29/10/2026 16:23:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/10/2026 16:22:58 | Pregoeiro
Senhores licitantes, concluído o julgamento do recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente para adjudicação e homologação, nos termos do edital. Declaramos encerrada a sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 033/2026-SEMPRO.
29/10/2026 16:21:49 | Autoridade Competente
Senhores licitantes, informamos que o recurso interposto pela empresa VICTOR E MENDES LTDA foi CONHECIDO e, no mérito, teve seu PROVIMENTO NEGADO, nos termos da decisão do Pregoeiro, ratificada pela autoridade superior, mantendo-se a desclassificação da proposta da recorrente no Lote 0001, por ausência de identificação objetiva dos produtos ofertados, com fundamento nos itens 13.3, 13.5, 13.6, 13.7, 13.9, 15.2.3, 15.4.3 e 15.8.1 do edital e no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Fica mantida a aceitação da proposta e a habilitação da empresa PONTUAL CENTRO CAR LTDA, declarada vencedora do certame com o valor global de R$ 483.720,00. A íntegra da decisão encontra-se disponível nos autos e anexada ao sistema.
29/10/2026 16:21:05 | Sistema
Justificativa: Segue decisão em anexo.
29/10/2026 16:21:05 | Sistema
FRANCIMAR DOS SANTOS BARBOSA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VICTOR E MENDES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/10/2026 16:19:02 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/10/2026 16:01:40 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a sessão não foi retomada às 10h00 de hoje, conforme previamente informado, porque aguardávamos o suporte do Portal de Compras Públicas para a realização do encerramento dos prazos recursais no sistema, o que somente ocorreu em 29/10/2026, às 11:25:00.
29/10/2026 15:59:02 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes. Declaramos retomada a sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 033/2026-SEMPRO, para divulgação do resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa VICTOR E MENDES LTDA. Solicitamos aos participantes que permaneçam atentos às mensagens registradas no sistema. Atenciosamente, Pregoeiro.
29/10/2026 14:25:00 | Sistema
Atendendo a solicitação do órgão, os prazos de recurso e contrarrazão foram encerrados.
28/10/2026 19:00:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Itens Enviados - CPL JURUTI - Outlook PONTUAL.pdf) em 28/10/2026 às 16:00.
28/10/2026 19:00:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Itens Enviados - CPL JURUTI - Outlook mendes.pdf) em 28/10/2026 às 16:00.
28/10/2026 19:00:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Gmail - Solicitação de suporte – Encerramento antecipado do prazo de contrarrazões.pdf) em 28/10/2026 às 16:00.
28/10/2026 18:59:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Caixa de Entrada - CPL JURUTI - Outlook resposta ATUAL.pdf) em 28/10/2026 às 15:59.
28/10/2026 18:58:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA.pdf) em 28/10/2026 às 15:58.
28/10/2026 18:57:13 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a empresa PONTUAL CENTRO CAR LTDA, única licitante com interesse no resultado do recurso, apresentou suas contrarrazões em 28/10/2026 e manifestou expressamente sua concordância com o encerramento antecipado do prazo. Dessa forma, fica ENCERRADO o prazo de contrarrazões do Pregão Eletrônico SRP nº 033/2026-SEMPRO, e o recurso interposto pela empresa VICTOR E MENDES LTDA será submetido a julgamento. A sessão pública será retomada amanhã, 29/10/2026, às 10h00 (horário de Brasília), para divulgação da decisão do recurso. Ficam todos os licitantes devidamente NOTIFICADOS do horário de retorno, independentemente de nova mensagem deste Pregoeiro, cabendo aos licitantes acompanhar a sessão por meio do sistema. Atenciosamente, Pregoeiro.
28/10/2026 12:28:08 | Sistema
O fornecedor PONTUAL CENTRO CAR LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
22/10/2026 20:12:30 | Sistema
O fornecedor VICTOR E MENDES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
22/10/2026 17:58:13 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/10/2026 às 23:59.
22/10/2026 17:57:04 | Pregoeiro
Senhores licitantes, em razão da admissão do recurso da empresa VICTOR E MENDES LTDA, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 033/2026-SEMPRO fica SUSPENSA até o término dos prazos de razões e contrarrazões e o julgamento do recurso, nos termos dos itens 17.3, 17.5 e 17.7 do edital. A decisão e a data de retomada da sessão serão comunicadas oportunamente por meio do sistema, cabendo aos licitantes acompanhar as publicações no Portal de Compras Públicas. Atenciosamente, Pregoeiro.
22/10/2026 17:55:58 | Pregoeiro
Senhores licitantes, a intenção de recurso da empresa VICTOR E MENDES LTDA no Pregão Eletrônico nº 033/2026-SEMPRO foi ADMITIDA, nos termos do item 17.2 do edital. A recorrente terá 3 (três) dias úteis para apresentar as razões recursais pelo sistema, ficando os demais licitantes intimados para, querendo, apresentar contrarrazões em igual prazo, contado da divulgação da interposição do recurso.
22/10/2026 17:55:39 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recorrer contra a desclassificação do Lote 0001. As marcas "IPIRANGA / RADNAQ / NEWLUB" foram formalmente indicadas no cadastro inicial e a especificação exata do produto, contendo as classificações SAE e API exigidas no item 4.3 do TR, foi cabalmente demonstrada mediante a juntada dos catálogos técnicos anexados à proposta readequada e documentos de habilitação enviados. A desclassificação viola os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, formalismo moderado e da busca pela proposta mais vantajosa, contrariando a jurisprudência pacificada do TCU (Acórdão 2156/2021-Plenário), que veda a exclusão de licitante por omissões sanáveis por documentos complementares.
22/10/2026 17:55:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
22/10/2026 17:25:29 | Sistema
O fornecedor VICTOR E MENDES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/10/2026 17:24:26 | Pregoeiro
Senhores licitantes, encerrada a fase de habilitação, fica aberto, a partir deste momento, o prazo de 10 (dez) minutos para manifestação de intenção de recurso no Pregão Eletrônico nº 033/2026-SEMPRO, que deverá ser registrada exclusivamente no campo próprio do sistema, de forma imediata e motivada. Ressaltamos que a ausência de manifestação imediata e motivada no prazo estabelecido importará na decadência do direito de recorrer, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e do edital.
22/10/2026 17:24:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/10/2026 às 14:34.
22/10/2026 17:22:48 | Pregoeiro
Senhores licitantes, após análise da documentação de habilitação apresentada, este Pregoeiro declara a empresa PONTUAL CENTRO CAR LTDA HABILITADA no Pregão Eletrônico nº 033/2026-SEMPRO, por atender plenamente às exigências do edital. Informamos que será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso, nos termos da legislação vigente e do instrumento convocatório.
22/10/2026 17:22:39 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PONTUAL CENTRO CAR LTDA.
22/10/2026 16:08:50 | Pregoeiro
Senhores licitantes, comunicamos que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 033/2026-SEMPRO será SUSPENSA neste momento para o intervalo de almoço, sendo retomada hoje, às 14h00 (horário de Brasília), para continuidade dos trabalhos. Ficam, desde já, todos os licitantes devidamente NOTIFICADOS de que o retorno ocorrerá às 14h00, independentemente de nova mensagem deste Pregoeiro no sistema, cabendo aos licitantes o acompanhamento da sessão a partir desse horário, sob pena de arcarem com o ônus decorrente da perda de mensagens ou da inobservância de prazos.
22/10/2026 14:50:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2026 14:50:03 | F. PONTUAL CENTRO CAR LTDA
Documentação Lote 0001: Segue documentação, conforme solicitado.
22/10/2026 13:57:45 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa PONTUAL CENTRO CAR LTDA para apresentar os documentos de habilitação exigidos no Edital, no prazo estabelecido, a fim de possibilitar a análise do atendimento aos requisitos necessários à sua habilitação no certame.
22/10/2026 13:57:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 13:55:53 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes. Conforme previamente informado, declaramos retomada a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 033/2026-SEMPRO. Daremos continuidade aos procedimentos do certame a partir da etapa em que a sessão foi suspensa. Solicitamos aos participantes que permaneçam atentos às mensagens, convocações e prazos registrados no sistema.
19/10/2026 20:34:12 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 033/2026-SEMPRO ficará suspensa, com retorno agendado para o dia 22/10/2026, às 10h (horário de Brasília). Solicitamos que todos permaneçam atentos ao sistema eletrônico para a continuidade dos procedimentos do certame.
19/10/2026 13:25:32 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes. Conforme informado anteriormente, fica reaberta a sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 033/2026-SEMPRO. Daremos continuidade aos trabalhos a partir da fase em que foram suspensos. Solicita-se atenção às mensagens e convocações no sistema.
16/10/2026 19:04:02 | Pregoeiro
Considerando o encerramento do expediente, a presente sessão fica SUSPENSA, ficando sua retomada designada para segunda-feira, dia 19/10/2026, às 09h00, para prosseguimento das demais fases do certame. Solicita-se aos licitantes que permaneçam atentos às comunicações e convocações realizadas por meio do sistema.
16/10/2026 19:02:51 | Pregoeiro
A proposta readequada apresentada pela empresa PONTUAL CENTRO CAR LTDA foi analisada e encontra-se APROVADA, por estar em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência, bem como adequada ao último valor ofertado no certame.
16/10/2026 19:02:32 | Sistema
O fornecedor PONTUAL CENTRO CAR LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
16/10/2026 19:02:22 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
16/10/2026 14:43:37 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/10/2026 14:27:55 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 14:23:40 | Pregoeiro
Fica convocada a empresa PONTUAL CENTRO CAR LTDA para apresentar a proposta readequada ao último valor ofertado, devidamente atualizada e contemplando todos os itens do lote, em conformidade com as exigências do Edital e do Termo de Referência, no prazo estabelecido pelo Pregoeiro.
16/10/2026 14:12:57 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 483.720,00.
16/10/2026 14:08:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:18 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 14:07:36 | Pregoeiro
Fica convocada a empresa PONTUAL CENTRO CAR LTDA para negociação do valor ofertado, visando à obtenção de melhor preço para a Administração. Solicita-se manifestação da licitante quanto à possibilidade de concessão de desconto adicional.
16/10/2026 14:03:46 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PONTUAL CENTRO CAR LTDA com lance de R$ 484.162,20.
16/10/2026 14:03:46 | Sistema
O fornecedor VICTOR E MENDES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
16/10/2026 14:03:46 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, a proposta é desclassificada por não permitir a identificação objetiva do produto efetivamente ofertado e, consequentemente, a comprovação de sua conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Edital e no item 4.3 do Termo de Referência.
16/10/2026 14:03:46 | Sistema
O fornecedor VICTOR E MENDES LTDA foi desclassificado no processo.
16/10/2026 14:03:05 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, a proposta é desclassificada por não permitir a identificação objetiva do produto efetivamente ofertado e, consequentemente, a comprovação de sua conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Edital e no item 4.3 do Termo de Referência.