Atendendo à solicitação da Prefeitura, o processo teve sua modalidade alterada de Pregão para Pregão de Registro de Preço.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer 458 secdet assinado.pdf) em 13/08/2026 às 10:01.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (442 - parecer juidico - futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos.pdf) em 13/08/2026 às 10:01.

Agradeço a participação de todos e declaro concluída a fase externa do certame, ficando o processo apto para adoção das providências subsequentes necessárias à formalização da Ata de Registro de Preços e demais atos decorrentes da contratação.

O Lote 0001 foi homologado por SEBASTIÃO TEIXEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR.

Dessa forma, fica HOMOLOGADO o certame, nos termos da proposta vencedora, do Edital e demais documentos que integram o processo administrativo.

Dando continuidade aos atos finais do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2026-SECDET, considerando a regularidade do procedimento, a conclusão das manifestações da Assessoria Jurídica e da Unidade Central de Controle Interno, o atendimento das recomendações consignadas nos respectivos pareceres, bem como a adjudicação do objeto à empresa GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA, informo que, na qualidade de Ordenador de Despesas, procederei neste momento à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2026-SECDET.

O Lote 0001 foi adjudicado por SEBASTIÃO TEIXEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR.

Dessa forma, na qualidade de Ordenador de Despesas, e estando o processo devidamente instruído, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2026-SECDET à empresa GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA, nos termos da proposta vencedora e das condições estabelecidas no Edital.

Considerando o encerramento da fase de julgamento e habilitação, a ausência de manifestação de intenção de recurso e a conclusão das análises jurídica e de controle interno, informo que foram cumpridas as providências necessárias ao regular prosseguimento do certame.

Daremos prosseguimento aos atos finais do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2026-SECDET. Agradeço a todos pela participação e solicito que permaneçam atentos às comunicações realizadas neste chat.

Bom dia, senhores licitantes.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A Administração agradece a participação de todos os licitantes, reiterando seu compromisso com a observância dos princípios da legalidade, da isonomia, da transparência, da competitividade e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

O processo será encaminhado ao Setor de Assessoria Jurídica para emissão de parecer acerca da regularidade dos atos praticados. Na sequência, os autos serão remetidos à Unidade Central de Controle Interno 13 UCCI, para análise de sua competência, e, posteriormente, à autoridade competente para deliberação quanto à adjudicação e homologação do certame, caso constatada a regularidade de todo o procedimento.

Diante disso, declaro encerrada a presente sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2026-SECDET.

Decorrido o prazo disponibilizado pelo sistema para manifestação imediata e motivada da intenção de recorrer, não houve registro de qualquer intenção de recurso, operando-se a preclusão do direito recursal nesta fase do certame.

A ausência de manifestação no prazo disponibilizado pelo sistema importará na decadência do direito de recorrer quanto às decisões proferidas nesta sessão, permitindo o prosseguimento regular do certame.

Concluída a fase de julgamento da proposta e declarada a habilitação da empresa GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA, fica aberto, neste momento, o prazo para manifestação imediata e motivada da intenção de recorrer, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 11:40.

Diante do exposto, declaro HABILITADA a empresa GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA, por atender plenamente às exigências do instrumento convocatório, prosseguindo-se com os demais atos previstos no Edital e na Lei nº 14.133/2021.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GRAFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA.

O fornecedor GRAFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

Não foram identificadas irregularidades capazes de comprometer sua habilitação, restando comprovada a aptidão da empresa para executar o objeto licitado nas condições estabelecidas pela Administração.

Concluída a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA, verifica-se que a licitante atendeu integralmente a todas as exigências estabelecidas no Edital, apresentando regularmente os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e demais declarações exigidas para participação no certame.

Considerando que a documentação de habilitação da empresa GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA já havia sido objeto de análise preliminar durante o prazo concedido para apresentação da proposta reajustada, e que a conferência final foi concluída na manhã de hoje, passaremos, neste momento, à divulgação do resultado da análise de habilitação, dando prosseguimento aos demais atos do certame, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021.

Concluída a análise, será registrado o resultado da habilitação da licitante e adotadas as providências subsequentes previstas no Edital e na Lei nº 14.133/2021.

Nesta fase serão verificadas as condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e o atendimento às demais exigências previstas no Edital, observando-se os princípios da legalidade, da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo.

Dessa forma, a proposta da empresa GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA fica APROVADA, prosseguindo-se, na sequência, com a análise da documentação de habilitação, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021.

Registra-se, ainda, que a proposta apresenta formação de preços compatível com as condições de mercado e contempla todos os custos necessários à execução do objeto, não sendo identificados elementos que comprometam sua exequibilidade.

Após análise da proposta reajustada apresentada pela empresa GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA, verifica-se que a mesma atende às exigências estabelecidas no Edital, estando em conformidade com as especificações do objeto licitado, os quantitativos, os preços ofertados e as demais condições previstas no instrumento convocatório.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Solicita-se que todos os licitantes permaneçam atentos às comunicações registradas neste sistema durante a continuidade da sessão pública.

Dando prosseguimento aos trabalhos, será realizada, neste momento, a análise da proposta reajustada e da documentação encaminhada pela empresa GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA, bem como a prática dos demais atos necessários ao regular prosseguimento do certame, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021.

Declaro reaberta a sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2026-SECDET, conforme comunicado anteriormente.

Bom dia, senhores licitantes.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Desde já, ficam todos os licitantes regularmente cientificados da data e horário de reabertura da sessão pública.

Após o recebimento da proposta reajustada por meio do sistema, a sessão será reaberta amanhã, às 10h00, ocasião em que será dada continuidade à análise da documentação apresentada e aos demais atos do certame.

Considerando que o prazo concedido à licitante para apresentação da proposta reajustada se estende além das 18h00, e visando assegurar a adequada análise da documentação a ser encaminhada, fica suspensa a presente sessão pública.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:05 do dia 04/08/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:05 do dia 04/08/2026.

Em comparação com a proposta anteriormente desclassificada, observa-se que a proposta da GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA transmite maior segurança quanto à sua execução. Enquanto a primeira exigiu diligência para esclarecimento da exequibilidade e, mesmo após a oportunidade concedida, permaneceu apresentando inconsistências na composição dos preços e insuficiência na comprovação de sua viabilidade econômica, a proposta ora analisada revela coerência entre os preços ofertados, a composição de custos apresentada e a realidade mercadológica do segmento gráfico, não sendo identificados elementos objetivos que justifiquem dúvidas acerca de sua exequibilidade ou da capacidade da empresa em cumprir integralmente o objeto contratado.

Também merece destaque que a empresa apresentou proposta formal contemplando todos os custos incidentes sobre a contratação, declarou expressamente que os preços incluem tributos, frete, seguros e demais despesas necessárias à execução do objeto, bem como apresentou composição de custos estruturada para os itens licitados, permitindo à Administração compreender a metodologia empregada na formação dos preços.

Outro aspecto relevante é a compatibilidade da proposta com a realidade operacional da empresa. A licitante possui sede estabelecida no próprio Município de Juruti/PA e assumiu expressamente o compromisso de realizar as entregas ordinárias em até 05 (cinco) dias úteis, comprometendo-se ainda a atender demandas classificadas pela Administração como URGENTES no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contado do recebimento da Ordem de Fornecimento ou da aprovação da arte-final. Esse compromisso representa um diferencial operacional relevante para a Administração, especialmente considerando a natureza das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, que frequentemente necessitam de materiais gráficos em curto espaço de tempo para atendimento de eventos institucionais.

Sob a ótica mercadológica, essa uniformidade demonstra que a empresa adotou uma metodologia consistente de precificação, compatível com a dinâmica do setor gráfico, no qual produtos de mesma natureza tendem a possuir estruturas de custos equivalentes, sofrendo apenas pequenas variações decorrentes do consumo de matéria-prima, acabamento ou tempo de produção. Não se identificam indícios de manipulação isolada de margens para determinados itens do lote, circunstância que reforça a confiabilidade da proposta.

Diferentemente da proposta anteriormente desclassificada, a composição apresentada pela empresa GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA não evidencia inconsistências internas capazes de gerar dúvidas quanto à exequibilidade dos preços. Ao contrário, verifica-se que a estrutura de custos segue um padrão lógico de formação de preços, mantendo proporcionalidade entre insumos, despesas operacionais e margem de lucro. Como exemplo, os itens 01 e 02 (adesivos com variação apenas de dimensões) possuem exatamente a mesma estrutura de custos e o mesmo valor unitário, refletindo uniformidade de critério na precificação, situação que se repete em outros grupos de itens semelhantes.

A proposta da GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA apresenta valores compatíveis com a realidade do mercado gráfico, mantendo equilíbrio entre os diversos itens que compõem o lote. Observa-se que produtos de mesma natureza possuem precificação proporcional às suas características técnicas, dimensões e complexidade de fabricação, revelando uma metodologia uniforme de formação dos preços. Tal coerência também é percebida na composição de custos apresentada, na qual os custos de aquisição, frete, tributação, despesas acessórias e margem de lucro mantêm comportamento linear entre itens semelhantes, sem oscilações artificiais ou discrepâncias que comprometam a credibilidade da proposta.

Negociação Item 0001: boa tarde senhor ja estamos no nosso melhor preço

Caso o valor ofertado já represente seu melhor preço e não haja possibilidade de redução, a empresa deverá manifestar-se expressamente neste chat, dentro do mesmo prazo, informando que sua proposta já se encontra no limite de sua capacidade de oferta, permanecendo, nessa hipótese, o último valor regularmente registrado no sistema.