento da fase de habilitação, solicitamos o envio dos seguintes documentos no prazo...

TERMO DE DILIGÊNCIA ADMINISTRATIVA À Empresa: ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA CNPJ: 52.359.927/0001-16 Referência: Pregão Eletrônico nº 9.2026-026-FMAS Processo Administrativo n° 047/26/PMJ Órgão Promotor: Fundo Municipal de Assistência Social FMAS 13 Prefeitura Municipal de Jacundá PA Assunto: Solicitação de Diligência para Apresentação de Documentação Societária Prezados Senhores, Na qualidade de Pregoeiro designado para conduzir o certame em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automóvel tipo van adaptado para PCD, e considerando a classificação provisória de sua empresa em primeiro lugar, venho por meio deste promover DILIGÊNCIA, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021. A presente diligência tem como objetivo complementar a instrução do processo e verificar o pleno atendimento às condições de participação, em especial a ausência de impedimentos legais por parte da empresa e de seus sócios. Fundamentação Legal e Jurisprudencial: Lei nº... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 04/08/2026.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezado licitante vencedor (ROMA CONSULTORIA), solicitamos o envio, via sistema, da Proposta Comercial Readequada ao último lance no prazo de 02 (duas) horas (conforme item 4.2 do Edital). Solicito também o envio de toda a Documentação de Habilitação exigida no item 9 do Edital (Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal/Trabalhista, Qualificação Técnica, Qualificação Econômico-Financeira e Declarações dos Anexos I e II). O não atendimento ensejará a desclassificação.

Motivo: Prezado licitante vencedor ROMA CONSULTORIA, solicitamos o envio, via sistema, da Proposta Comercial Readequada ao último lance no prazo de 02 duas horas (conforme item 4.2 do Edital). Solicito também o envio de toda a Documentação de Habilitação.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:53 do dia 04/08/2026.

Bom dia! Estamos continuando os trabalhos.

Estamos em análises de documentos enviados.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:36 do dia 03/08/2026.

Negociação Item 0001: Bom dia, ja estamos no nosso limite não conseguimos reduzir

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:15 do dia 03/08/2026.

O item 0001 teve como arrematante ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA - ME com lance de R$ 334.449,00.

Bom dia estamos continuando os trabalhos.

Devido ao avançar do horário de final de expediente retonaremos na segunda feira 03/08/2026 ás 08:00h, com a fase de negociação e posteriormente a solicitação da proposta reajustada.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

(CONT. 2) Administrativo de Penalização. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no item 11 do Edital e no art. 155 e seguintes da Lei nº 14.133/2021. Contamos com a colaboração e a responsabilidade de todos para o bom andamento desta licitação.

(CONT. 1) incompatíveis com os custos de mercado (incluindo insumos, encargos, tributos e as adaptações veiculares exigidas) serão consideradas inexequíveis. Caso haja indício de inexequibilidade, o licitante será convocado em diligência via chat e terá o prazo rigoroso de 02 (duas) horas para demonstrar a viabilidade de sua proposta. A comprovação deverá ser feita mediante o envio de planilhas detalhadas de composição de custos, notas fiscais de aquisição ou tabela de preços do fabricante. O não envio no prazo estipulado resultará na desclassificação imediata da proposta. Penalizações por Transtornos ao Certame Alertamos que a conduta de apresentar preços excessivamente baixos sem a devida comprovação de exequibilidade, causando transtornos, atrasos ou tumulto ao andamento do certame, não será tolerada. A prática de atos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, o não mantimento da proposta ou o comportamento inidôneo ensejará a abertura imediata de Processo...

AVISO IMPORTANTE AOS LICITANTES Referência: Pregão Eletrônico nº 9.2026-026-FMAS (Prefeitura Municipal de Jacundá/PA) Aos senhores licitantes, solicitamos máxima atenção na formulação e envio de seus lances durante a etapa competitiva deste certame, especialmente quanto à exequibilidade dos valores ofertados. Preços Inexequíveis e Base Legal Ressaltamos que a apresentação de propostas com indícios de preços inexequíveis será rigorosamente analisada. Todos os participantes estão obrigados a cumprir a legislação vigente e as regras do instrumento convocatório, em estrita consonância com: A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). Acórdãos e jurisprudências atualizadas do Tribunal de Contas da União (TCU). Instruções Normativas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). Os itens 7.6.5, 7.6.6 e 7.6.7 do presente Edital. Comprovação de Exequibilidade e Prazos Conforme o Edital, propostas com valores simbólicos, irrisórios ou... (CONTINUA)

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

À luz arts. 5º, 11º e 59º II da Lei 14.133/2021, a proposta viola cláusula essencial do edital pela ausência de descrição técnica suficiente, em desacordo com os itens 5, 5.1, alínea 1Cd 1D, e anexo III págs. 8 e 20 comprometendo julgamento e isonomia, impondo-se a desclassificação.

Motivo: À luz arts. 5º, 11º e 59º II da Lei 14.133/2021, a proposta viola cláusula essencial do edital pela ausência de descrição técnica suficiente, em desacordo com os itens 5, 5.1, alínea “d”, e anexo III págs. 8 e 20 comprometendo julgamento.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 490000,00 cancelada pelo Pregoeiro.