Processo Finalizado

Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica Especializada em Licitações e Contratos Administrativo, conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, destinada a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo...

6.2026-001/2026

Prefeitura Municipal de Nova Timboteua

Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ROSIVEL NUNES FERREIRA

Autoridade Competente:

ALINE COSTA DA SILVA

Apoio:

Luis Marcelo Martins de Sousa Junior

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/11/2026 às 21:16

Documentos

DOD - CONSOLIDADO.pdf

Tipo: Edital

10/11/2026-18:15:57

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - ASSINADO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/11/2026-18:06:56

PARECER C.I - INEX Nº 6.2026-001.pdf

Tipo: Outros documentos

10/11/2026-18:07:20

PARECER JURÍDICO - INEX Nº 6.2026-001.pdf

Tipo: Outros documentos

10/11/2026-18:07:37

CONTRATO Nº 20260001 - PMNT - ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

10/11/2026-18:21:15

CONTRATO Nº 20260002 - FMS - ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

10/11/2026-18:25:17

CONTRATO Nº 20260003 - FME - ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

10/11/2026-18:29:09

CONTRATO Nº 20260004 - FMAS - ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

10/11/2026-18:31:29

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

4 registros

Item 1

Homologado

Serviços de Assessoria Jurídica Especializada em Licitações e Contratos (SEMAD)

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 16.000,00

Melhor lance

R$ 16.000,00

Unidade:

MÊS

Item 2

Homologado

Serviços de Assessoria Jurídica Especializada em Licitações e Contratos (FMS)

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10.000,00

Melhor lance

R$ 10.000,00

Unidade:

MÊS

Item 3

Homologado

Serviços de Assessoria Jurídica Especializada em Licitações e Contratos (FME)

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10.000,00

Melhor lance

R$ 10.000,00

Unidade:

MÊS

Item 4

Homologado

Serviços de Assessoria Jurídica Especializada em Licitações e Contratos (FMAS)

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9.000,00

Melhor lance

R$ 9.000,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

10/11/2026

10/11/2026 22:14:17 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.

10/11/2026 22:14:17 | Sistema

O item 0004 foi aberto.

10/11/2026 22:14:17 | Sistema

O item 0003 foi aberto.

10/11/2026 22:14:17 | Sistema

O item 0002 foi aberto.

10/11/2026 22:14:17 | Sistema

O item 0001 foi aberto.

10/11/2026 22:14:17 | Sistema

A fase do registro de propostas foi encerrada.

10/11/2026 22:14:00 | Sistema

O fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46) apresentou proposta no valor unitário de R$ 10.000,00 para o item 0002.

10/11/2026 22:13:59 | Sistema

O fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46) apresentou proposta no valor unitário de R$ 10.000,00 para o item 0003.

10/11/2026 22:13:57 | Sistema

O fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46) apresentou proposta no valor unitário de R$ 9.000,00 para o item 0004.

10/11/2026 22:13:43 | Sistema

O fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46) apresentou proposta no valor unitário de R$ 16.000,00 para o item 0001.

10/11/2026 22:11:38 | Sistema

O fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46), altera suas declarações da proposta, informando que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.

10/11/2026 22:10:35 | Sistema

0 fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.

10/11/2026 22:09:57 | Sistema

Iniciada a fase de registro de propostas.

10/11/2026 22:09:57 | Sistema

Encerrado o credenciamento.

10/11/2026 22:09:32 | Sistema

Credenciado o fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46), tendo por representante João Luis Brasil Batista Rolim de Castro.