Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, ATOS NORMATIVOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE...

007/2026
Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA

Autoridade Competente:

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA

Apoio:

GISELE LIMA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/08/2026 às 12:57

Início das Propostas

18/08/2026 às 15:00

Limite para Recebimento das Propostas

21/08/2026 às 11:29

Início da Fase de Lances

21/08/2026 às 11:30

Encerramento da Fase de Lances

21/08/2026 às 17:30

Documentos

EDITAL e ANEXOS ASS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/08/2026-09:53:38

CONTRATO 018.2026 PUBLILEGALASS2.pdf

Tipo: Contrato

11/09/2026-09:50:22

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO

26/08/2026
26/08/2026 13:02:04 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA.
26/08/2026 13:01:37 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA.
25/08/2026
25/08/2026 16:05:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/08/2026 16:04:39 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PUBLILEGAL AGENCIAMENTOS LTDA.
25/08/2026 16:04:17 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 53.996,25 para corresponder a proposta readequada.
25/08/2026 16:04:17 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
25/08/2026 14:48:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026 14:38:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026 14:32:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026 14:28:40 | F. PUBLILEGAL AGENCIAMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Informamos também, que, referente a solicitação de anexo de contratos/Comprovações de serviços prestados, nos documentos anexados, da página 100 a 154 constam os contratos, bem como notas fiscais.
25/08/2026 14:16:40 | F. PUBLILEGAL AGENCIAMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia Sr pregoeiro. Estamos conectados. Referente a assinatura do contrato social e balanço patrimonial, ambos tem as suas assinaturas autenticadas juntamente com o seu registro na Junta Comercial na última página de cada documento. As demais solicitações, já estamos providenciando.
25/08/2026 14:04:57 | Sistema
(CONT. 1) diligência tem por finalidade sanar falha formal e complementar a documentação já apresentada, sem alteração de seu conteúdo ou das condições originalmente apresentadas. O não atendimento da diligência dentro do prazo estabelecido poderá acarretar a adoção das medidas cabíveis, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das disposições do Edital.
25/08/2026 14:04:57 | Sistema
Motivo: Senhor(a) Licitante, após análise da documentação apresentada, verificou-se que alguns documentos foram encaminhados sem a devida assinatura, sendo necessária a regularização formal para continuidade da análise de habilitação. Dessa forma, com fundamento no art. 64, inciso I e `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, que permite o saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, solicita-se o reenvio dos documentos abaixo, devidamente assinados pelo representante legal da empresa: 1. Proposta ajustada; 2. Declaração Unificada; 3. Alteração Contratual; 4. Balanço Patrimonial dos 02 (dois) últimos exercícios sociais; 5. Contratos/Comprovações de serviços prestados a instituições, conforme exigido no Edital. Concede-se o prazo de 02 (duas) horas, contadas a partir desta comunicação, para o envio dos documentos devidamente assinados, exclusivamente pelo sistema eletrônico do certame. Ressalta-se que a presente... (CONTINUA)
25/08/2026 14:04:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:04 do dia 25/08/2026.
25/08/2026 14:01:16 | Operador de Compra Direta
Bom dia, senhores licitantes!
21/08/2026
21/08/2026 19:18:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/08/2026 17:36:53 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, estaremos suspendendo a sessão e reabriremos no dia 25/08/2026, às 11h00(horário de Brasília), onde daremos continuidade ao certame. Informo aos arrematantes sobre o prazo para o envio de documentos solicitados, (o sistema ficará em aberto para anexarem os arquivos dentro do prazo que foi informado). Agradecemos a compreensão de todos.
21/08/2026 17:35:56 | Operador de Compra Direta
Senhor(a) Licitante, solicita-se o envio da Proposta Readequada, documentação de habilitação e anexos, conforme exigências do Aviso de Contratação Direta da Dispensa Eletrônica nº 007/2026. Os documentos deverão ser encaminhados pelo sistema eletrônico, no prazo de 02 horas, contado a partir desta solicitação. O não atendimento no prazo estabelecido poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
21/08/2026 17:35:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:36 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 17:34:37 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante PUBLILEGAL AGENCIAMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 53.998,00.
21/08/2026 17:30:02 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
21/08/2026 11:36:07 | Operador de Compra Direta
AVALIEM BEM, os lances que serão ofertados de forma que os mesmos possam dar condições à empresa a prestar uma boa contratação, tudo conforme exigido no edital e anexos, caso seja declarada vencedora do certame.
21/08/2026 11:35:45 | Operador de Compra Direta
Peço-lhes que acompanhem este certame até o seu desfecho, pois conforme determina o Edital, o licitante que deixar de responder qualquer convocação/mensagem do Pregoeiro será responsável pelo ônus decorrente da perda de negócio e ficará sujeito a eventuais sanções. Informo que sempre comunico pelo CHAT, dentro de cada Sessão, a data e o horário das próximas Sessões.
21/08/2026 11:30:53 | Operador de Compra Direta
Bom dia, senhores licitantes!
21/08/2026 11:30:03 | Sistema
O processo foi aberto.