O Item 0002 foi homologado por Julio Cesar do Egito.

O Item 0001 foi homologado por Julio Cesar do Egito.

O Item 0002 foi adjudicado por Julio Cesar do Egito.

O Item 0001 foi adjudicado por Julio Cesar do Egito.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Desde já, gostaria de agradecer a todos pela participação neste pregão. Até a próxima.

Informamos que tanto as documentações encaminhadas pelas licitantes quanto as decisões tomadas por esta COMISSÃO encontram-se disponíveis no sistema Portal de Compras Públicas e também através de mensagens enviadas pelo Pregoeira responsável, visando dar a devida publicidade e transparência a todos os atos e decisões inerentes ao certame licitatório. Nesse sentido, destacamos que os princípios da Publicidade e da Transparência no desempenho da atividade administrativa dão a devida legitimidade ao procedimento, demonstrando, de forma explícita, o atendimento ao interesse público, garantindo com isso a lisura do pleito e o atendimento aos demais princípios administrativos.

(CONT. 1) informação que deveria constar originariamente da habilitação.”

Justificativa: Conforme estabelecido na Lei Federal nº 14.133/21 ao participar de um certame, a regra é que a licitante apresente todos os documentos corretamente em conformidade com o edital. A promoção de diligência é realizada sempre que a comissão julgadora, ou autoridade competente em presidir o certame, se esbarra com alguma dúvida, sendo mecanismo necessário para afastar imprecisões e confirmações de dados contidos nas documentações apresentadas pelos participantes do processo licitatório. Comumente questiona-se a possibilidade de juntar documentos durante a realização de diligência, tal altercação decorre de uma interpretação equivocada do texto legislativo, isto porque o art. 64 da Lei Federal nº 14.133 de 2021 preconiza que: “É facultada à Comissão ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou... (CONTINUA)

Intenção: Manifestamos intenção de recurso em face da nossa inabilitação, visto que a documentação apresentada cumpre com as exigências legais, sendo que a documentação apontada pelo pregoeiro seria passível de diligência, como forma de buscar a proposta mais vantajosa para a administração.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

(CONT. 1) informação que deveria constar originariamente da habilitação.”

Justificativa: Conforme estabelecido na Lei Federal nº 14.133/21 ao participar de um certame, a regra é que a licitante apresente todos os documentos corretamente em conformidade com o edital. A promoção de diligência é realizada sempre que a comissão julgadora, ou autoridade competente em presidir o certame, se esbarra com alguma dúvida, sendo mecanismo necessário para afastar imprecisões e confirmações de dados contidos nas documentações apresentadas pelos participantes do processo licitatório. Comumente questiona-se a possibilidade de juntar documentos durante a realização de diligência, tal altercação decorre de uma interpretação equivocada do texto legislativo, isto porque o art. 64 da Lei Federal nº 14.133 de 2021 preconiza que: “É facultada à Comissão ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou... (CONTINUA)

Intenção: Manifestamos intenção de recurso em face da nossa inabilitação, visto que a documentação apresentada cumpre com as exigências legais, sendo que a documentação apontada pelo pregoeiro seria passível de diligência, como forma de buscar a proposta mais vantajosa para a administração.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 11/04/2025 às 11:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/04/2025 às 11:59.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C T EMPREENDIMENTOS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C T EMPREENDIMENTOS LTDA.

O fornecedor LIDER ASFALTO RAPIDO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor LIDER ASFALTO RAPIDO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 11/04/2025 às 11:14.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/04/2025 às 11:14.

O fornecedor C T EMPREENDIMENTOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

Conforme informado no dia 10/04/2025 as 13hs:58min.

Estamos reabrindo a sessão.

Senhores licitantes, Bom dia!

Prezado(s) Licitante(s), finalizado o prazo para anexar os documentos solicitados, a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 11/04/2025 as 09hs:30min. Horário de Brasília, para a informação quanto à aceitabilidade da proposta reajustada e os documentos de Habilitação da licitante remanescente. Obrigado pela atenção.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado(s) licitante(s), em atendimento o item 15.6.; subitem 15.6.1 e 15.6.2 do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada juntamente com os documentos de habilitação da licitante vencedora na fase de lances, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 10/04/2025.

Prezado(s) licitante(s), em atendimento o item 15.6.; subitem 15.6.1 e 15.6.2 do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada juntamente com os documentos de habilitação da licitante vencedora na fase de lances, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.

Negociação Item 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro, já estamos nos nossos limites de preços.

Motivo: foi iniciada a fase de negociação, a licitante remanescente tem proposta menor para o item licitado?

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 11:41 do dia 10/04/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:41 do dia 10/04/2025.

O item 0002 na cota reservada tem como novo arrematante C T EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 86,00.

O fornecedor REDMIX CONCRETOS LTDA foi desclassificado para o item 0002 na cota reservada pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante C T EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 86,00.

O fornecedor REDMIX CONCRETOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) XINGU - 713, do CNS 67447, localizado na TRAVESSA CASTELO BRANCO, N 236, Bairro CENTRO, CEP 68383000, município de VITORIA DO XINGU. 16.11.1. a) Não apresentou a declaração atualizada do Contador se responsabilizando com todas as informações contidas no Balanço Patrimonial. Vale ressaltar que a empresa REDMIX CONCRETOS LTDA apresentou uma DECLARAÇÃO atualizada do Contador se responsabilizando com todas as informações contidas no Balanço Patrimonial, no entanto a DECLARAÇÃO é de uma outra empresa com o Nome Empresarial CONSTRUTORA LORENZONI LTDA.

Motivo: Após análise dos documentos de habilitação da empresa REDMIX CONCRETOS LTDA, constatou-se que a mesma não atendeu aos subitens; Descumpriu o item 16.11.1.3 - Certidão negativa de Protesto(s), emitida(s) pelo(s) cartórios competentes da sede da licitante, datadas dos últimos 30 (trinta) dias, apresentou apenas a certidão de protesto do cartório abaixo: À Comarca de ALTAMIRA: a Serventia do 1º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS - 744, do CNS 65698, localizado na AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES S/N - LOJA 05, Bairro ESPLANADA DO XINGU, CEP 68372859, município de ALTAMIRA. Sendo que na sede do licitante possui 2 cartórios de protesto como contempla na CERTIDÃO INDICATIVA DE CARTÓRIO DE PROTESTOS apresentado pela própria empresa, NÃO FOI APRESENTADO todas as Certidões Negativas de Protesto(s), emitida(s) pelo(s) Cartórios competentes da sede da licitante. Cartórios PENDENTE abaixo: À Comarca de ALTAMIRA: a Serventia do ÚNICO OFÍCIO DE VITÓRIA DO... (CONTINUA)

O fornecedor REDMIX CONCRETOS LTDA foi desclassificado no processo.

Conforme informado no dia 09/04/2025 as 16hs:24min.

Estamos reabrindo a sessão.

Senhores licitantes, Bom dia!

Prezado(s) Licitante(s), finalizado o prazo para anexar os documentos solicitados, a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 10/04/2025 as 11hs:00min. Horário de Brasília, para a informação quanto à aceitabilidade da proposta reajustada e os documentos de Habilitação da licitante remanescente. Obrigado pela atenção.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado(s) licitante(s), em atendimento o item 15.6.; subitem 15.6.1 e 15.6.2 do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:23 do dia 09/04/2025.