Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF.

008/2026
Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA

Autoridade Competente:

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA

Apoio:

GEOVANNA PEREIRA REIS, GISELE LIMA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/09/2026 às 15:47

Início das Propostas

03/09/2026 às 16:00

Limite para Recebimento das Propostas

09/09/2026 às 11:29

Início da Fase de Lances

09/09/2026 às 11:30

Encerramento da Fase de Lances

09/09/2026 às 17:30

Documentos

EDITAL-ANEXOS ASS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

03/09/2026-12:46:37

CONTRATO 019.2026 SILVA E SILVA ASS 2.pdf

Tipo: Contrato

24/09/2026-14:15:26

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Refeição tipo marmitex, (com peso min.600g contendo: 01 tipo de salada, arroz, macarrão, feijão, far...

Quantidade:

2000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 32,32

Melhor lance

R$ 29,00

Unidade:

UND

14/09/2026
14/09/2026 13:55:01 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA.
14/09/2026 13:53:53 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA.
11/09/2026
11/09/2026 17:04:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/09/2026 17:04:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SILVA E SILVA SALGADOS, EVENTOS E LOCACOES LTDA.
11/09/2026 17:03:54 | Operador de Compra Direta
Tendo em vista que foram devidamente consultadas as autenticidades das certidões apresentadas pela licitante, certifico e dou fé de que todas se encontram em plena conformidade, não havendo qualquer irregularidade que impeça o prosseguimento da análise referente à fase em curso.
11/09/2026 16:13:27 | Operador de Compra Direta
Estamos em fase de analises das documentações enviadas.
11/09/2026 14:23:08 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 14:05:05 | Sistema
Motivo: Senhor(a) Licitante, solicita-se o envio da Proposta Readequada, documentação de habilitação e anexos, conforme exigências no Edital de Aviso de Contratação. Os documentos deverão ser encaminhados pelo sistema eletrônico, no prazo de 02 horas, contado a partir desta solicitação. O não atendimento no prazo estabelecido poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
11/09/2026 14:05:05 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 14:03:51 | Operador de Compra Direta
(CONT. 4) convocação da próxima colocada, observada a ordem de classificação.
11/09/2026 14:03:51 | Operador de Compra Direta
(CONT. 3) odontológicos, comércio atacadista de produtos de higiene e limpeza, comércio varejista de bebidas, hortifrutigranjeiros, GLP e saneantes domissanitários 14 igualmente não demonstram atividade relacionada ao preparo e fornecimento de refeições prontas. Ademais, verificou-se que a proposta comercial foi apresentada com prazo de validade inferior ao prazo mínimo expressamente estabelecido no Edital, caracterizando descumprimento de condição objetiva do instrumento convocatório. Dessa forma, considerando (i) que as atividades empresariais demonstradas pela licitante estão relacionadas predominantemente à comercialização de produtos e gêneros alimentícios, não abrangendo a atividade específica de preparo de refeições/marmitex; e (ii) que a proposta apresentada possui prazo de validade inferior ao mínimo exigido no instrumento convocatório, a proposta é NÃO ACEITA, procedendo-se à DESCLASSIFICAÇÃO da licitante, com o consequente prosseguimento do certame e...
11/09/2026 14:03:51 | Operador de Compra Direta
(CONT. 2) Grupo 56.1, o que evidencia que o CNAE 47.29-6/99 não se destina, por si só, à atividade de preparação de alimentos/refeições. Registra-se, inclusive, que entre os descritores oficiais vinculados ao CNAE 47.29-6/99 encontram-se atividades como comércio varejista de comidas congeladas, produtos alimentícios em geral, massas alimentícias, ovos, polpas de frutas, produtos naturais, temperos, óleos e outros gêneros alimentícios, mantendo-se a característica essencial de comercialização varejista, e não de preparação de refeições. Nesse sentido, embora a empresa possua atividades relacionadas ao comércio de gêneros alimentícios, tais atividades não demonstram habilitação empresarial para a atividade específica de preparo de alimentos e fornecimento de refeições prontas tipo marmitex, que possui natureza distinta da simples revenda de produtos alimentícios. As demais atividades empresariais apresentadas 14 representação comercial, comércio atacadista de produtos...
11/09/2026 14:03:51 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) trata-se de atividade relacionada à comercialização varejista de mercadorias e gêneros alimentícios, não havendo, nas Notas Explicativas dessa subclasse, enquadramento da atividade de preparo e fornecimento de refeições prontas/marmitex. Da mesma forma, quanto ao CNAE secundário 47.29-6/99 13 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, a consulta oficial ao IBGE demonstra que a atividade compreende o comércio varejista de produtos alimentícios, a exemplo de produtos naturais e dietéticos, comidas congeladas, café moído, sorvetes embalados e outros produtos alimentícios, abrangendo também estabelecimentos comerciais de produtos alimentícios variados, como delicatessen. A própria classificação oficial faz distinção entre essa atividade de comércio varejista e as atividades relacionadas a produtos alimentícios de fabricação própria e venda ao público, remetendo estas últimas ao...
11/09/2026 14:03:51 | Operador de Compra Direta
Após análise da proposta e da documentação de habilitação apresentada, verificou-se que a licitante não demonstrou possuir atividade empresarial compatível com a natureza específica do objeto licitado, qual seja, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 13 SEMINF. Conforme consulta realizada à Classificação Nacional de Atividades Econômicas 13 CNAE, disponibilizada oficialmente pela CONCLA/IBGE, o CNAE principal apresentado pela empresa, 47.12-1/00 13 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios 13 minimercados, mercearias e armazéns, compreende as atividades de estabelecimentos comerciais, com ou sem autoatendimento, destinados predominantemente à venda de produtos alimentícios variados, abrangendo minimercados, mercearias, armazéns, empórios e estabelecimentos de secos e molhados, com área de venda inferior a 300 m². Portanto,... (CONTINUA)
11/09/2026 14:03:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SILVA E SILVA SALGADOS, EVENTOS E LOCACOES LTDA com lance de R$ 29,00.
11/09/2026 14:03:38 | Sistema
O fornecedor J S LIMA COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
11/09/2026 14:03:38 | Sistema
Motivo: CONFORME CHAT.
11/09/2026 14:03:38 | Sistema
O fornecedor J S LIMA COMERCIO LTDA foi desclassificado no processo.
11/09/2026 14:01:48 | Operador de Compra Direta
Bom dia, senhores licitantes!
09/09/2026
09/09/2026 19:00:02 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2026 18:10:27 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, estaremos suspendendo a sessão e reabriremos no dia 11/09/2026, às 11h00(horário de Brasília), onde daremos continuidade ao certame. Informo aos arrematantes sobre o prazo para o envio de documentos solicitados, (o sistema ficará em aberto para anexarem os arquivos dentro do prazo que foi informado). Agradecemos a compreensão de todos.
09/09/2026 17:54:08 | Sistema
Motivo: Senhor(a) Licitante, solicita-se o envio da Proposta Readequada, documentação de habilitação e anexos, conforme exigências no Edital de Aviso de Contratação. Os documentos deverão ser encaminhados pelo sistema eletrônico, no prazo de 02 horas, contado a partir desta solicitação. O não atendimento no prazo estabelecido poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
09/09/2026 17:54:08 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:54 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 17:42:59 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J S LIMA COMERCIO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 28,90.
09/09/2026 17:30:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/09/2026 16:43:49 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, senhores licitantes!
09/09/2026 11:31:06 | Operador de Compra Direta
Peço-lhes que acompanhem este certame até o seu desfecho, pois conforme determina o Edital, o licitante que deixar de responder qualquer convocação/mensagem do Pregoeiro será responsável pelo ônus decorrente da perda de negócio e ficará sujeito a eventuais sanções. Informo que sempre comunico pelo CHAT, dentro de cada Sessão, a data e o horário das próximas Sessões.
09/09/2026 11:30:39 | Operador de Compra Direta
Bom dia, senhores licitantes!
09/09/2026 11:30:02 | Sistema
O processo foi aberto.