Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Recuperação Tributária junto a RFB, referentes aos Créditos do INSS e ao IRPJ, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Muaná
16/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA
Autoridade Competente:
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Apoio:
THAIS DA SILVA MAGALHÃES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/08/2026 às 12:49
Documentos
4 DFD ass.pdf
Tipo: Edital
05/08/2026-09:46:36
CONTRATO INSS e IRPJ (PM MUANA) ASS __260709_170256.pdf
Tipo: Contrato
05/08/2026-10:09:11
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Recuperação Tributária junto a RFB, referentes a...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,20
Melhor lance
R$ 0,20
Unidade:
SVÇ
05/08/2026
05/08/2026 13:04:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
05/08/2026 13:04:57 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
05/08/2026 13:04:57 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
05/08/2026 13:03:52 | Sistema
O fornecedor PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA. (95.867.065/0001-45) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 0,20.
05/08/2026 13:03:47 | Sistema
O fornecedor PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA. (95.867.065/0001-45) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 0,20.
05/08/2026 13:03:44 | Sistema
O fornecedor PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA. (95.867.065/0001-45) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 0,20.
05/08/2026 13:03:42 | Sistema
O fornecedor PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA. (95.867.065/0001-45) apresentou proposta no valor unitário de R$ 0,20 para o item 0001.
05/08/2026 13:03:23 | Sistema
0 fornecedor PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA. (95.867.065/0001-45), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
05/08/2026 13:03:10 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
05/08/2026 13:03:10 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
05/08/2026 13:03:02 | Sistema
Credenciado o fornecedor PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA. (95.867.065/0001-45), tendo por representante ANDRE TEOBALDO BORBA ALVES.