CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
006/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA
Autoridade Competente:
ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA
Apoio:
GEOVANNA PEREIRA REIS, RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/05/2026 às 16:34
Inicio das Propostas
15/05/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/05/2026 às 15:55
Abertura das Propostas
29/05/2026 às 16:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS (9) ASS.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-13:30:28
parecer - presim.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-11:34:07
PARECER ENGENHARIA RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-11:15:17
PARECER JURÍDICO DO RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-11:15:43
PARECER JURÍDICO DO RECURSO.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
22/06/2026-09:04:35
Parecer-B&L.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-10:31:00
Parecer-Ecosolos.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-11:04:45
Parecer S. Rocha.pdf
Tipo: Outros documentos
29/06/2026-09:03:08
Parecer-Melo & Macêdo.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-14:02:08
PARECER DE RECURSO- UNIFICADOS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2026-10:08:08
PARECER JURÍDICO DE RECURSO ass.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2026-10:08:31
PARECER JURÍDICO DE RECURSO ass.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
16/07/2026-10:13:54
PARECER TÉCNICO PRESIM 02.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2026-16:05:14
CONTRATO 017.2026 PRESIM ass2.pdf
Tipo: Contrato
24/07/2026-12:37:33
Notificação de Registro - 1460909 - Re_ Notificação de Registro - 1458574 - Ajustar adjudicação.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-10:43:41
CONTRATO 017.2026 PRESIM ass2.pdf
Tipo: Contrato
28/07/2026-11:48:09
CONTRATO 017.2026 PRESIM ass2.pdf
Tipo: Contrato
28/07/2026-11:53:17
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - S ROCHA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ECOSOLOS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE M...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.000.942,66
Melhor lance
R$ 2.840.000,00
Unidade:
UND
28/07/2026
28/07/2026 14:19:36 | Autoridade Competente
(CONT. 1) validade, eficácia ou cronologia do procedimento licitatório, devendo ser consideradas, para todos os fins de direito, as datas constantes da Ata da Sessão Pública.
28/07/2026 14:19:36 | Autoridade Competente
Registre-se que, após a abertura de chamado junto ao suporte da plataforma Portal de Compras Públicas, verificou-se que as datas constantes nos registros de adjudicação e homologação foram automaticamente atualizadas em decorrência das correções sistêmicas realizadas. Contudo, para todos os efeitos legais e administrativos da presente contratação, prevalecerão as datas e horários originalmente registrados na Ata da Sessão Pública, por refletirem o momento em que os atos administrativos foram efetivamente praticados pelo Agente de Contratação e pela Autoridade Competente, quais sejam: 22 22/07/2026 13 10:48:20 13 O Item 0001 foi adjudicado por ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA; 22 22/07/2026 13 10:48:22 13 O Item 0001 foi homologado por ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA. Dessa forma, a atualização posterior promovida pela plataforma possui caráter meramente sistêmico, não alterando a data de prática dos atos administrativos nem produzindo efeitos sobre a... (CONTINUA)
28/07/2026 13:52:03 | Autoridade Competente
Conforme chamado aberto junto ao PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS a demanda foi atendida e corrigido erro indicado,
28/07/2026 13:51:19 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA.
28/07/2026 13:51:10 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA.
27/07/2026
27/07/2026 13:46:29 | Sistema
Motivo: Para fins que realização do que constante em instruções encaminhadas pelo administrador do portal.
27/07/2026 13:46:29 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
27/07/2026 13:45:45 | Sistema
Motivo: Para fins que realização do que constante em instruções encaminhadas pelo administrador do portal.
27/07/2026 13:45:45 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA.
27/07/2026 13:45:29 | Sistema
Motivo: Para fins que realização do que constante em instruções encaminhadas pelo administrador do portal.
27/07/2026 13:45:29 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA.
27/07/2026 13:43:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Notificação de Registro - 1460909 - Re_ Notificação de Registro - 1458574 - Ajustar adjudicação.pdf) em 27/07/2026 às 10:43.
22/07/2026
22/07/2026 13:48:22 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA.
22/07/2026 13:48:20 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA.
22/07/2026 13:47:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/07/2026
16/07/2026 20:58:06 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 20:45:53 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/07/2026 20:43:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/07/2026 às 17:53.
16/07/2026 20:37:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/07/2026 20:37:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA.
16/07/2026 20:37:35 | Agente de Contratação
Verifica-se que a empresa já havia encaminhado anteriormente a documentação de habilitação exigida pelo edital, tendo apresentado, nesta oportunidade, documentos atualizados. Assim, em observância aos princípios da eficiência, da celeridade processual, da economia processual e da busca da proposta mais vantajosa, esta Pregoeira considerará, para fins de análise da habilitação, o conjunto da documentação constante dos autos, compreendendo tanto os documentos anteriormente apresentados quanto suas respectivas atualizações, procedendo à apreciação da regularidade documental com base na versão mais recente e válida de cada documento. Dessa forma, a análise da habilitação será realizada considerando a documentação atualizada juntada ao procedimento, sem prejuízo dos documentos anteriormente apresentados que permaneçam válidos e pertinentes à instrução do processo.
16/07/2026 19:07:42 | Agente de Contratação
Verifica-se que, conforme as conclusões constantes do Parecer Técnico emitido pela equipe de Engenharia, a proposta apresentada encontra-se em conformidade com as exigências técnicas estabelecidas no edital, tendo sido consideradas satisfatórias as justificativas, composições e adequações apresentadas pela licitante. Diante disso, e considerando a manifestação técnica favorável, DECLARO ACEITA a proposta apresentada pela licitante
16/07/2026 19:05:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PRESIM 02.pdf) em 16/07/2026 às 16:05.
16/07/2026 18:40:27 | Agente de Contratação
A documentação fora encaminhada para análise do Setor de engenharia.
16/07/2026 18:39:48 | Sistema
Motivo: Diligencia atendida.
16/07/2026 18:39:48 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA no item 0001.
16/07/2026 18:06:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 17:07:41 | Sistema
(CONT. 1) composições de custos já apresentadas. O não atendimento da presente diligência, ou a permanência das inconsistências apontadas pela equipe técnica, poderá acarretar a não aceitabilidade da proposta, nos termos do edital e da legislação aplicável.
16/07/2026 17:07:41 | Sistema
Motivo: Considerando as conclusões constantes do Parecer Técnico de Engenharia juntado aos autos, solicita-se, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que a licitante apresente nova composição de custos, promovendo os ajustes e adequações indicados no referido parecer técnico, de forma a sanar as inconsistências identificadas e demonstrar a conformidade da proposta com as exigências do edital. As composições deverão observar integralmente as recomendações técnicas constantes do parecer, contemplando as devidas memórias de cálculo, justificativas e demais elementos necessários à adequada análise da exequibilidade da proposta. Adverte-se que a presente diligência possui caráter exclusivamente saneador e esclarecedor, não sendo admitida alteração do valor global da proposta nem dos valores ofertados para os itens, em observância ao disposto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e às disposições do edital, destinando-se apenas à correção e complementação das... (CONTINUA)
16/07/2026 17:07:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:07 do dia 16/07/2026.
16/07/2026 17:00:06 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
16/07/2026 13:14:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.840.000,00.
16/07/2026 13:14:28 | Sistema
Motivo: Considerando os pareceres técnico e jurídico, reconsidero a desclassificação da empresa PRESIM, com fundamento no art. 165, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021 e na Súmula 473 do STF
16/07/2026 13:14:28 | Sistema
O fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
16/07/2026 13:14:28 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA.
16/07/2026 13:14:28 | Sistema
O lance para o item 0001 no valor de R$ 2.841.440,17 foi desclassificado.
16/07/2026 13:14:11 | Sistema
Motivo: Considerando os pareceres técnico e jurídico, reconsidero a desclassificação da empresa PRESIM, com fundamento no art. 165, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021 e na Súmula 473 do STF
16/07/2026 13:14:11 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
16/07/2026 13:13:54 | Sistema
Motivo: Considerando os pareceres técnico e jurídico, reconsidero a desclassificação da empresa PRESIM, com fundamento no art. 165, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021 e na Súmula 473 do STF
16/07/2026 13:13:54 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
16/07/2026 13:12:52 | Agente de Contratação
(CONT. 2) da motivação, da busca da proposta mais vantajosa, da verdade material e da autotutela administrativa. Fica, portanto, reaberta a sessão pública às 14h00, para prosseguimento dos atos do certame, oportunidade em que será dada continuidade à fase de julgamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do edital.
16/07/2026 13:12:52 | Agente de Contratação
(CONT. 1) 2º, da Lei nº 14.133/2021, impõe-se a revisão do ato anteriormente praticado. Ressalta-se que a Administração Pública possui o poder-dever de revisar seus próprios atos quando constatada a existência de equívoco ou de fundamento posteriormente superado, em observância ao princípio da autotutela administrativa, consagrado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual: A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. Assim, RECONSIDERO a decisão anteriormente proferida que desclassificou a empresa PRESIM Premoldados Simões Engenharia Ltda., determinando o regular prosseguimento da licitante no certame, nos termos dos pareceres técnico e jurídico constantes dos autos, em observância aos princípios da legalidade,...
16/07/2026 13:12:52 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Considerando a juntada aos autos dos pareceres técnico e jurídico emitidos em sede de análise dos recursos administrativos, os quais passam a integrar a fundamentação do presente procedimento, e considerando, em especial, o parecer jurídico que opinou pela reconsideração da decisão anteriormente proferida em relação à empresa PRESIM Premoldados Simões Engenharia Ltda., esta Agente de Contratação passa ao reexame do ato administrativo. Registra-se que o novo Parecer Técnico da Engenharia concluiu que o fundamento anteriormente utilizado para a desclassificação da empresa decorreu de erro material incapaz de comprometer a formação do preço, a exequibilidade da proposta ou a competitividade do certame, circunstância que afasta o motivo que ensejou sua exclusão. Diante desse novo contexto fático e técnico, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica no sentido de que seja exercido o juízo de reconsideração previsto no art. 165, `PAR`... (CONTINUA)
16/07/2026 13:08:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO DE RECURSO ass.pdf) em 16/07/2026 às 10:08.
16/07/2026 13:08:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DE RECURSO- UNIFICADOS.pdf) em 16/07/2026 às 10:08.
13/07/2026
13/07/2026 22:38:27 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
09/07/2026
09/07/2026 01:03:22 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
08/07/2026
08/07/2026 20:11:28 | Sistema
O fornecedor ECOSOLOS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
08/07/2026 19:42:58 | Sistema
O fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
03/07/2026
03/07/2026 15:16:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 08/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/07/2026 às 23:59.