CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIAS URBANAS, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DEMAIS...
018/2026-SEMOB/PMLA/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
GERSON MONTEIRO CARNEIRO
Autoridade Competente:
Alcides Abreu Barra
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/08/2026 às 01:05
Inicio das Propostas
08/08/2026 às 01:30
Limite p/ Impugnações
19/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/08/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
21/08/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL PAVIMENTAÇÃO - SEPLAD..pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:41:26
01-LOCALIZAÇÃO_SITUAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:41:40
1-ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:41:51
02-PLANTA-BAIXA_DETALHES.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:43:10
2-MEMORIA_CALCULO.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:43:22
03-DET.PAVIMENTAÇÃO-BARRAS DE TRANSF-LIGAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:43:33
3-CRONOGRAMA_FISICO-FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:43:44
04-IMAGENS DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:43:54
4-COMPOSIÇÃO_ANALITICA_PREÇO-UNITARIO.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:44:04
5-BDI.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:44:19
6-DECLARAÇÃO DE DOMINÍO PÚBLICO.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:44:37
6-ENCARGOS_SOCIAIS.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:45:41
ART FISCALIZAÇÃO VIAS URBANAS PA20261527997.CZ51z``.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:45:55
DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA COM O ESTADO DO PARÁ.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:46:09
DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS LIMITES DAS DÍVIDAS.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:46:24
DECLARAÇÃO DE CONDICIONAMENTO DA LEI COLARES.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:46:41
Dispensa de Licenciamento Ambie-1.pdf
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07/08/2026-21:47:33
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:47:50
Limoeiro- Pavimentação - maio 2026.xlsx
Tipo: Edital
07/08/2026-21:48:07
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:50:03
PLANO DE TRABALHO_PAVIMENTAÇÃO..pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:50:17
RELATÓRIO_FOTOGRÁFICO.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:50:32
RRT PROJETO-ORÇ-MEMORIAL-ACESSIBILIDADE.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-21:50:46
PARECER analise proposta_JFC.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-11:06:37
PARECER analise proposta_JFC.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-11:06:43
2º PARECER proposta PAV.ASF_JFC.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-10:31:03
3º PARECER proposta PAV.ASF_J.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-17:54:03
1º PARECER HAB._PAV. ASF_ JFC.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-17:28:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIAS URBANAS, COM EXECU...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.718.824,50
Melhor lance
R$ 4.675.442,99
Unidade:
SVÇ
21/09/2026
21/09/2026 12:03:22 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Alcides Abreu Barra.
21/09/2026 12:02:13 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Alcides Abreu Barra.
18/09/2026
18/09/2026 16:18:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/09/2026 16:18:26 | Presidente da Comissão
Senhores, constatou-se a regularidade dos atos procedimentais. Considerando que todas as exigências do edital e seus anexos foram atendidas, o que garante a conformidade e a transparência do certame. Diante do exposto e dos pareceres constantes nestes autos, encaminho à Autoridade Competente, para que o objeto seja adjudicado à empresa vencedora e, consequentemente, seja feita a homologação da licitação, conforme prevê a legislação vigente. Declaro por encerrado este certame. Agradeço a atenção de todos. Boa tarde!
18/09/2026 16:04:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 18/09/2026 às 13:14.
18/09/2026 16:04:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/09/2026 16:04:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J. F. C. DE CORREA EIRELI.
18/09/2026 16:01:48 | Presidente da Comissão
Boa tarde! Senhores, a sessão está retomada.
28/08/2026
28/08/2026 20:33:39 | Presidente da Comissão
Senhores, o processo segue para a Controladoria Interna para analise e parecer.
28/08/2026 20:28:55 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (1º PARECER HAB._PAV. ASF_ JFC.pdf) em 28/08/2026 às 17:28.
28/08/2026 17:18:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2026 16:27:30 | Sistema
Motivo: Solicito o envio os documentos de habilitação, conforme edital.
28/08/2026 16:27:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:27 do dia 28/08/2026.
27/08/2026
27/08/2026 21:13:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/08/2026 às 18:23.
27/08/2026 21:13:01 | Sistema
O fornecedor J. F. C. DE CORREA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
27/08/2026 20:54:03 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (3º PARECER proposta PAV.ASF_J.pdf) em 27/08/2026 às 17:54.
27/08/2026 19:27:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2026 19:01:37 | Sistema
Motivo: Para que o processo possa prosseguir, solicitamos o envio da Proposta Reajustada.
27/08/2026 19:01:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:01 do dia 27/08/2026.
27/08/2026 13:31:03 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (2º PARECER proposta PAV.ASF_JFC.pdf) em 27/08/2026 às 10:31.
27/08/2026 13:29:53 | Presidente da Comissão
Bom dia! Senhores, a sessão está retomada.
26/08/2026
26/08/2026 18:33:16 | Presidente da Comissão
Boa tarde! Senhores, a sessão está retomada.
25/08/2026
25/08/2026 20:56:52 | Presidente da Comissão
Senhores, a proposta e os documentos de habilitação, encontram-se no setor de engenharia da Secretaria Municipal de Obras para análise e parecer, a sessão será suspensa e retornaremos amanhã ( 26/08/2026) às 14h:00m. Horário de Brasilia.
25/08/2026 18:47:01 | Presidente da Comissão
Boa tarde! Senhores, a sessão está retomada.
24/08/2026
24/08/2026 21:22:49 | Presidente da Comissão
Senhores, a sessão será suspensa e retornaremos amanhã ( 25/08/2026) às 12h:30m. Horário de Brasilia.
24/08/2026 21:21:53 | Presidente da Comissão
Senhores, a proposta reajustada da empresa J. F. C. DE CORREA EIRELI , encontra-se no setor de engenharia da Secretaria Municipal de Obras para análise e parecer.
24/08/2026 14:42:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/08/2026 14:13:54 | Sistema
Motivo: Informamos que a equipe técnica concluiu a análise da sua proposta de engenharia e emitiu parecer desfavorável devido a inconsistências identificadas no documento apresentado.Para que sua empresa possa continuar no certame, solicitamos o envio da proposta devidamente corrigida, sanando integralmente os pontos apontados no parecer em anexo.
24/08/2026 14:13:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:11 do dia 24/08/2026.
24/08/2026 14:06:43 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER analise proposta_JFC.pdf) em 24/08/2026 às 11:06.
24/08/2026 14:06:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER analise proposta_JFC.pdf) em 24/08/2026 às 11:06.
24/08/2026 14:05:33 | Presidente da Comissão
Bom dia! Senhores, a sessão está retomada.
21/08/2026
21/08/2026 20:49:26 | Presidente da Comissão
Senhores, a sessão será suspensa e retornaremos na segunda-feira ( 24/08/2026) às 11horas( horário de Brasília).
21/08/2026 15:06:58 | Presidente da Comissão
Senhores, a proposta e os documentos de habilitação segue para o departamento de Engenharia da PMLA, para analise e parecer.
21/08/2026 12:03:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2026 11:58:49 | Sistema
Motivo: Solicito a Proposta Reajustada , arquivo em PDF e Excel (editável).
21/08/2026 11:58:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:58 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 11:23:01 | F. J. F. C. DE CORREA EIRELI
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de contratação ja estamos no limite de preço!!!
21/08/2026 11:22:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:32 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 11:19:12 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J. F. C. DE CORREA EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 4.675.442,99.
21/08/2026 11:17:12 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/08/2026 11:07:10 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/08/2026 11:07:10 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
21/08/2026 11:04:14 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
21/08/2026 11:04:14 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/08/2026 11:04:14 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/08/2026 11:04:14 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/08/2026 11:02:19 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
21/08/2026 11:01:58 | Presidente da Comissão
Bom dia! A sessão está declarada aberta.