O item 0001 foi homologado por Julio Cesar do Egito.

O item 0001 foi adjudicado por Julio Cesar do Egito.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Desde já, gostaria de agradecer a todos pela participação neste pregão. Até a próxima.

Informamos que tanto as documentações encaminhadas pelas licitantes quanto as decisões tomadas por esta COMISSÃO encontram-se disponíveis no sistema Portal de Compras Públicas e também através de mensagens enviadas pelo Pregoeira responsável, visando dar a devida publicidade e transparência a todos os atos e decisões inerentes ao certame licitatório. Nesse sentido, destacamos que os princípios da Publicidade e da Transparência no desempenho da atividade administrativa dão a devida legitimidade ao procedimento, demonstrando, de forma explícita, o atendimento ao interesse público, garantindo com isso a lisura do pleito e o atendimento aos demais princípios administrativos.

Justificativa: A licitante deve apresentar imediatamente e sempre de forma motivada sua intenção de recurso. Contudo, caso suas intenções não comportem um mínimo de plausibilidade de seus argumentos que justifique o seguimento do recurso, a licitação deve prosseguir, na prerrogativa do pregoeiro de recusar intenção de recurso imotivada. “(Acórdão 2143/2009 – Plenário). Não havendo plausibilidade e fundamentação para julgamento de mérito recursal, insinuando incidentes manifestamente infundados, para protelar o processo. A vinculação ao instrumento convocatório deve assegurar aos licitantes os seus direitos. Logo, não há espaços para arbitrariedades ou escolhas de licitantes por regras não estabelecidas no edital, denotando tratar-se de mero inconformismo com o resultado da licitação. Portanto, rejeito a intenção de Recurso, (RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO).

Intenção: Não apresentou a declaração atualizada do Contador se responsabilizando com todas as informações contidas no Balanço Patrimonial. constatou-se que a mesma não apresentou sua proposta reajustada conforme foi solicitado na sessão eletrônica. A existência de empresa(s) e participação societária em nome da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante, e; - A participação societária da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante na composição... Além do mais fica claro que o Pregoeiro habilitou a empresa mesmo com todos esses motivos, inabilitando as outras empresas que possuíam as declarações em conformidade.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A licitante deve apresentar imediatamente e sempre de forma motivada sua intenção de recurso. Contudo, caso suas intenções não comportem um mínimo de plausibilidade de seus argumentos que justifique o seguimento do recurso, a licitação deve prosseguir, na prerrogativa do pregoeiro de recusar intenção de recurso imotivada. “(Acórdão 2143/2009 – Plenário). Não havendo plausibilidade e fundamentação para julgamento de mérito recursal, insinuando incidentes manifestamente infundados, para protelar o processo. A vinculação ao instrumento convocatório deve assegurar aos licitantes os seus direitos. Logo, não há espaços para arbitrariedades ou escolhas de licitantes por regras não estabelecidas no edital. Portanto, rejeito a intenção de Recurso, (RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO).

Intenção: Solicito intenção de recurso.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A licitante deve apresentar imediatamente e sempre de forma motivada sua intenção de recurso. Contudo, caso suas intenções não comportem um mínimo de plausibilidade de seus argumentos que justifique o seguimento do recurso, a licitação deve prosseguir, na prerrogativa do pregoeiro de recusar intenção de recurso imotivada. “(Acórdão 2143/2009 – Plenário). Não havendo plausibilidade e fundamentação para julgamento de mérito recursal, insinuando incidentes manifestamente infundados, para protelar o processo. A vinculação ao instrumento convocatório deve assegurar aos licitantes os seus direitos. Logo, não há espaços para arbitrariedades ou escolhas de licitantes por regras não estabelecidas no edital. Portanto, rejeito a intenção de Recurso, (RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO).

Intenção: Intenção de recurso

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor SINGEO SOLUCOES EM GEORREFERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor AGR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor HIDROMAP S ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Se algum licitante tiver intenção de apresenta recurso, o prazo de 10 minutos está aberto, devendo o interessado motivadamente se manifestar, sub pena de preclusão do direito recursal.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/02/2025 às 13:44.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor XINGU PISCINAS E SERVICOS LTDA.

Estamos reabrindo a sessão.

Senhores licitantes, boa tarde!

Prezado(s) Licitante(s), finalizado o prazo para anexar os documentos solicitados, a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 25/02/2025 as 13hs:30min. Horário de Brasília, para a informação quanto à aceitabilidade da proposta reajustada e os documentos de Habilitação e da licitante remanescente. Obrigado pela atenção.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de 1,50 %.

Motivo: Após solicitação de cancelamento do lance. foi iniciada a fase de negociação, a licitante remanescente tem desconto maior para o item licitado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:06 do dia 25/02/2025.

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro solicitado o cancelamento do lance anterios, pois foi feita a digitação errada, gostaria de fazer a correção.

O pedido de cancelamento do lance de 98,50% para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de 98,50% para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado(s) licitante(s), em atendimento o item 15.6.; subitem 15.6.1 e 15.6.2 do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada juntamente com a habilitação da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 25/02/2025.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de 98,50 %.

Motivo: foi iniciada a fase de negociação, a licitante remanescente tem desconto maior para o item licitado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:15 do dia 25/02/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante XINGU PISCINAS E SERVICOS LTDA com lance de 0,10 %.

O fornecedor AGR ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Após análise dos documentos de habilitação da empresa AGR ENGENHARIA LTDA, constatou-se que a mesma não apresentou sua proposta reajustada conforme foi solicitado na sessão eletrônica. 16.11.1. a) Não apresentou a Certidão de inteiro teor contendo todos os dados de movimentação e arquivamentos da licitante interessada em participar deste referido certame com validade máximo de 90 (Noventa) dias, a contar da data da sua emissão. 16.11.1.6. Certidão específica de arquivamentos da Junta Comercial do Estado emitida com 90 (noventa) dias da pessoa jurídica e Certidão específica de arquivamentos da Junta Comercial do Estado emitida com 90 (noventa) dias, onde possamos extrair as seguintes informações: - A existência de empresa(s) e participação societária em nome da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante, e; - A participação societária da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante na composição societária em sociedades.

O fornecedor AGR ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.

Conforme informado no dia 24/02/2025 as 18hr:23min.

Estamos reabrindo a sessão.

Senhores licitantes, Bom dia!

Prezado(s) licitante(s), finalizado o prazo para anexar os documentos solicitados, a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 25/02/2025 as 10hs:00min horário de Brasília, para a informação quanto à aceitabilidade dos documentos de Habilitação e Proposta reajustada da licitante remanescente. Obrigado pela atenção.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado(s) licitante(s), em atendimento o item 15.6.; subitem 15.6.1 e 15.6.2 do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada juntamente com a habilitação da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:38 do dia 24/02/2025.

Negociação Item 0001: Boa tarde senhor(a) pregoeiro(a). Já estamos em nosso limite.

Motivo: foi iniciada a fase de negociação, a licitante remanescente tem desconto maior para o item licitado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:35 do dia 24/02/2025.