O Lote 0003 foi homologado por RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO.

O Lote 0002 foi homologado por RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO.

O Lote 0001 foi homologado por RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO.

O Lote 0003 foi adjudicado por RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO.

O Lote 0002 foi adjudicado por RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO.

O Lote 0001 foi adjudicado por RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Decisão conforme anexo.

RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDAB C DOS SA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO PREGOEIRA.pdf) em 23/09/2026 às 12:42.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO FINAL.pdf) em 23/09/2026 às 12:41.

(CONT. 3) manifestação complementar da empresa B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA, a fim de subsidiar a decisão definitiva acerca do recurso administrativo e o regular prosseguimento do certame.

(CONT. 2) pendentes de comprovação. Por sua vez, a empresa SILVA E SILVA SALGADOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA., regularmente diligenciada, apresentou tempestivamente sua manifestação e os respectivos documentos, os quais foram juntados aos autos para análise e consideração na formação da decisão administrativa. Dessa forma, considerando que foram oportunizadas às licitantes as diligências complementares reputadas necessárias à adequada instrução processual e que o prazo concedido encontra-se encerrado, declara-se concluída a fase de diligências complementares, devendo ser considerados, para cada empresa, os elementos efetivamente constantes dos autos até o encerramento do respectivo prazo. Assim, encaminham-se os autos à Assessoria Jurídica para emissão de PARECER JURÍDICO FINAL, mediante análise conjunta do recurso administrativo, das contrarrazões, dos documentos anteriormente apresentados, das diligências realizadas, das respostas efetivamente recebidas e da ausência de...

(CONT. 1) licitacao@mojuidoscampos.pa.gov.br para encaminhamento da manifestação e dos documentos complementares, circunstância devidamente registrada no chat da sessão e levada ao conhecimento dos participantes. Foi concedido à referida licitante o prazo estabelecido para atendimento da diligência. Entretanto, transcorrido integralmente o prazo concedido, não foi recebida no endereço eletrônico institucional qualquer manifestação, esclarecimento ou documentação complementar por parte da empresa B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA. Ressalta-se que a ausência de resposta à diligência complementar não implica desconsideração dos documentos e informações anteriormente apresentados pela recorrente, os quais permanecem integrantes dos autos e deverão ser apreciados conjuntamente com os demais elementos da instrução. Registra-se, contudo, objetivamente, que a empresa não apresentou os esclarecimentos complementares que lhe foram oportunizados para suprir os pontos que permaneceram...

Registra-se que as licitantes interessadas foram previamente cientificadas acerca da reabertura do certame para realização das diligências complementares, com indicação expressa da data e do horário em que a sessão seria retomada, garantindo-se a publicidade do ato e a oportunidade de acompanhamento pelas interessadas. Na data e horário previamente estabelecidos, a sessão foi regularmente reaberta, ocasião em que foram formuladas as diligências destinadas à apresentação de esclarecimentos e complementações considerados necessários à adequada instrução da fase recursal, especialmente para subsidiar a análise dos fatos e documentos discutidos no recurso administrativo. Em relação à empresa B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA, diante da impossibilidade operacional informada pelo Portal de Compras Públicas para realização de diligência diretamente à empresa que não se encontrava na condição de arrematante, foi disponibilizado, excepcionalmente, o e-mail institucional... (CONTINUA)

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) arrematante, ficando esta comunicação registrada no chat da sessão para ciência de todos.

A presente diligência possui natureza estritamente complementar e saneadora, não representando criação de novo requisito de habilitação ou exigência de propriedade de imóvel ou veículo, filial, depósito próprio, estoque mínimo ou aquisição antecipada de estrutura. Fica concedido o prazo de 2 (duas) horas, contado desta comunicação, para encaminhamento da resposta ao e-mail institucional informado. Após o recebimento, a resposta e todos os documentos encaminhados por e-mail serão juntados aos autos e disponibilizados neste Portal, por meio da funcionalidade 1CAdicionar Arquivos 1D, assegurando-se a publicidade, a transparência e a ciência de todos os participantes acerca dos elementos considerados pela Administração. Registra-se, por fim, que a utilização excepcional do e-mail institucional decorre exclusivamente da impossibilidade técnica identificada no sistema para realização da diligência diretamente à empresa que não se encontra na condição de... (CONTINUA)

(CONT. 3) materiais preexistentes, não se admitindo a constituição posterior de condição inexistente à época pertinente.

(CONT. 2) licitante; 4. considerando que na resposta anterior foi declarada a utilização de 1Cfrota própria 1D, esclarecer quais veículos estavam efetivamente disponíveis para execução do objeto na data pertinente do certame e a natureza dessa disponibilidade; 5. quanto ao veículo apresentado posteriormente em sede recursal, caso registrado em nome de terceiro, esclarecer de que forma sua utilização já se encontrava efetivamente disponível à empresa na data pertinente, apresentando, quando existente, elemento idôneo capaz de corroborar essa disponibilidade; 6. esclarecer a eventual divergência entre a declaração anterior de utilização de 1Cfrota própria 1D e a documentação posteriormente apresentada referente a veículo pertencente a terceiro; e 7. apresentar, caso entenda pertinente, outros elementos destinados exclusivamente a corroborar que o ponto de apoio, armazenamento, estoque e meios de transporte declarados na primeira diligência correspondiam a condições...

(CONT. 1) pontos que permaneceram sem comprovação objetiva, solicita-se à empresa B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA que encaminhe, por meio do e-mail institucional acima indicado, manifestação complementar especificamente quanto aos seguintes aspectos: 1. informar o endereço completo do ponto de apoio e centro de armazenamento em Santarém/PA declarado na resposta à diligência de 20/08/2026, esclarecendo se esse local já estava disponível à empresa na data pertinente do certame e desde quando; 2. esclarecer a natureza da disponibilidade do imóvel, informando se próprio, locado, cedido, emprestado ou disponibilizado por terceiro, apresentando, quando existente, documento ou outro elemento idôneo que demonstre a disponibilidade do local à época do certame; 3. esclarecer se os produtos constantes das fotografias anteriormente apresentadas encontravam-se armazenados no referido ponto de apoio e qual a relação daquele estoque com a atividade empresarial desenvolvida pela...

Em contato com o suporte do Portal de Compras Públicas, esta Administração verificou a existência de impossibilidade operacional de realização de diligência, por meio do sistema, diretamente com empresa que, neste momento, não se encontra na condição de arrematante. Diante dessa limitação técnica e considerando a necessidade de complementação da instrução processual antes do julgamento definitivo do recurso administrativo, excepcionalmente e exclusivamente para esta diligência, será disponibilizado o e-mail institucional do Setor de Licitações: licitacao@mojuidoscampos.pa.gov.br, para encaminhamento da resposta pela empresa B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA. Esclarece-se que serão integralmente consideradas as informações e os documentos já apresentados pela empresa em resposta à diligência realizada em 20/08/2026, não sendo necessária a repetição das informações que já tenham sido suficientemente prestadas. Todavia, considerando a necessidade de esclarecimento dos... (CONTINUA)

Ressalta-se que a presente diligência não cria novo requisito de habilitação e não exige propriedade de imóvel, depósito, estoque ou veículo, tampouco sede, filial ou ponto de apoio em determinado Município. Busca-se exclusivamente esclarecer e comprovar situações materiais preexistentes relevantes ao julgamento do recurso administrativo. Não será admitida a utilização da diligência para constituir posteriormente estrutura ou condição inexistente à época do certame. Documentos apresentados nesta oportunidade serão apreciados quando destinados à comprovação de fatos ou condições materiais preexistentes.

(CONT. 1) utilização estava assegurada à empresa; 5. qual a sistemática operacional prevista desde o recebimento da requisição, aquisição ou separação dos produtos, acondicionamento e transporte até sua efetiva entrega à Administração; 6. de que forma a estrutura disponível permitiria o atendimento das entregas parceladas previstas no instrumento convocatório; 7. qual a rota e o tempo estimado para realização das entregas, considerando o local de disponibilização dos produtos e o endereço de entrega indicado pela Administração; 8. apresente, quando existentes, documentos ou outros elementos idôneos que possam corroborar as informações prestadas quanto à estrutura operacional, armazenamento, disponibilidade dos produtos e meios de transporte existentes à época pertinente do certame.

Motivo: Quanto à empresa SILVA E SILVA SALGADOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA., considerando que não foi anteriormente submetida à mesma verificação logística, e com a finalidade de assegurar tratamento isonômico na instrução da fase recursal, solicita-se que esclareça: 1. qual estrutura operacional se encontrava disponível à empresa, na data pertinente do certame, para atendimento das requisições decorrentes do Pregão Eletrônico nº 018/2026-SEMGEF; 2. especificamente quanto ao Lote I – Água Mineral, de que forma se daria a aquisição, disponibilização e eventual armazenamento dos produtos destinados ao fornecimento; 3. caso dispusesse de local de armazenamento ou apoio operacional, informe o respectivo endereço e a natureza de sua disponibilidade, esclarecendo se próprio, locado, cedido ou disponibilizado por terceiro; 4. quais meios de transporte se encontravam disponíveis para realização das entregas e, tratando-se de veículos de terceiros, de que forma sua... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:34 do dia 21/09/2026.

Senhores licitantes, considerando que o certame se encontra em fase recursal e visando à adequada instrução do julgamento do recurso administrativo, será realizada diligência complementar, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e no item 6.14 do Edital.

Bom dia, senhores licitantes! Daremos continuidade ao certame.

Prezados(as) Licitantes, informamos que a sessão pública será reaberta no dia 21/09/2026, às 10h00, para continuidade dos atos referentes ao presente certame. Solicitamos que os interessados acompanhem o sistema na data e horário informados, permanecendo atentos às mensagens, convocações e eventuais diligências realizadas durante a sessão.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO 018.2026.pdf) em 18/09/2026 às 14:29.

O fornecedor SILVA E SILVA SALGADOS, EVENTOS E LOCACOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDAB C DOS SA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/09/2026 às 23:59.

O fornecedor B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDAB C DOS SA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 01/09/2026 às 11:36.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 01/09/2026 às 11:36.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/09/2026 às 11:36.

Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SILVA E SILVA PIZZARIA E COMERCIO LTDA.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SILVA E SILVA PIZZARIA E COMERCIO LTDA.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SILVA E SILVA PIZZARIA E COMERCIO LTDA.

Informo que estamos na análise da documentação enviada.

Bom dia, senhores licitantes!

Senhores licitantes, suspendo a sessão para reabertura amanhã, dia 01/09/2026, às 11h00(horário de Brasília), para darmos continuidade ao certame. Sem prejuizo aos atos em andamento.

Se

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Visando à economia processual e à otimização da análise no âmbito deste certame, será considerada uma única proposta consolidada da empresa arrematante, a qual deverá contemplar todos os lotes arrematados, observando integralmente os quantitativos, especificações e valores registrados no sistema.

Motivo: Solicita-se o envio, no prazo 2 (duas) horas a partir desta comunicação, da proposta final readequada, juntamente com a documentação de habilitação, conforme exigido no item 7.1 do edital, observando integralmente as disposições e prazos nele previstos. O não atendimento à presente solicitação implicará na aplicação das medidas cabíveis para a fase em que o certame se encontra.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 31/08/2026.