O Item 0001 foi adjudicado por ITONIR APARECIDO TAVARES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 08:30.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 08:18.

O fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) Edital. O sistema está aberto para os uploads. Jacundá – PA, 23-09-2026. Atenciosamente, DAVI SILVA PEREIRA Pregoeiro Prefeitura Municipal de Jacundá – PA

Motivo: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ANEXOS Pregão Eletrônico nº 028/2026-PMJ (Processo Administrativo nº 049-26-PMJ). Com fundamento no item 8.1.1 do Edital, fica CONVOCADA a empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI (CNPJ: 10.173.858/0001-01), atualmente classificada em primeiro lugar, a encaminhar a documentação de habilitação e os anexos exigidos no instrumento convocatório. PRAZO LEGAL: Fica aberto o campo para anexo no sistema. A licitante deverá realizar o envio de todos os documentos (Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal/Trabalhista, Qualificação Técnica, Qualificação Econômico-Financeira e as Declarações dos Anexos II e III) [8, 13,] no prazo improrrogável de 02 (duas) horas, a contar deste momento. Informo que o descumprimento do prazo ou a entrega incompleta ensejará a desclassificação imediata do certame, além da aplicação das sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no item 11 do... (CONTINUA)

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:33 do dia 23/09/2026.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO_EMPRESA CONSTRUTORA E T. GONÇALVES LTDA.pdf) em 23/09/2026 às 12:27.

Bom dia estamos em analise de documentos enviados.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) e concordância com o edital e anexos; Atendimento às normas trabalhistas, ambientais e de segurança; Inexistência de trabalho infantil, degradante ou forçado; Cumprimento de reservas de cargos para PCD, se aplicável. Proposta Comercial (Anexo III do Edital): assinada pelo representante legal. Observações Importantes: As referências SINAPI, SEOP/PA e SICRO/DNIT nos autos são apenas referenciais para a Administração. É admitida composição própria da licitante, desde que contemple todos os custos para o fornecimento integral do objeto. Valor global estimado: R$ 1.000.591,44 (um milhão, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). Prazo para envio: 24 (vinte e quatro) horas a partir do recebimento desta notificação, exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas. Atenciosamente, Jacundá – PA, 21 de setembro de 2026. DAVI SILVA PEREIRA Pregoeiro Prefeitura Municipal de Jacundá – PA

Motivo: SOLICITAÇÃO DE PLANILHAS DE PREÇOS E BDI Prezado Licitante, À Empresa: CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI CNPJ nº: 10.173.858/0001-01 Processo Administrativo nº: 049-26-PMJ Em referência ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 028/2026 – PMJ, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de massa asfáltica (CBUQ) para aplicação nas vias do Município de Jacundá/PA, solicitamos o encaminhamento dos seguintes documentos: Planilha Orçamentária Detalhada: Composição de custos unitários por tonelada de CBUQ; Discriminação dos custos de produção, carregamento, pesagem, transporte, descarga e entrega; Indicação de tributos, encargos, seguros e despesas diretas/indiretas; Valor unitário e total global para o quantitativo de 824 toneladas. Composição do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas): Detalhamento das parcelas do BDI adotado; Memorial de cálculo demonstrando a taxa aplicada sobre os custos diretos. Declaração Conjunta (Anexo II do Edital): Ciência... (CONTINUA)

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:17 do dia 22/09/2026.

Negociação Item 0001: Sr. Agente de Contratação, nosso último lance é o nosso melhor preço.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:57 do dia 21/09/2026.

(CONT. 2) conceitual na formação do BDI, a proposta é DESCLASSIFICADA por ser inexequível e conter vícios insanáveis, com fundamento no art. 59, II, da Lei nº 14.133/2021 e itens 7.3 e 7.4 do instrumento convocatório.

(CONT. 1) insanável, nos termos do item 7.3, a, do Edital. 2. INEXEQUIVILIDADE DA PROPOSTA POR ERRO DE CÁLCULO: Conforme demonstrado no Parecer Técnico, aplicando-se os percentuais declarados pela própria licitante (AC1,50%, SG0,48%, R0,85%, DF0,85%, L3,94% e I8,23%) na fórmula oficial do TCU, o BDI resultante é de 17,46%, e não os 21,15% informados. A empresa manteve um BDI artificialmente inflado, sem memória de cálculo válida, recusando-se a corrigi-lo. Tal conduta fere o art. 59, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021 e o item 7.4 do Edital, pois a proposta não se mostrou exequível com os custos declarados. 3. DESCUMPRIMENTO DO ITEM 7.3, D, DO EDITAL: A recusa em retificar a planilha, mantendo um BDI aritmeticamente incorreto e juridicamente inválido, configura desconformidade insanável com as exigências do edital, que exige a demonstração da exequibilidade e a compatibilidade dos preços com os custos. CONCLUSÃO: Diante do erro matemático comprovado e da inadequação...

RELATÓRIO DE DESCLASSIFICAÇÃO Empresa: Oliveira Mendes Comércio de Material de Construção Ltda. CNPJ: 08.097.670/0001-80 Fundamentação: Art. 59, II, c/c art. 59, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021 e itens 7.3, a e d, e 7.4 do Edital. RELATÓRIO: Após análise da resposta à diligência, em consonância com o Parecer Técnico de Engenharia nº 02/2026, decide-se pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta. A decisão baseia-se em vícios insanáveis e na não comprovação da exequibilidade, conforme a seguir: 1. ERRO MATERIAL INSANÁVEL NA COMPOSIÇÃO DO BDI: A licitante, optante pelo Simples Nacional, admitiu mero erro material de rotulagem ao inverter as alíquotas de PIS (0,22%) e COFINS (1,05%). Contudo, a jurisprudência do TCU (Súmula nº 254 e Acórdão nº 2.226/2013-Plenário) veda a inclusão segregada de tributos na planilha de BDI para optantes do Simples, que recolhem tributos de forma unificada via DAS. A metodologia adotada distorce a formação de custos, configurando vício... (CONTINUA)

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI com lance de R$ 1.214,00.

(CONT. 2) comprovado e da inadequação conceitual na formação do BDI, a proposta é DESCLASSIFICADA por ser inexequível e conter vícios insanável...

(CONT. 1) configurando vício insanável, nos termos do item 7.3, a, do Edital. 2. INEXEQUIVILIDADE DA PROPOSTA POR ERRO DE CÁLCULO: Conforme demonstrado no Parecer Técnico, aplicando-se os percentuais declarados pela própria licitante (AC=1,50%, S+G=0,48%, R=0,85%, DF=0,85%, L=3,94% e I=8,23%) na fórmula oficial do TCU, o BDI resultante é de 17,46%, e não os 21,15% informados. A empresa manteve um BDI artificialmente inflado, sem memória de cálculo válida, recusando-se a corrigi-lo. Tal conduta fere o art. 59, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021 e o item 7.4 do Edital, pois a proposta não se mostrou exequível com os custos declarados. 3. DESCUMPRIMENTO DO ITEM 7.3, D, DO EDITAL: A recusa em retificar a planilha, mantendo um BDI aritmeticamente incorreto e juridicamente inválido, configura desconformidade insanável com as exigências do edital, que exige a demonstração da exequibilidade e a compatibilidade dos preços com os custos. CONCLUSÃO: Diante do erro matemático...

Motivo: RELATÓRIO DE DESCLASSIFICAÇÃO Empresa: Oliveira & Mendes Comércio de Material de Construção Ltda. CNPJ: 08.097.670/0001-80 Fundamentação: Art. 59, II, c/c art. 59, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021 e itens 7.3, `a` e `d`, e 7.4 do Edital. RELATÓRIO: Após análise da resposta à diligência, em consonância com o Parecer Técnico de Engenharia nº 02/2026, decide-se pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta. A decisão baseia-se em vícios insanáveis e na não comprovação da exequibilidade, conforme a seguir: 1. ERRO MATERIAL INSANÁVEL NA COMPOSIÇÃO DO BDI: A licitante, optante pelo Simples Nacional, admitiu "mero erro material de rotulagem" ao inverter as alíquotas de PIS (0,22%) e COFINS (1,05%). Contudo, a jurisprudência do TCU (Súmula nº 254 e Acórdão nº 2.226/2013-Plenário) veda a inclusão segregada de tributos na planilha de BDI para optantes do Simples, que recolhem tributos de forma unificada via DAS. A metodologia adotada distorce a formação de custos,... (CONTINUA)

O fornecedor OLIVEIRA & MENDES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO N° 02-2026_APÓS A DILIGÊNCIA.pdf) em 21/09/2026 às 14:43.

Bom dia estamos continuando os trabalhos.

Bom dia senhores licitantes, estamos continuando aos trabalhos de analises de documentos enviados.

Bom dia senhores licitantes, estamos continuando aos trabalhos de analises de documentos enviados.

Boa tarde senhores licitantes, estamos continuando os trabalhos de analises de documentos enviados.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores Licitantes, em especial à empresa F. OLIVEIRA MENDES COMERCIO DE MATERIA, reanalisando a restrição de tempo sistêmica aplicada às 13:46:23, constato que houve um equívoco operacional na parametrização do prazo de envio da diligência do Item 0001, estipulando-o incorretamente em menos de 02 (duas) horas.Acolho formalmente a manifestação da empresa. Em estrita observância ao item 7.5 do Instrumento Convocatório, que garante prazo não inferior a 24 (vinte e quatro) horas para a comprovação de exequibilidade, torno sem efeito o prazo anterior (15:10h).Fica formalmente reaberto o prazo para envio da documentação exigida (planilha detalhada, memoriais de cálculo e documentos de viabilidade do CBUQ). O novo prazo limite para envio no sistema será até o dia 16/09/2026 às 14:30h (horário de Brasília).

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 16/09/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 16/09/2026.

Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, nos termos do item 7.5 do instrumento convocatório, solicitamos o prazo de 24 horas para o envio da diligência.

(CONT. 1) qualquer indício de duplicidade ou erro na formação do preço. 2. Viabilidade e Logística de Fornecimento: Demonstrar a exequibilidade dos custos associados ao fornecimento integral do objeto. O licitante deverá apresentar informações claras quanto à localização da usina produtora e à distância até os locais de entrega em Jacundá - PA, comprovando que os valores propostos cobrem todas as etapas obrigatórias de produção, carregamento, pesagem, transporte e descarga. Prazo de Resposta: Conforme autoriza a Cláusula Sétima (item 7.5) do instrumento convocatório, o licitante dispõe do prazo preclusivo de 02 (duas) horas, a contar do envio desta notificação no sistema, para anexar a documentação no Portal de Compras Públicas. A ausência de manifestação ou o não cumprimento das exigências regulamentares dentro do prazo assinalado poderá ensejar a desclassificação da proposta por inexequibilidade. Jacundá - PA, 15 de setembro de 2026. DAVI SILVA PEREIRA Pregoeiro Oficial

Motivo: NOTIFICAÇÃO DE DILIGÊNCIA Ao Licitante: OLIVEIRA & MENDES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Ref.: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 9/2026-028-PMJ | Processo Administrativo Nº 049-26-PMJ Objeto: Registro de preços para aquisição de massa asfáltica (CBUQ) Prezado Licitante, Em estrita consonância com as exigências fixadas no Edital (itens 4.1.1 e 4.1.2) e amparado pelas recomendações do Parecer Técnico Nº 01/2026, o Pregoeiro Davi Silva Pereira formula a presente DILIGÊNCIA. Solicita-se, em caráter de urgência, a apresentação de esclarecimentos e documentos complementares detalhados a seguir: 1. Memória de Cálculo do COFINS: Justificar formalmente a composição, origem e tratamento do percentual de COFINS de 0,22% inserido na planilha de BDI. Deve-se demonstrar de forma inequívoca se a referida alíquota já está englobada no percentual efetivo de 8,23% do Simples Nacional (Tributos: SN+ISS+CPRB) ou se foi computada de maneira adicional, afastando... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 15/09/2026.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO N° 01-2026.pdf) em 15/09/2026 às 13:10.

Bom dia continuamos aguardando o posicionamento oficial do órgão demandante quanto à conformidade das propostas e documentos apresentados em relação às exigências estabelecidas no edital e no Termo de Referência (TR), e anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Bom dia! Estamos em análises de documentos enviados.

Devido ao avançar do horário de final de expediente retonaremos na segunda feira 14/09/2026 ás 09:00h

AVISO AOS LICITANTESInformamos que o certame encontra-se atualmente na fase de análise técnica da proposta readequada e de seus respectivos anexos, apresentados pela empresa OLIVEIRA MENDES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.A avaliação detalhada está sendo realizada pelo departamento técnico competente do Município de Jacundá, com estrita observância aos critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.Novas atualizações e o resultado do julgamento da proposta serão publicados no sistema assim que concluído o parecer da equipe técnica.

Bom dia estamos em analise de documentos enviados.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) auxiliares: cotações, notas fiscais recentes, contratos correlatos ou localização da usina e distância de entrega. As composições devem contemplar todos os custos diretos, indiretos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e tributários (referências aceitas: SINAPI, SEOP/PA e SICRO/DNIT). O descumprimento do prazo ou a não comprovação da viabilidade ensejará a desclassificação da proposta (item 7.6 do Edital). A documentação deve ser anexada diretamente no Portal de Compras Públicas. Jacundá – PA, 09-09-2026 DAVI SILVA PEREIRA Pregoeiro - Prefeitura Municipal de Jacundá – PA

Motivo: NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE À Empresa: OLIVEIRA & MENDES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 08.097.670/0001-80) Ref.: Pregão Eletrônico nº 028/2026-PMJ Proc. Administrativo nº: 049-26-PMJ Objeto: Registro de preços para aquisição de massa asfáltica (CBUQ). Prezado(a) Representante, Considerando a classificação provisória de sua empresa em 1º lugar e a necessidade de demonstrar a viabilidade econômica da proposta (Art. 59, `PAR` 2º, Lei 14.133/21 e Edital), NOTIFICAMOS vossa empresa para encaminhar, no prazo improrrogável de 24 horas (a contar do envio no sistema), os seguintes documentos para a comprovação de exequibilidade: Planilha de formação de preço: composição unitária de todos os custos para o fornecimento integral. Composição analítica de custos: detalhes de produção, carregamento, pesagem, transporte e descarga do CBUQ. Detalhamento do BDI: taxa de Benefícios e Despesas Indiretas adotada. Documentos... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:51 do dia 10/09/2026.

Negociação Item 0001: Prezado Pregoeiro, infelizmente apresentamos nosso melhor preço para o iten vencedor durante o randômico, não sendo possível desconto adicional.