Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

005/2026
Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA

Autoridade Competente:

ANTONIO WELLINTON SENA DA SILVA

Apoio:

GEOVANNA PEREIRA REIS, GISELE LIMA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/05/2026 às 15:20

Inicio das Propostas

15/05/2026 às 18:00

Limite p/ Impugnações

27/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/05/2026 às 11:55

Abertura das Propostas

29/05/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL DE CONCORRÊNCIA 005.2026- PAVIMENTAÇÃO ASF..pdf

Tipo: Edital

15/05/2026-11:32:04

ERRATA AO EDITAL.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-13:26:33

PARECER - stm.pdf

Tipo: Outros documentos

02/06/2026-12:34:17

PARECER LOPIS.pdf

Tipo: Outros documentos

08/06/2026-13:07:06

PARECER TECNICO.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2026-14:14:22

PARECER TECNICO- RECURSO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/06/2026-13:18:20

Parecer Jurídico CE 005.2026 ass.pdf

Tipo: Outros documentos

29/06/2026-13:18:42

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MOJU...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.873.385,71

Melhor lance:

R$ 1.834.116,41

Unidade:

UND

29/06/2026
29/06/2026 16:40:03 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANTONIO WELLINTON SENA DA SILVA.
29/06/2026 16:39:59 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANTONIO WELLINTON SENA DA SILVA.
29/06/2026 16:39:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/06/2026 16:38:18 | Sistema
Justificativa: Conforme anexo.
29/06/2026 16:38:18 | Sistema
ANTONIO WELLINTON SENA DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/06/2026 16:19:08 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/06/2026 16:18:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico CE 005.2026 ass.pdf) em 29/06/2026 às 13:18.
29/06/2026 16:18:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO- RECURSO.pdf) em 29/06/2026 às 13:18.
23/06/2026
23/06/2026 19:31:13 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
18/06/2026
18/06/2026 20:04:31 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
15/06/2026
15/06/2026 16:13:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/06/2026 às 23:59.
15/06/2026 16:12:17 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/06/2026 16:11:49 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/06/2026 16:10:42 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/06/2026 16:02:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 13:12.
15/06/2026 16:02:21 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/06/2026 16:02:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA.
15/06/2026 15:58:43 | Agente de Contratação
Tendo em vista que foram devidamente consultadas as autenticidades das certidões apresentadas pela licitante, certifico e dou fé de que todas se encontram em plena conformidade, não havendo qualquer irregularidade que impeça o prosseguimento da análise referente à fase em curso.
15/06/2026 14:02:51 | Agente de Contratação
de habilitação
15/06/2026 14:02:06 | Agente de Contratação
Estamos analisando a documentação de análise.
15/06/2026 14:01:26 | Agente de Contratação
Bom dia.
12/06/2026
12/06/2026 19:12:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2026 17:28:56 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, estaremos suspendendo a sessão e reabriremos no dia 15/06/2026, às 11h00(horário de Brasília), onde daremos continuidade ao certame. O sistema ficará em aberto para anexarem os arquivos dentro do prazo que foi informado.
12/06/2026 17:27:26 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta final readequada, juntamente com a documentação de habilitação, conforme exigido no Item 7. do Edital, observando integralmente as disposições e prazos nele previstos. O não atendimento à presente solicitação implicará na aplicação das medidas cabíveis para a fase em que o certame se encontra.
12/06/2026 17:27:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:28 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 17:24:00 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/06/2026 17:23:10 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/06/2026 17:15:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 14:25.
12/06/2026 17:15:28 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/06/2026 17:14:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO.pdf) em 12/06/2026 às 14:14.
12/06/2026 16:47:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2026 15:55:21 | Sistema
Motivo: Considerando a exigência prevista no item 2.15 do Edital, que estabelece a apresentação de garantia de proposta, nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021, correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação, que foi apresentada apólice de seguro garantia para atendimento da referida exigência. Com fundamento no princípio da busca da verdade material e na prerrogativa de realização de diligências prevista na Lei nº 14.133/2021, fica DILIGENCIADA, no prazo de 01 hora estabelecido, para que a empresa apresente o comprovante de pagamento da apólice de seguro garantia apresentada nos autos, de forma a comprovar sua efetiva vigência e validade na data de apresentação da proposta.
12/06/2026 15:55:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:55 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 15:01:20 | Agente de Contratação
Estamos em fase de analises das documentações enviadas.
12/06/2026 14:16:52 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
08/06/2026
08/06/2026 18:10:48 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, estaremos suspendendo a sessão e reabriremos no dia 12/06/2026, às 11h00(horário de Brasília), onde daremos continuidade ao certame.
08/06/2026 17:45:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 17:43:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 17:43:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 17:09:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 16:09:26 | Sistema
Motivo: Solicita-se o envio, no prazo 2 (duas) horas a partir desta comunicação, da proposta ajustada acompanhada da documentação complementar exigida no edital. O não atendimento à presente solicitação poderá ensejar a desclassificação da proposta.
08/06/2026 16:09:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 08/06/2026.
08/06/2026 16:08:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA com lance de R$ 1.834.116,41.
08/06/2026 16:08:21 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/06/2026 16:08:21 | Sistema
Motivo: Conforme parecer em anexo.
08/06/2026 16:08:21 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
08/06/2026 16:07:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER LOPIS.pdf) em 08/06/2026 às 13:07.
08/06/2026 16:04:07 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
02/06/2026
02/06/2026 19:44:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2026 19:35:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.