Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, POR MEIO DE SANITIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSENTIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, COMPREENDENDO, ALÉM DA MAO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSARIOS A...

09/2026
Prefeitura Municipal de Marapanim
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Arilson Pires de França

Autoridade Competente:

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Apoio:

RAMON LEAL LOPES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/07/2026 às 14:17

Inicio das Propostas

24/07/2026 às 15:00

Limite p/ Impugnações

05/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/08/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

07/08/2026 às 13:00

Documentos

EDITAL PE 09-2026 - DEDETIZAÇÃO ASS.pdf

Tipo: Edital

24/07/2026-11:11:31

Termo de referencia Pregão 09 2026 Assinado pop.pdf

Tipo: Edital

24/07/2026-11:11:31

DECISÃO - RECURSO - PREGOEIRO - PE 09-2026 ASS.pdf

Tipo: Outros documentos

17/09/2026-14:14:22

Recurso Licitação - Pregão 9.2026 - Dedetização.pdf

Tipo: Outros documentos

17/09/2026-14:15:10

27 - AtaTotal PE 09-2026.pdf

Tipo: Ata Geral

07/10/2026-09:57:36

30 - CONTRATO_20260075.pdf

Tipo: Contrato

07/10/2026-10:00:27

31 - CONTRATO_20260076.pdf

Tipo: Contrato

07/10/2026-10:02:10

32 - CONTRATO_20260077.pdf

Tipo: Contrato

07/10/2026-10:04:14

33 - CONTRATO_20260078.pdf

Tipo: Contrato

07/10/2026-10:43:21

34 - CONTRATO_20260079.pdf

Tipo: Contrato

07/10/2026-10:44:50

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - ATOX CONTROLE AMBIENTAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Serviço de sanitização, desratização, desinsentização, descupinização, higienização e desinfecção

Quantidade:

81506

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,63

Melhor lance

R$ 3,48

Unidade:

M²

07/10/2026
07/10/2026 12:57:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (27 - AtaTotal PE 09-2026.pdf) em 07/10/2026 às 09:57.
18/09/2026
18/09/2026 14:54:14 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS.
18/09/2026 14:54:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS.
18/09/2026 14:54:02 | Sistema
Justificativa: Conforme documento em anexo.
18/09/2026 14:54:02 | Sistema
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ATOX CONTROLE AMBIENTAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/09/2026 14:53:36 | Sistema
Justificativa: Conforme documento em anexo.
18/09/2026 14:53:36 | Sistema
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/09/2026
17/09/2026 17:15:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/09/2026 17:15:25 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/09/2026 17:15:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Recurso Licitação - Pregão 9.2026 - Dedetização.pdf) em 17/09/2026 às 14:15.
17/09/2026 17:14:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO - RECURSO - PREGOEIRO - PE 09-2026 ASS.pdf) em 17/09/2026 às 14:14.
17/09/2026 17:09:49 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, estamos reiniciando a sessão
16/09/2026
16/09/2026 20:47:11 | Pregoeiro
Retornaremos a sessão no dia 17/09/2026, às 14 horas horário de Brasília
09/09/2026
09/09/2026 15:01:12 | Pregoeiro
A sessão será suspensa por tempo indeterminado e será informado com antecedência mínima de 24 horas a reabertura da sessão
31/08/2026
31/08/2026 16:12:06 | Sistema
O fornecedor BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
31/08/2026 11:13:19 | Sistema
O fornecedor ATOX CONTROLE AMBIENTAL LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
26/08/2026
26/08/2026 18:54:03 | Pregoeiro
A sessão será suspensa e retornaremos no dia 03/09/2026, às 14 horas horário de Brasília
26/08/2026 18:53:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 31/08/2026 às 14:00, com limite de contrarrazão para 03/09/2026 às 14:00.
26/08/2026 18:44:25 | Sistema
O fornecedor ATOX CONTROLE AMBIENTAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/08/2026 18:40:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/08/2026 às 15:50.
26/08/2026 18:40:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LENILDO ROMAO PEREIRA EIRELI.
26/08/2026 18:22:00 | Sistema
O fornecedor ATOX CONTROLE AMBIENTAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/08/2026 18:21:37 | Sistema
O fornecedor BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/08/2026 18:13:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/08/2026 às 15:23.
26/08/2026 18:13:42 | Sistema
O fornecedor LENILDO ROMAO PEREIRA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
26/08/2026 18:13:37 | Sistema
Motivo: Proposta e habilitação já enviadas
26/08/2026 18:13:37 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LENILDO ROMAO PEREIRA EIRELI no item 0001.
26/08/2026 17:33:41 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
26/08/2026 16:59:17 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta e habilitação, conforme exigência do edital
26/08/2026 16:59:17 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:59 do dia 26/08/2026.
26/08/2026 16:58:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LENILDO ROMAO PEREIRA EIRELI com lance de R$ 3,48.
26/08/2026 16:58:35 | Sistema
O fornecedor SOLUTION ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
26/08/2026 16:58:35 | Sistema
Motivo: Não apresentou proposta e habilitação para avaliação técnica
26/08/2026 16:58:35 | Sistema
O fornecedor SOLUTION ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA foi desclassificado no processo.
26/08/2026 14:35:40 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta e habilitação, conforme exigência do edital
26/08/2026 14:35:40 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:35 do dia 26/08/2026.
26/08/2026 14:34:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOLUTION ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA com lance de R$ 3,40.
26/08/2026 14:34:16 | Sistema
O fornecedor BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
26/08/2026 14:34:16 | Sistema
Motivo: A Empresa apresentou LIVRO DIÁRIO extremamente reduzido e incompatível com o faturamento, pois declarou receita bruta de R$ 1.924.559,36 em 2024. Entretanto, o Livro Diário apresentado contém apenas alguns lançamentos esparsos durante todo o exercício, totalizando valores muito inferiores à receita informada. Por exemplo: Fevereiro: R$ 21.000,00; Março: R$ 15.000,00; Abril: R$ 10.000,00; Julho: R$ 20.000,00; Setembro: R$ 24.000,00; Outubro: R$ 26.000,00; Novembro: R$ 52.000,00; Dezembro: R$ 53.000,00. Ou seja, os lançamentos constantes do Diário não demonstram movimentação compatível com faturamento superior a R$ 1,9 milhão.
26/08/2026 14:34:16 | Sistema
O fornecedor BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
26/08/2026 13:09:25 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, estamos reiniciando a sessão
24/08/2026
24/08/2026 20:46:36 | Pregoeiro
A sessão será suspensa e retornaremos no dia 26/08/2026, às 10 horas horário de Brasília
18/08/2026
18/08/2026 13:49:02 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2026 13:12:42 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta e habilitação, conforme exigência do edital
18/08/2026 13:12:42 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:12 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 13:12:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA com lance de R$ 3,08.
18/08/2026 13:12:10 | Sistema
O fornecedor ATOX CONTROLE AMBIENTAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
18/08/2026 13:12:10 | Sistema
Motivo: Não atendeu as exigências do edital, item 7.19.4, 7.23.3 considerando que não apresentou às notas explicativas às demonstrações contábeis, conforme Acórdão: 1544/2008, TCU – Primeira Câmara– Relator MARCOS BEMQUERER, bem como do ACÓRDÃO Nº 37.838/2020 TCMPA, inciso I do artigo 69 da Lei nº 14.133/2021, combinado com o artigo 27 da Lei Complementar 123/2006 e item 26 da Resolução CFC N.º 1.418 aprovou a ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte referente ao exercício de 2024, bem como, não apresentou a demonstração das mutações do patrimônio líquido e a demonstração do resultado abrangente referente ao exercício de 2024 e 2025, 7.23.5 considerando que apresentou somente a Folha de abertura e encerramento, deixando de apresentar as Folha que contenha os dados necessários à conferência pretendida, neste caso, todas as movimentações que envolvam valor (Fluxo de caixa) referente ao exercício de 2025 e 7.23.7
18/08/2026 13:12:10 | Sistema
O fornecedor ATOX CONTROLE AMBIENTAL LTDA foi desclassificado no processo.
18/08/2026 12:19:18 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, estamos iniciando a sessão