Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE UNIFORMES, CALÇADOS, ACESSÓRIOS, BANDEIRAS, INSTRUMENTOS DE CONDUÇÃO E CAPAS PROTETORAS DESTINADOS À BANDA MUSICAL CIDADÃ E AO CORPO...

017/2026
Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

GISELE LIMA DA SILVA

Autoridade Competente:

DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES

Apoio:

RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/08/2026 às 17:34

Inicio das Propostas

06/08/2026 às 18:00

Limite p/ Impugnações

14/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/08/2026 às 11:55

Abertura das Propostas

18/08/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL E ANEXOS (8).pdf

Tipo: Edital

06/08/2026-14:28:38

LAUDO-D W LIMA AGUIAR.pdf

Tipo: Outros documentos

31/08/2026-11:49:35

CONTRATO 015.2026 D W LIMAASS2.pdf

Tipo: Contrato

24/09/2026-13:29:50

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 1-UNIFORMES

Lote 2 - LOTE 2-CALÇADOS

Lote 3 - LOTE 3-BANDEIRAS E ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES

01/09/2026
01/09/2026 15:26:51 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES.
01/09/2026 15:26:51 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES.
01/09/2026 15:26:51 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES.
01/09/2026 15:26:41 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES.
01/09/2026 15:26:41 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES.
01/09/2026 15:26:41 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES.
31/08/2026
31/08/2026 15:03:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/08/2026 14:52:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 31/08/2026 às 12:02.
31/08/2026 14:52:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 31/08/2026 às 12:02.
31/08/2026 14:52:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/08/2026 às 12:02.
31/08/2026 14:52:28 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor D W LIMA AGUIAR.
31/08/2026 14:52:28 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor D W LIMA AGUIAR.
31/08/2026 14:52:28 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor D W LIMA AGUIAR.
31/08/2026 14:49:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (LAUDO-D W LIMA AGUIAR.pdf) em 31/08/2026 às 11:49.
31/08/2026 13:03:18 | Pregoeiro
Informo que continuamos no aguardo do laudo de análise de amostras, a ser emitido pelo setor responsável.
31/08/2026 13:00:38 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes!
27/08/2026
27/08/2026 13:07:31 | Pregoeiro
Informo que estamos no aguardo do laudo de análise das amostras, a ser emitido pelo setor responsável. Levando em consideração o volume de processos em andamento, remarco a abertura da sessão para segunda-feira, dia 31/08/2026, às 10h00(horário de Brasília), para darmos continuidade ao certame.
27/08/2026 13:00:12 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes!
21/08/2026
21/08/2026 12:05:15 | Pregoeiro
Marco reabertura da sessão para o dia 27/08/2026, às 10h00(horário de Brasília), para darmos continuidade ao certame.
21/08/2026 12:02:15 | Pregoeiro
(CONT. 1) identificadores visuais; bem como durabilidade e funcionalidade dos produtos. Ressalta-se que todas as despesas relativas à obtenção, preparação e transporte das amostras serão de responsabilidade exclusiva da licitante, não cabendo qualquer ressarcimento pela Administração. A aprovação das amostras permitirá o regular prosseguimento do respectivo lote para homologação e contratação. Por sua vez, a não apresentação no prazo estabelecido ou a reprovação da amostra, esta última mediante parecer técnico fundamentado, produzirá as consequências previstas no item 6.8 do Edital, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
21/08/2026 12:02:15 | Pregoeiro
Nos termos do item 6.8 e subitens do Edital, fica a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar CONVOCADA PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS referentes aos itens integrantes do(s) lote(s) que contenham vestuário, calçados, acessórios e capas, para fins de avaliação e verificação da conformidade dos produtos ofertados com as especificações estabelecidas no Termo de Referência. As amostras deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da comunicação formal desta convocação no sistema, no seguinte endereço: LOCAL: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social ENDEREÇO: Rua Castelo Branco, s/n 13 Mojuí dos Campos/PA HORÁRIO PARA ENTREGA: das 08h00 às 14h00. A avaliação observará os critérios objetivos estabelecidos no item 6.8.4 do Edital, especialmente quanto ao tipo, composição, gramatura e cor do material; qualidade da confecção, costuras, acabamentos e aviamentos; fidelidade ao layout, design e modelagem; qualidade dos... (CONTINUA)
21/08/2026 12:00:24 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes!
20/08/2026
20/08/2026 17:44:23 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
20/08/2026 17:27:22 | Sistema
(CONT. 2) de habilitação nem alteração substancial da documentação originalmente apresentada.
20/08/2026 17:27:22 | Sistema
(CONT. 1) atualização de documentos cuja validade tenha expirado após o recebimento das propostas. Ademais, a jurisprudência do TCU, especialmente a orientação firmada no Acórdão nº 1.211/2021-Plenário, reconhece que a vedação à inclusão de novo documento não alcança documento destinado a comprovar condição preexistente à abertura da sessão pública que não tenha sido apresentada por equívoco ou falha, privilegiando-se o formalismo moderado, a busca da verdade material e a seleção da proposta mais vantajosa. Assim, fica a licitante diligenciada para apresentar o respectivo Atestado de Capacidade Técnica, devendo o documento comprovar experiência efetivamente adquirida em data anterior à abertura da sessão pública, não sendo admitido documento referente a contratação, fornecimento ou experiência constituída posteriormente ao certame. A diligência destina-se exclusivamente à comprovação documental de condição preexistente, não configurando a criação posterior de requisito...
20/08/2026 17:27:22 | Sistema
Motivo: Com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, solicita-se, em sede de diligência, a juntada do Atestado de Capacidade Técnica destinado à comprovação da experiência anterior da empresa na execução/fornecimento de objeto compatível com o exigido no instrumento convocatório. Esclarece-se que a presente diligência não se destina à constituição de condição nova de habilitação, tampouco à aquisição posterior de capacidade técnica inexistente na data da abertura do certame. O documento a ser apresentado deverá, obrigatoriamente, comprovar situação fática preexistente à abertura da sessão pública, isto é, fornecimento ou serviço efetivamente realizado anteriormente à data do certame. Nesse sentido, o art. 64 da Lei nº 14.133/2021 admite, em sede de diligência, a complementação de informações acerca dos documentos já apresentados e, em seu `PAR` 1º, autoriza expressamente a substituição ou apresentação de novos documentos quando necessários à... (CONTINUA)
20/08/2026 17:27:22 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:27 do dia 20/08/2026.
20/08/2026 16:11:12 | Pregoeiro
Continuamos na análise da documentação enviada.
20/08/2026 16:00:33 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes! Daremos continuidade ao certame.
19/08/2026
19/08/2026 17:49:57 | Pregoeiro
Prezados, suspendo a sessão para reabertura amanhã, dia 20/08/2026, às 13h00(horário de Brasília), para darmos continuidade ao certame.
19/08/2026 15:56:37 | Pregoeiro
Prezados, passaremos à análise da documentação enviada.
19/08/2026 13:48:33 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
19/08/2026 13:48:12 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
19/08/2026 13:47:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 13:34:28 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta final readequada, juntamente com a documentação de habilitação, conforme exigido no Item 7. 1 do Edital, observando integralmente as disposições e prazos nele previstos.
19/08/2026 13:34:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 12:34 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 13:34:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:34 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 13:34:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:34 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 13:24:50 | Sistema
O fornecedor D W LIMA AGUIAR teve suas propostas aceitas no processo.
19/08/2026 13:13:38 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0003 foi alterado para R$ 52.979,95 para corresponder a proposta readequada.
19/08/2026 13:13:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.
19/08/2026 13:12:05 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
19/08/2026 13:11:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
19/08/2026 13:00:33 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes! Daremos continuidade ao certame.
18/08/2026
18/08/2026 17:34:45 | Pregoeiro
Prezados, suspendo a sessão para reabertura amanhã, dia 19/08/2026, às 10h00(horário de Brasília), para darmos continuidade ao certame. Sem prejuizo aos atos em andamento.
18/08/2026 16:50:11 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/08/2026 16:44:32 | Pregoeiro
Solicita-se o envio, no prazo de 02 (duas) horas, a contar desta comunicação, da proposta ajustada/readequada, referente ao lote, acompanhada da documentação complementar de proposta, em conformidade com o edital. Ressalta-se que os documentos deverão ser apresentados em arquivo PDF único ou em arquivos separados, sendo vedado o envio em pasta compactada (.zip). Caso seja encaminhado em formato zipado, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) minutos para adequação. Conforme item 6.10 do edital. Destaca-se que o certame encontra-se na fase de proposta, motivo pelo qual será analisada, neste momento, exclusivamente a documentação pertinente à proposta, ficando a análise da habilitação para fase posterior. O não atendimento à presente solicitação poderá ensejar a desclassificação da proposta.
18/08/2026 16:43:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:43 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 16:42:10 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante D W LIMA AGUIAR com lance de R$ 53.490,00.
18/08/2026 16:42:10 | Sistema
Motivo: Não atendeu à solicitação.