Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, NA COMUNIDADE CORPUS CHRISTY, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA, CORPUS CHRISTY (REGIÃO RURAL DO MUNICIPIO).

010/2026
Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA

Autoridade Competente:

Adeliane Silva Frota

Apoio:

GEOVANNA PEREIRA REIS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/07/2026 às 18:06

Inicio das Propostas

22/07/2026 às 18:10

Limite p/ Impugnações

04/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/08/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

06/08/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL E ANEXOS ass.pdf

Tipo: Edital

22/07/2026-15:06:04

perecer_S ROCHA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-11:09:59

Parecer - J P ROCHA DA SILVA.pdf

Tipo: Outros documentos

14/08/2026-09:05:09

parecer - ecosolos.pdf

Tipo: Outros documentos

17/08/2026-10:37:33

parecer tecnico do recurso.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-13:54:17

PARECER JURÍDICO DE RECURSO.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-13:56:05

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - J P ROCHA DA SILVA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - ECOSOLOS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, NA COMUNIDADE CORPUS C...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 493.804,98

Melhor lance

R$ 479.990,00

Unidade:

UND

03/09/2026
03/09/2026 16:28:51 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Adeliane Silva Frota.
03/09/2026 16:28:45 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Adeliane Silva Frota.
03/09/2026 16:28:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/09/2026 16:25:57 | Sistema
Justificativa: conforme anexo.
03/09/2026 16:25:57 | Sistema
Adeliane Silva Frota decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J P ROCHA DA SILVA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
01/09/2026
01/09/2026 16:58:09 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/09/2026 16:56:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO DE RECURSO.pdf) em 01/09/2026 às 13:56.
01/09/2026 16:54:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer tecnico do recurso.pdf) em 01/09/2026 às 13:54.
27/08/2026
27/08/2026 01:58:00 | Sistema
O fornecedor ECOSOLOS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
21/08/2026
21/08/2026 14:26:49 | Sistema
O fornecedor J P ROCHA DA SILVA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
18/08/2026
18/08/2026 16:14:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2026 às 23:59.
18/08/2026 16:13:35 | Sistema
O fornecedor J P ROCHA DA SILVA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/08/2026 16:03:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/08/2026 às 13:13.
18/08/2026 16:03:46 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/08/2026 16:03:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ECOSOLOS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA.
18/08/2026 16:03:22 | Agente de Contratação
Tendo em vista que foram devidamente consultadas as autenticidades das certidões apresentadas pela licitante, certifico e dou fé de que todas se encontram em plena conformidade, não havendo qualquer irregularidade que impeça o prosseguimento da análise referente à fase em curso.
18/08/2026 15:41:34 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
18/08/2026 14:25:05 | Agente de Contratação
Estamos em fase de analises das documentações enviadas.
18/08/2026 14:00:02 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Daremos continuidade a licitação.
17/08/2026
17/08/2026 14:49:21 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, estaremos suspendendo a sessão e reabriremos no dia 18/08/2026, às 11h00(horário de Brasília), onde daremos continuidade ao certame. Informo aos arrematantes sobre o prazo para o envio de documentos solicitados, (o sistema ficará em aberto para anexarem os arquivos dentro do prazo que foi informado). Agradecemos a compreensão de todos.
17/08/2026 14:47:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/08/2026 13:56:56 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da Proposta Adequada, juntamente com a documentação de Habilitação, conforme exigido no Edital, observando integralmente as disposições e prazos nele previstos. O não atendimento à presente solicitação implicará na aplicação das medidas cabíveis para a fase em que o certame se encontra.
17/08/2026 13:56:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:57 do dia 17/08/2026.
17/08/2026 13:51:58 | Sistema
O fornecedor TUPAIU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/08/2026 13:49:14 | Agente de Contratação
EM TEMPO, proposta aceita conforme Parecer Técnico em anexo.
17/08/2026 13:45:24 | Sistema
O fornecedor J P ROCHA DA SILVA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/08/2026 13:44:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/08/2026 às 10:54.
17/08/2026 13:44:13 | Sistema
O fornecedor ECOSOLOS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/08/2026 13:37:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer - ecosolos.pdf) em 17/08/2026 às 10:37.
17/08/2026 13:30:21 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Daremos continuidade a licitação.
17/08/2026 12:35:45 | Agente de Contratação
suspendendo a sessão e reabriremos no dia 17/08/2026, às 10h30(horário de Brasília), onde daremos continuidade ao certame.
17/08/2026 12:27:42 | Agente de Contratação
Estamos aguardando o parecer técnico.
17/08/2026 12:02:14 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
14/08/2026
14/08/2026 14:20:53 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, estaremos suspendendo a sessão e reabriremos no dia 17/08/2026, às 09h00(horário de Brasília), onde daremos continuidade ao certame.
14/08/2026 13:46:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/08/2026 12:08:45 | Sistema
Motivo: Solicita-se o envio, no prazo 2 (duas) horas a partir desta comunicação, da proposta ajustada acompanhada da documentação complementar exigida no edital. O não atendimento à presente solicitação poderá ensejar a desclassificação da proposta. Todos os senhores, ao participarem de licitações promovidas pelos entes da Administração Pública.
14/08/2026 12:08:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:09 do dia 14/08/2026.
14/08/2026 12:08:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ECOSOLOS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA com lance de R$ 479.990,00.
14/08/2026 12:08:07 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer Técnico.
14/08/2026 12:08:07 | Sistema
O fornecedor J P ROCHA DA SILVA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/08/2026 12:05:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - J P ROCHA DA SILVA.pdf) em 14/08/2026 às 09:05.
14/08/2026 12:00:16 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
11/08/2026
11/08/2026 15:13:37 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que a documentação recebida será encaminhada ao setor técnico para análise e emissão de parecer pelo engenheiro responsável. Diante disso, a sessão será suspensa e terá sua reabertura no dia 14/08/2026, às 09h00, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame. Contamos com a compreensão de todos.
11/08/2026 14:49:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2026 14:49:36 | F. J P ROCHA DA SILVA LTDA
Documentação Item 0001: Segue documentação, conforme solicitado.
11/08/2026 12:57:32 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação apresentada pela licitante, na qual requer a prorrogação do prazo em razão da complexidade da proposta e de alegada oscilação da internet em seu setor, esta Pregoeira, visando assegurar a observância dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, isonomia, formalismo moderado e busca da proposta mais vantajosa, DEFERI o pedido de prorrogação. Dessa forma, fica concedido à licitante, em caráter excepcional, o prazo adicional de 01 (uma) hora, contado a partir desta comunicação, para o integral atendimento da diligência anteriormente solicitada. Ressalta-se que a concessão do prazo adicional não configura tratamento privilegiado, sendo adotada para possibilitar o adequado cumprimento da diligência e a regular análise da documentação, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e com o entendimento de que eventuais falhas sanáveis devem ser analisadas de forma razoável, sem prejuízo da isonomia entre os participantes.
11/08/2026 12:57:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 11/08/2026.
11/08/2026 12:34:16 | F. J P ROCHA DA SILVA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, solicitamos prorrogação do prazo, tendo em vista, ao principio da isonomia, bem como, necessitamos de tempo extra devido a complexidade da proposta, bem como, oscilação da internet em nosso setor.
11/08/2026 12:30:08 | Agente de Contratação
Considerando o requerimento apresentado, solicita-se que a empresa apresente justificativa fundamentada para o pedido formulado, a fim de possibilitar a devida análise por esta Agente de Contratação. A manifestação deverá expor, de forma clara e objetiva, os fundamentos fáticos que amparam o pleito. Após o recebimento da justificativa, o pedido será analisado por esta Agente de Contratação, que decidirá acerca do seu deferimento ou indeferimento, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das disposições do edital.
11/08/2026 12:10:39 | F. J P ROCHA DA SILVA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, solicitamos prorrogação de prazo para envio das documentações.