A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Justificativa: Conforme exposto em anexo.

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por W CUNHA DA SILVA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO CE 007.2026- ASS.pdf) em 12/08/2026 às 14:10.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO SETOR DE ENGENHARIA CE 007.2026.pdf) em 12/08/2026 às 14:09.

O fornecedor CONSTRUTORA PONTES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor W CUNHA DA SILVA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/08/2026 às 23:59.

Intenção: Declaro a intenção de recurso

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Prezado pregoeiro, Registro a intenção de apresentar recurso e aguardo a concessão de prazo para as razões.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Atendendo solicitação da Prefeitura, foi revertida a intenção de recurso do item 0001 e já está disponível para ser julgada novamente.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 13:18.

Motivo: A arrematante esta desclassificada, pois não atendeu a diligência.

O fornecedor ECOSOLOS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Solicita-se o envio, no prazo 2 (duas) horas a partir desta comunicação, da proposta ajustada acompanhada da documentação complementar exigida no edital. O não atendimento à presente solicitação poderá ensejar a desclassificação da proposta. Todos os senhores, ao participarem de licitações promovidas pelos entes da Administração Pública, firmam termo de que conhecem as disposições contidas no edital e de que reúnem todos os requisitos para as suas participações. Então, sabem que declarar que reúnem essas condições sem tê-las, pode acarretar proposta de sanção.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 28/07/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante ECOSOLOS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA com lance de R$ 3.338.516,23.

Motivo: A arrematante esta desclassificada, pois não atendeu a diligência.

O fornecedor AUTORECICLA COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Bom dia, senhores licitantes!

Senhores licitantes, estaremos suspendendo a sessão e reabriremos no dia 28/07/2026, às 11h00(horário de Brasília), informo aos arrematantes sobre o prazo para o envio de documentos solicitados, (o sistema ficará em aberto para anexarem os arquivos dentro do prazo que foi informado), onde daremos continuidade ao certame.

Motivo: Solicita-se o envio, no prazo 2 (duas) horas a partir desta comunicação, da proposta ajustada acompanhada da documentação complementar exigida no edital. O não atendimento à presente solicitação poderá ensejar a desclassificação da proposta. Todos os senhores, ao participarem de licitações promovidas pelos entes da Administração Pública, firmam termo de que conhecem as disposições contidas no edital e de que reúnem todos os requisitos para as suas participações. Então, sabem que declarar que reúnem essas condições sem tê-las, pode acarretar proposta de sanção.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 27/07/2026.

Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2

Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 3.338.516,23 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 27/07/2026 às 13:52.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/07/2026 às 13:52.

(CONT. 3) de classificação e as demais disposições da Lei nº 14.133/2021.

(CONT. 2) diferenciado ou flexibilização de exigências em benefício de qualquer participante. Nesse contexto, a ausência da documentação obrigatória inviabiliza a comprovação da plena habilitação da licitante, comprometendo a verificação de sua regularidade perante a Administração Pública e impedindo o prosseguimento de sua participação no certame. Ressalta-se, ainda, que o art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, dispõe que não serão admitidas propostas que deixem de atender às exigências do edital, entendimento que deve ser interpretado em conjunto com as regras de habilitação previstas na própria Lei e no instrumento convocatório, uma vez que a inobservância dos requisitos de habilitação impede a contratação da licitante. Dessa forma, DECIDO PELA INABILITAÇÃO DA LICITANTE, por não atender às exigências editalícias relativas à documentação de habilitação, determinando o prosseguimento do certame com a convocação da licitante subsequente, se houver, observada a ordem...

(CONT. 1) deixou de apresentar a Certidão Conjunta de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida em nome da pessoa jurídica (CNPJ da empresa), documento indispensável à comprovação da regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, exigido pelo edital para fins de habilitação. Nos termos do art. 63 da Lei nº 14.133/2021, compete à Administração verificar o atendimento das condições de habilitação previstas no edital, sendo dever da licitante apresentar integralmente toda a documentação exigida para demonstrar sua aptidão para contratar com a Administração Pública. Ademais, a Lei nº 14.133/2021 consagra, em seu art. 5º, os princípios da legalidade, da isonomia, da impessoalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, da segurança jurídica e do julgamento objetivo, os quais impõem à Administração Pública o dever de exigir de todos os licitantes o cumprimento integral das condições previamente estabelecidas no edital, vedando tratamento...

Após a análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante, constatou-se o descumprimento de exigências expressamente previstas no instrumento convocatório, em razão da ausência de documentos obrigatórios indispensáveis à comprovação de sua habilitação jurídica e fiscal. Verificou-se, inicialmente, que a licitante não apresentou a Certidão referente ao Registro de Contas Julgadas Irregulares e/ou Reprovadas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), em nome da empresa e do sócio majoritário, conforme exigência constante no item 7.5.26 do Edital. Referida certidão possui a finalidade de verificar a existência de registros de contas julgadas irregulares, penalidades ou eventuais impedimentos perante o Tribunal de Contas dos Municípios, constituindo documento essencial para a comprovação da regularidade da licitante perante as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Além disso, constatou-se que a licitante também... (CONTINUA)

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.

O fornecedor D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: CONFORME MENSAGEM EM CHAT.

O fornecedor D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.

Prezados licitantes, informo que daremos início à análise da documentação apresentada pela licitante, a qual foi devidamente anexada ao Portal de Compras Públicas no ato do cadastramento da proposta, em conformidade com as exigências estabelecidas no edital. A análise será realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, observando os princípios da legalidade, da isonomia, da transparência, do julgamento objetivo, da eficiência e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração, visando verificar o atendimento integral às exigências de habilitação e demais requisitos previstos no instrumento convocatório. Concluída a análise documental, a sessão terá seu regular prosseguimento, sendo o resultado divulgado no próprio Portal de Compras Públicas para conhecimento de todos os interessados.

O fornecedor W CUNHA DA SILVA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/07/2026 às 12:11.

O fornecedor D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer d e m.pdf) em 27/07/2026 às 11:59.

Estamos aguardando o parecer técnico.

Bom dia, senhores licitantes!

Senhores licitantes, estaremos suspendendo a sessão e reabriremos no dia 27/07/2026, às 11h00(horário de Brasília), onde daremos continuidade ao certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Em atendimento à solicitação apresentada pela licitante, e visando assegurar o contraditório, a ampla defesa e a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, fica concedido o prazo de 01 (uma) hora, contado a partir da publicação deste comunicado, para apresentação da documentação solicitada. O prazo foi fixado com base no horário de expediente deste órgão municipal, devendo a documentação ser anexada no sistema dentro do período concedido. Decorrido o prazo sem o devido atendimento, esta Pregoeira adotará as providências cabíveis, com o prosseguimento do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das disposições do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 24/07/2026.