O item 0001 foi homologado por WALLACE DA SILVA OLIVEIRA.

O item 0001 foi adjudicado por WALLACE DA SILVA OLIVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/05/2026 às 14:49.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TOP CLINIC CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Prezada Pregoeiro(a), Conforme solicitado em diligência, segue anexada a Proposta Consolidada, juntamente com os documentos de habilitação da empresa TOP CLINIC CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA, referentes ao Pregão Eletrônico nº 013/2026. Declaramos que os documentos apresentados atendem às exigências editalícias e encontram-se válidos na data de envio.

Motivo: Solicitamos o envio de sua Proposta Consolidada, juntamente com os documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 12/05/2026.

Motivo: O licitante já envio sua manifestação quanto a negociação.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro, informamos que o valor atualmente ofertado já se encontra no limite mínimo exequível para a adequada execução do objeto, considerando todos os custos operacionais, materiais, logísticos e tributários envolvidos, motivo pelo qual manteremos o valor apresentado.

Motivo: Senhor licitante solicitamos uma negociação no seu último lance.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:20 do dia 12/05/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante TOP CLINIC CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA com lance de R$ 388,00.

O fornecedor J. D. MAIA PROTESE DENTARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Fica inabilitada a empresa J. D. MAIA PROTESE DENTARIA LTDA, CNPJ Nº 38.495.492/0001-06, por não ter enviado Atestado de Capacidade Técnica, Licença Sanitária e apresentou a carteira do conselho regional de odontologia vencida em 12/2024.

O fornecedor J. D. MAIA PROTESE DENTARIA LTDA foi inabilitado no processo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/05/2026 às 09:52.

Senhores licitantes, a licitante J. D. MAIA PROTESE DENTARIA LTDA, teve sua proposta aprovada, passaremos agora, para analise dos documentos de habilitação da empresa.

O fornecedor J. D. MAIA PROTESE DENTARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Senhores licitantes vamos dar prosseguimentos ao Processo.

Bom dia!

O item 0001 tem como novo arrematante J. D. MAIA PROTESE DENTARIA LTDA com lance de R$ 349,00.

(CONT. 1) elaborar na sequência.

Motivo: CONCLUSÃO Diante dos elementos analisados, conclui‑se tecnicamente que a proposta apresentada pela LABORATÓRIO PRO RISO LTDA:  apresenta composição de custos genérica, sem detalhamento adequado;  utiliza valores completamente incompatíveis com os custos reais de transporte, embalagem e logística, notadamente considerando a realidade geográfica e operacional do município de Monte Alegre/PA;  não demonstra exequibilidade técnico‑financeira para execução do objeto licitado;  viola dispositivos da Lei nº 14.133/2021 e as exigências do Termo de Referência. Diante disso, recomenda-se a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa LABORATÓRIO PRO RISO LTDA do Pregão Eletrônico nº 013/2026, por ausência de exequibilidade e inconsistências materiais na proposta e na composição de custos. Se desejar complementar com fundamentos jurídicos adicionais, minuta de decisão, ou adaptar o texto para assinatura da autoridade competente, posso... (CONTINUA)

O fornecedor LABORATORIO PRO RISO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 5) LABORATÓRIO PRO RISO LTDA do Pregão Eletrônico nº 013/2026, por ausência de exequibilidade e inconsistências materiais na proposta e na composição de custos. Se desejar complementar com fundamentos jurídicos adicionais, minuta de decisão, ou adaptar o texto para assinatura da autoridade competente, posso elaborar na sequência.

(CONT. 4) ðD8 entregas fora do prazo; ðD8 materiais de qualidade inferior; ðD8 descumprimento do objeto contratual. A jurisprudência e a doutrina reforçam que, em situações de risco operacional evidente, a Administração deve desclassificar propostas inexequíveis, em observância ao interesse público e ao princípio da segurança contratual. III 13 CONCLUSÃO Diante dos elementos analisados, conclui 11se tecnicamente que a proposta apresentada pela LABORATÓRIO PRO RISO LTDA: ðD8 apresenta composição de custos genérica, sem detalhamento adequado; ðD8 utiliza valores completamente incompatíveis com os custos reais de transporte, embalagem e logística, notadamente considerando a realidade geográfica e operacional do município de Monte Alegre/PA; ðD8 não demonstra exequibilidade técnico 11financeira para execução do objeto licitado; ðD8 viola dispositivos da Lei nº 14.133/2021 e as exigências do Termo de Referência. Diante disso, recomenda-se a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa...

(CONT. 3) detalhamento exigido para avaliação técnica; ðD8 O Termo de Referência requer composição de custos compatível com os parâmetros regionais e com a complexidade do serviço odontológico especializado. Tal inconsistência compromete a exequibilidade da proposta, violando: ðD8 Inciso IV do Art. 59 da Lei nº 14.133/2021 13 Serão desclassificadas as propostas que - não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração; ðD8 Art. 5º, caput 13 princípios da eficiência, competitividade e seleção da proposta mais vantajosa; A composição apresentada, por ser genérica e dissociada do cenário logístico local, impede a Administração de aferir a real capacidade da empresa em cumprir o objeto com qualidade e continuidade. 3. Risco à continuidade e qualidade do serviço público O fornecimento de próteses dentárias integra política pública essencial de saúde. A adoção de valores subdimensionados pode resultar em: ðD8 interrupção do serviço contratado;...

(CONT. 2) custos logísticos. ðD8 O trajeto para transporte de cargas entre Centro Novo do Maranhão (MA) e Monte Alegre (PA) envolve longas distâncias, vias de difícil acesso e necessidade de contratação de transportadoras especializadas da região Norte/Nordeste, cujo custo médio é significativamente superior aos valores apresentados pela licitante. Dessa forma, os valores indicados de R$ 5,00 para embalagem e transporte e R$ 15,00 para encargos logísticos e tributários são incompatíveis com os custos reais praticados na região, demonstrando ausência de justificativa técnica, subdimensionamento dos itens e composição genérica, em desacordo com o Termo de Referência. 2. Violação aos critérios de exequibilidade e razoabilidade A proposta apresentada pela LABORATÓRIO PRO RISO LTDA não evidencia a estrutura mínima necessária para execução adequada do objeto, uma vez que: ðD8 Os valores apresentados são irrisórios frente às distâncias envolvidas; ðD8 A composição carece de...

(CONT. 1) materiais e técnicas relacionadas aos valores apresentados, principalmente nos itens referentes a embalagem, transporte, encargos tributários e logística. II 13 FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA 1. Inadequação da composição de custos apresentada A empresa apresentou, de forma genérica, a seguinte composição: ðD8 Embalagem e Transporte: R$ 5,00 ðD8 Encargos, tributos, administrativos, impostos e logística: R$ 15,00 Tais valores, por sua natureza, devem refletir a realidade logística, geográfica e tributária do município onde os serviços serão executados, considerando o deslocamento necessário para entrega e produção das próteses. Contudo, verifica-se que a composição apresentada não guarda aderência mínima com a realidade operacional da região, especialmente considerando que: ðD8 O Município de Monte Alegre/PA está localizado no Baixo Amazonas, possuindo 18.152,559 km² de extensão territorial, com acesso predominantemente fluvial e rodoviário interestadual, com elevados...

PARECER TÉCNICO DE DESCLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais na confecção de próteses dentárias intraoral total, fabricadas sob medida, destinadas aos usuários do SUS, por meio do Laboratório Regional de Prótese Dentária 13 LRPD da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/PA. I 13 RELATÓRIO O presente processo licitatório tem por finalidade a contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias totais sob medida, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência e demais anexos. Entre as empresas participantes, a sociedade LABORATÓRIO PRO RISO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.095.783/0001-10, apresentou proposta e planilha de composição de custos para execução do objeto. Durante a fase de análise da proposta comercial e da respectiva composição de custos, foram identificadas inconsistências... (CONTINUA)

Boa tarde!

Senhores licitantes, iremos suspender a sessão nesse momento, avisaremos do retorno antecipadamente por este canal.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos o envio de sua proposta readequada e a planilha de composição de custo unitário, bem como outros documentos que atestem a exequibilidade da proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:26 do dia 28/04/2026.

Senhores licitantes, encerrada a fase de negociação, solicitamos o envio de sua proposta readequada e composição de custo unitário, bem como outros documentos que atestem a exequibilidade da proposta.

Negociação Item 0001: Senhor(a) Pregoeiro(a) já estamos com nosso menor valor.

Motivo: Senhor licitante, solicitamos que analise seu último lance, e ofereça um novo valor a Administração Pública Municipal.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:06 do dia 28/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante LABORATORIO PRO RISO LTDA com lance de R$ 280,00.

Motivo: Fica o licitante desclassificado pelo não atendimento da diligência, no prazo previsto, conforme item 5.20.4. do Edital.

O fornecedor 30.069.052 SILVIA CELIA CORREA SOARES foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Boa tarde!

Motivo: Solicitamos o envio de sua proposta readequadra e a planilha de composição de custo unitário, bem como outros documentos que atestem a exequibilidade da proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:25 do dia 28/04/2026.

Senhores licitantes, encerrada a fase de negociação, solicitamos o envio de sua proposta readequadra e composição de custo unitário, bem como outros documentos que atestem a exequibilidade da proposta.

Motivo: Senhor licitante, solicitamos que analise seu último lance, e ofereça um novo valor a Administração Pública Municipal.