CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JOSÉ CÍCERO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
3.2026-011-SEMED/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Ailza de Jesus Costa
Autoridade Competente:
Herculano Vale Arrais
Apoio:
Brenda dos Santos Monteiro, Marcos Paulo Alves Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/09/2026 às 18:37
Inicio das Propostas
08/09/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
18/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
22/09/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL 3.2026-011SEMED E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
08/09/2026-15:13:39
AMA-04-0809.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
08/09/2026-14:51:54
1-DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-14:59:41
EDITAL 3.2026-011SEMED E ANEXOS.pdf
Tipo: Projeto básico
08/09/2026-15:08:40
2-ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-15:16:16
3-MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-15:16:32
PLANILHAS (2).pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-15:21:28
PROJETOS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-15:21:47
6-MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-15:22:05
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
08/09/2026-15:22:38
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Cronograma
08/09/2026-15:22:55
ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
08/09/2026-15:25:27
ORÇAMENTO ANALÍTICO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-15:26:03
ORÇAMENTO SINTÉTICO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-15:26:26
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COMPLETA JOSÉ CÍCERO.xlsx
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-15:26:40
PARECER TÉCNICO 3.2026-011SEMED - Ref e ampli da EMEF JOSÉ CÍCERO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-11:28:50
PARECER TÉCNICO - DILIGÊNCIA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-011-SEMED.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-12:02:09
PARECER TÉCNICO - HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-011-SEMED.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-16:21:06
Decisão DOMUS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/10/2026-16:31:42
MEMORANDO 128 PARA DILIGENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/10/2026-16:33:47
PARECER TÉCNICO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2026-15:51:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - DOMUS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - O J R DA COSTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Reforma e ampliação da EMEF José Cícero da Silva
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.179.510,24
Melhor lance
R$ 1.037.969,01
Unidade:
SERV
22/10/2026
22/10/2026 19:47:57 | Sistema
(CONT. 1) quanto à assinatura e responsabilidade técnica das planilhas, à comprovação da natureza e da anterioridade do vínculo profissional e à composição revisada do BDI. **O campo de resposta desta diligência permanecerá aberto e disponível no portal, a partir desta intimação até as 18h do dia 26 de outubro de 2026, horário de Brasília.** A manifestação deverá ser apresentada por meio do campo próprio do sistema, de forma fundamentada, com indicação objetiva dos pontos eventualmente questionados. **Encerrado o prazo sem manifestação, será certificado seu transcurso sem resposta, ficando encerrada esta oportunidade específica de manifestação e prosseguindo-se com os atos subsequentes do certame**, ressalvada a apreciação de eventual impedimento devidamente comprovado. Esta intimação destina-se ao exercício do contraditório sobre os elementos apresentados em diligência e **não substitui nem reduz os prazos dos recursos ou pedidos de reconsideração legalmente cabíveis**.
22/10/2026 19:47:57 | Sistema
Motivo: **DILIGÊNCIA — INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO** **À empresa DOMUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP** **Concorrência Pública nº 3.2026-011SEMED** **Processo Administrativo nº 018/2026-SEMED** Em cumprimento ao item XI da Decisão Administrativa de 15 de outubro de 2026, fica essa empresa **INTIMADA** para tomar ciência e, querendo, apresentar manifestação sobre os documentos e esclarecimentos apresentados pela empresa **O.J.R. DA COSTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.**, em atendimento às diligências determinadas no processo. Informamos que estão disponíveis no portal os documentos apresentados em diligência, o **parecer técnico de 22 de outubro de 2026**, que concluiu favoravelmente ao saneamento das pendências e à habilitação técnica da licitante, bem como a decisão administrativa correspondente. A presente intimação assegura oportunidade de manifestação sobre os elementos incorporados aos autos e o resultado das diligências, especialmente... (CONTINUA)
22/10/2026 19:47:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 26/10/2026.
22/10/2026 18:53:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor O J R DA COSTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
22/10/2026 18:51:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO (1).pdf) em 22/10/2026 às 15:51.
22/10/2026 12:45:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que os documentos apresentados em atendimento às diligências foram analisados pelo setor técnico competente, a fim de subsidiar o prosseguimento da fase de habilitação da licitante em questão.
21/10/2026
21/10/2026 02:59:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/10/2026
19/10/2026 20:01:08 | Sistema
(CONT. 1) Esclarecimentos e documentos relativos à qualificação técnica, especialmente quanto à assinatura ou ratificação da planilha orçamentária pelo engenheiro responsável, à comprovação da autenticidade e correspondência da ART apresentada e à demonstração da existência e anterioridade do vínculo profissional, mediante contrato, pré-contrato ou documentação equivalente. A documentação deverá ser anexada na plataforma eletrônica do certame, dentro do prazo estabelecido, para posterior encaminhamento ao setor técnico competente, visando à análise e manifestação conclusiva.
19/10/2026 20:01:08 | Sistema
Motivo: CONVOCAÇÃO PARA DILIGÊNCIA – PRAZO DE 01 (UM) DIA ÚTIL Senhor Licitante, em cumprimento à Decisão Administrativa e conforme recomendações constantes do Memorando nº 128/2026–SECOP, referente à Concorrência Pública nº 3.2026-011SEMED, fica a empresa O.J.R. DA COSTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. convocada a apresentar, no prazo de 01 (um) dia útil, contado a partir do primeiro dia útil seguinte ao envio desta diligência, os seguintes documentos e esclarecimentos: a) Esclarecimentos técnicos e contábeis acerca da composição do BDI, acompanhados das respectivas memórias de cálculo, demonstrando a compatibilidade das alíquotas de PIS, COFINS, ISS e contribuições previdenciárias com o enquadramento tributário da empresa, especialmente quanto à alíquota de COFINS de 3,00%. Caso identificadas inconsistências, apresentar composição corrigida e planilhas correspondentes, sem majoração do preço global ofertado ou alteração substancial da proposta; b)... (CONTINUA)
19/10/2026 20:01:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 21/10/2026.
19/10/2026 19:59:15 | Sistema
Motivo: Abrir Diligência.
19/10/2026 19:59:15 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor O J R DA COSTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo autoridade competente para o item 0001.
19/10/2026 19:55:26 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão em anexo. E aviso Informativo no chat.
19/10/2026 19:55:26 | Sistema
Herculano Vale Arrais decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DOMUS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/10/2026 19:38:06 | Agente de Contratação
(CONT. 1) habilitação da empresa recorrida.
19/10/2026 19:38:06 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que a Decisão Administrativa referente ao recurso interposto pela empresa DOMUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. 13 EPP e o Memorando nº 128/2026 13 SECOP já estão inseridos no portal, disponíveis para consulta. Em cumprimento às determinações constantes desses documentos, será aberta diligência junto à empresa O.J.R. DA COSTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., mediante chamado específico no sistema, para apresentação dos esclarecimentos e documentos solicitados, observando-se o prazo indicado na convocação. Após o recebimento, a documentação será submetida à análise dos setores competentes, assegurado o contraditório quanto aos novos elementos incorporados aos autos, para posterior decisão complementar da autoridade competente. O julgamento dos pontos sujeitos à diligência permanece pendente de conclusão, não havendo, neste momento, encerramento definitivo da apreciação do recurso ou confirmação definitiva da classificação e... (CONTINUA)
19/10/2026 19:33:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO 128 PARA DILIGENCIA.pdf) em 19/10/2026 às 16:33.
19/10/2026 19:31:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão DOMUS.pdf) em 19/10/2026 às 16:31.
08/10/2026
08/10/2026 18:24:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/10/2026 18:24:23 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/10/2026
01/10/2026 21:34:01 | Sistema
O fornecedor O J R DA COSTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
28/09/2026
28/09/2026 20:22:24 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Informo que a sessão será suspensa, com retorno previsto para o dia 29/09/2026, às 09h00, ocasião em que daremos continuidade aos trabalhos.
28/09/2026 11:11:19 | Sistema
O fornecedor DOMUS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
24/09/2026
24/09/2026 19:36:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/10/2026 às 23:59.
24/09/2026 19:23:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/09/2026 às 16:33.
24/09/2026 19:23:40 | Agente de Contratação
Após a conclusão da análise e a emissão de parecer favorável quanto à proposta apresentada e à qualificação técnica da licitante, declaro-a HABILITADA, passando-se, na sequência, à fase de manifestação de intenção de recurso.
24/09/2026 19:22:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/09/2026 19:21:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor O J R DA COSTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
24/09/2026 19:21:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-011-SEMED.pdf) em 24/09/2026 às 16:21.
24/09/2026 16:47:37 | Agente de Contratação
Informo que a referida documentação, apurada por meio de diligência, será encaminhada ao setor competente para análise e emissão do respectivo parecer.
24/09/2026 15:22:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 15:05:04 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o parecer, fica concedido prazo à licitante para apresentar os documentos complementares solicitados, observando as exigências nele indicadas.
24/09/2026 15:05:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 15:02:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - DILIGÊNCIA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-011-SEMED.pdf) em 24/09/2026 às 12:02.
24/09/2026 12:18:22 | Agente de Contratação
Informo que o processo permanece na fase de análise dos documentos de habilitação, para verificação do atendimento às exigências do edital.
24/09/2026 12:10:51 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
23/09/2026
23/09/2026 19:55:16 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes. Informo que a sessão será suspensa neste momento, com retorno marcado para o dia 24/09/2026, às 9h, ocasião em que daremos continuidade aos trabalhos do certame.
23/09/2026 17:00:52 | Agente de Contratação
Informo aos senhores que os documentos de habilitação apresentados serão submetidos à análise para verificação do atendimento às exigências do edital.
23/09/2026 16:29:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026 15:11:51 | Agente de Contratação
À licitante DOMUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 13 EPP/SS, esclareço que o prazo atualmente aberto para manifestação de intenção de recurso referente ao item 0001 diz respeito ao julgamento da proposta, uma vez que a fase de habilitação ainda não foi realizada. Considerando que a justificativa registrada foi 1Ccertidões vencidas 1D, solicita-se esclarecer sua relação com o julgamento da proposta. Caso o apontamento se refira exclusivamente aos documentos de habilitação, a matéria será examinada na etapa correspondente, assegurado o direito de manifestação quanto à decisão que vier a ser proferida. Ressalta-se que o exercício regular do direito de recurso não constitui infração. Caso sejam identificados elementos concretos de conduta legalmente tipificada como infração administrativa, serão adotadas as providências cabíveis para apuração em processo próprio, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
23/09/2026 15:05:36 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido o prazo para envio dos documentos de habilitação.
23/09/2026 15:05:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 14:39:32 | Sistema
O fornecedor DOMUS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2026 14:37:51 | Agente de Contratação
Após o encerramento do prazo para manifestação de intenção de recurso referente ao julgamento da proposta, passaremos à fase de habilitação, com a solicitação dos documentos exigidos no edital.
23/09/2026 14:33:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 11:43.
23/09/2026 14:33:00 | Sistema
O fornecedor O J R DA COSTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
23/09/2026 14:28:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 3.2026-011SEMED - Ref e ampli da EMEF JOSÉ CÍCERO.pdf) em 23/09/2026 às 11:28.
23/09/2026 12:03:15 | Agente de Contratação
Informo aos senhores que a proposta passa por análise do setor técnico competente.
23/09/2026 12:02:40 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
22/09/2026
22/09/2026 20:09:20 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que a sessão será suspensa, com retomada prevista para o dia 23/09/2026 as 9h. Na oportunidade, daremos continuidade aos trabalhos e aos demais atos pertinentes ao certame. Solicito que permaneçam atentos às comunicações disponibilizadas no sistema.