O Item 0007 foi homologado por EVERTON MACIAS FREITAS.

O Item 0006 foi homologado por EVERTON MACIAS FREITAS.

O Item 0005 foi homologado por EVERTON MACIAS FREITAS.

O Item 0004 foi homologado por EVERTON MACIAS FREITAS.

O Item 0003 foi homologado por EVERTON MACIAS FREITAS.

O Item 0002 foi homologado por EVERTON MACIAS FREITAS.

O Item 0001 foi homologado por EVERTON MACIAS FREITAS.

O Item 0007 foi adjudicado por EVERTON MACIAS FREITAS.

O Item 0006 foi adjudicado por EVERTON MACIAS FREITAS.

O Item 0005 foi adjudicado por EVERTON MACIAS FREITAS.

O Item 0004 foi adjudicado por EVERTON MACIAS FREITAS.

O Item 0003 foi adjudicado por EVERTON MACIAS FREITAS.

O Item 0002 foi adjudicado por EVERTON MACIAS FREITAS.

O Item 0001 foi adjudicado por EVERTON MACIAS FREITAS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor G R COMERCIO, LOCACAO, SERVICOS E PUBLICIDADE LTDA (59.439.876/0001-81) apresentou proposta no valor unitário de R$ 11,00 para o item 0007.

O fornecedor G R COMERCIO, LOCACAO, SERVICOS E PUBLICIDADE LTDA (59.439.876/0001-81) apresentou proposta no valor unitário de R$ 527,90 para o item 0006.

O fornecedor G R COMERCIO, LOCACAO, SERVICOS E PUBLICIDADE LTDA (59.439.876/0001-81) apresentou proposta no valor unitário de R$ 397,20 para o item 0005.

O fornecedor G R COMERCIO, LOCACAO, SERVICOS E PUBLICIDADE LTDA (59.439.876/0001-81) apresentou proposta no valor unitário de R$ 196,23 para o item 0004.

O fornecedor G R COMERCIO, LOCACAO, SERVICOS E PUBLICIDADE LTDA (59.439.876/0001-81) apresentou proposta no valor unitário de R$ 110,18 para o item 0003.

O fornecedor G R COMERCIO, LOCACAO, SERVICOS E PUBLICIDADE LTDA (59.439.876/0001-81) apresentou proposta no valor unitário de R$ 173,60 para o item 0002.

O fornecedor G R COMERCIO, LOCACAO, SERVICOS E PUBLICIDADE LTDA (59.439.876/0001-81) apresentou proposta no valor unitário de R$ 207,50 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor G R COMERCIO, LOCACAO, SERVICOS E PUBLICIDADE LTDA (59.439.876/0001-81), tendo por representante Guibson Ruan Correa da Silva.

(CONT. 4) firmados sob a égide da emergencialidade."

(CONT. 3) atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares. A escolha por este instrumento justifica-se pela imperiosa necessidade de resposta rápida da Administração Pública frente ao cenário de calamidade reconhecido no Município de Nova Ipixuna, sendo o procedimento de dispensa o meio legal mais célere para o imediato atendimento às famílias desabrigadas e desalojadas, garantindo-lhes a assistência humanitária mínima em tempo oportuno. A contratação observa, ainda, os requisitos de economicidade e a vedação à prorrogação contratual, uma vez que o objeto destina-se exclusivamente ao saneamento da situação emergencial descrita, não configurando despesa de caráter contínuo, em estrita obediência ao rito da Lei nº 14.133/2021, bem como à Súmula e orientações dos Tribunais de Contas quanto à não prorrogação de contratos...

(CONT. 2) públicos, da eficiência, da prevenção, da razoabilidade e da proteção à vida, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no dever da Administração Pública de adotar medidas céleres e eficazes para atendimento de situações emergenciais e de calamidade pública, assegurando resposta tempestiva às necessidades coletivas. Dessa forma, evidencia-se o interesse público na contratação, considerando que o fornecimento dos kits de ajuda humanitária constitui medida indispensável para garantir assistência imediata às famílias afetadas, minimizar os danos provocados pelo desastre, preservar direitos fundamentais da população e restabelecer, na medida do possível, as condições mínimas de sobrevivência e dignidade das pessoas atingidas. A presente contratação fundamenta-se juridicamente no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de...

(CONT. 1) integridade física dos cidadãos. A atuação da Defesa Civil Municipal, vinculada ao Gabinete do Prefeito, possui caráter essencial e inadiável, competindo-lhe coordenar as ações de resposta ao desastre, assistência humanitária e apoio às pessoas afetadas, nos termos da legislação de proteção e defesa civil. Para o adequado desempenho dessas atribuições, torna-se imprescindível a disponibilidade imediata de kits de ajuda humanitária, possibilitando resposta rápida, organizada e eficiente às demandas emergenciais decorrentes da calamidade pública. A ausência desses materiais comprometerá a capacidade operacional do Município de prestar socorro imediato às famílias atingidas, agravando os riscos à saúde pública, à segurança alimentar, às condições sanitárias e ao bem-estar da população, além de potencializar os impactos sociais decorrentes do desastre. A contratação encontra respaldo nos princípios da supremacia do interesse público, da continuidade dos serviços...

Justificativa da realização do processo presencial: 2. DA JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.1. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de kits de ajuda humanitária destinados ao atendimento emergencial das famílias afetadas pelas intensas chuvas que atingiram o Município de Nova Ipixuna – Pará, situação que culminou no reconhecimento de estado de calamidade pública, ocasionando danos significativos à infraestrutura urbana e rural, alagamentos, isolamento de comunidades, prejuízos materiais e comprometimento das condições mínimas de subsistência da população atingida. Em razão da gravidade dos eventos climáticos, diversas famílias encontram-se em situação de elevada vulnerabilidade social, necessitando de assistência imediata para suprimento de necessidades básicas, especialmente relacionadas à alimentação, higiene pessoal, limpeza, dormitório, acesso à água potável e demais itens indispensáveis à preservação da saúde, da dignidade e da... (CONTINUA)