CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, DEFESA DOS INTERESSES PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL E ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ÓRGÃOS SUPERIORES...
6.2026-008-PMNI/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Autoridade Competente:
EVERTON MACIAS FREITAS
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/08/2026 às 18:04
Documentos
MINUTA DO CONTRATO.doc
Tipo: Edital
14/08/2026-15:02:12
20260109 - PMNI - ADRIANO BORGES.pdf
Tipo: Contrato
14/08/2026-15:33:18
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS Contratação de serviços advocatíci...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20.000,00
Melhor lance
R$ 20.000,00
Unidade:
MÊS
14/08/2026
14/08/2026 18:14:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
14/08/2026 18:14:57 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
14/08/2026 18:14:57 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
14/08/2026 18:14:47 | Sistema
O fornecedor ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (48.905.977/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 20.000,00 para o item 0001.
14/08/2026 18:14:19 | Sistema
0 fornecedor ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (48.905.977/0001-84), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
14/08/2026 18:13:51 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
14/08/2026 18:13:51 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
14/08/2026 18:13:43 | Sistema
Credenciado o fornecedor ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (48.905.977/0001-84), tendo por representante ADRIANO BORGES DA COSTA NETO.