Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia referentes à reforma e ampliação da edificação destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, localizada na rua Suriname, quadra 10, lote 03,...
3.2026-014SEMMA./2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Ailza de Jesus Costa
Autoridade Competente:
Valdir Lemes Machado
Apoio:
Brenda dos Santos Monteiro, Marcos Paulo Alves Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/09/2026 às 00:01
Inicio das Propostas
12/09/2026 às 00:30
Limite p/ Impugnações
23/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
25/09/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL 3.2026-014SEMMA.pdf
Tipo: Edital
11/09/2026-20:26:28
EDITAL 3.2026-014SEMMA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
11/09/2026-20:26:44
07. Encargos Sociais.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
11/09/2026-20:27:13
05. Bonificação e Despesas Indiretas - BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
11/09/2026-20:27:27
01. Resumo do Orçamento.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-20:30:29
02. Orçamento Sintético.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-20:30:42
03. Memorial de Cálculo.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-20:30:51
04. Composições Analíticas com Preço Unitário - CPUs.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-20:31:03
06. Curva ABC de Insumos.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-20:31:24
08. Cronograma Físico e Financeiro.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-20:33:07
09. Planilha de maior relevância.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-20:33:19
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA_-_REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EDIFICAÇÃO PARA FUNCIONAR A SEMMA-MOD.xlsx
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-20:33:34
ARQUITETURA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-20:33:47
PROJETOS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-20:38:58
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-20:41:21
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-20:41:30
PARECER TÉCNICO - Concorrência Pública nº 3.2026-014-SEMMA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-16:00:14
PARECER HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2026-13:23:07
PARECER_TECNICO_3.2026-014_SEMMA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2026-13:25:54
PARECER_TECNICO_-_HABILITACAO_-_CONCORRENCIA_PUBLICA_N%C2%BA_3.2026-014_SEMMA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2026-13:26:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Reforma e ampliação da edificação destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambient...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 475.035,20
Melhor lance
R$ 467.800,00
Unidade:
SERV
21/10/2026
21/10/2026 19:12:23 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Valdir Lemes Machado.
21/10/2026 19:12:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Valdir Lemes Machado.
09/10/2026
09/10/2026 17:07:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/10/2026 17:05:23 | Agente de Contratação
Considerando que a proposta e todos os documentos de habilitação foram devidamente analisados, com observância das exigências editalícias, informo que os respectivos pareceres técnicos encontram-se disponíveis no portal para consulta dos interessados. Fica assegurado aos licitantes o prazo para interposição de recurso, conforme estabelecido no sistema, observadas as disposições do edital e da legislação vigente. Diante do exposto, declaro encerrados os trabalhos desta sessão, permanecendo o certame sujeito aos procedimentos recursais cabíveis.
09/10/2026 16:56:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/10/2026 às 14:06.
09/10/2026 16:56:16 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/10/2026 16:56:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUALVES LTDA.
09/10/2026 16:33:44 | Agente de Contratação
Considerando que a proposta e todos os documentos de habilitação foram devidamente analisados, com observância das exigências editalícias, informo que os respectivos pareceres técnicos encontram-se disponíveis no portal para consulta dos interessados. Fica assegurado aos licitantes o prazo para interposição de recurso, conforme estabelecido no sistema, observadas as disposições do edital e da legislação vigente. Diante do exposto, declaro encerrados os trabalhos desta sessão, permanecendo o certame sujeito aos procedimentos recursais cabíveis.
09/10/2026 16:30:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/10/2026 às 13:40.
09/10/2026 16:30:18 | Sistema
O fornecedor CONSTRUALVES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/10/2026 16:26:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_-_HABILITACAO_-_CONCORRENCIA_PUBLICA_N%C2%BA_3.2026-014_SEMMA_assinado.pdf) em 09/10/2026 às 13:26.
09/10/2026 16:25:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_3.2026-014_SEMMA_assinado.pdf) em 09/10/2026 às 13:25.
09/10/2026 13:10:32 | Agente de Contratação
Informo aos senhores que os documentos de habilitação permanecem em análise. Solicito que acompanhem as comunicações realizadas por meio do sistema.
09/10/2026 13:01:04 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
08/10/2026
08/10/2026 20:42:48 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa, com retorno marcado para o dia 9 de outubro de 2026, às 10h.
08/10/2026 19:26:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 18:40:56 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de conferir celeridade ao andamento do certame, fica estabelecido o prazo até as 18h de hoje, 08/10/2026, para envio dos documentos de habilitação solicitados. A análise da proposta e da qualificação técnica ficará a cargo do setor técnico competente. Paralelamente, a Agente de Contratação, com o auxílio da equipe de apoio, procederá à análise dos demais requisitos de habilitação de sua competência.
08/10/2026 18:40:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 16:01:47 | Agente de Contratação
Informo aos senhores licitantes que a proposta será submetida à análise do setor técnico responsável.
08/10/2026 13:15:05 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 12:06:58 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido o prazo para envio da proposta readequada, conforme os requisitos do edital e seus anexos.
08/10/2026 12:06:58 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 12:06:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUALVES LTDA com lance de R$ 467.800,00.
08/10/2026 12:06:03 | Sistema
O fornecedor DOMUS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/10/2026 12:06:03 | Sistema
Motivo: A licitante fica desclassificada em razão do não envio da proposta readequada solicitada.
08/10/2026 12:06:03 | Sistema
O fornecedor DOMUS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no processo.
08/10/2026 12:04:03 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
07/10/2026
07/10/2026 18:44:04 | Agente de Contratação
Após o encerramento do prazo concedido para envio da proposta, a sessão será suspensa para análise da referida proposta pelo setor técnico competente. A retomada dos trabalhos fica marcada para o dia 8 de outubro de 2026, às 9h.
07/10/2026 18:40:02 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido o prazo para envio da proposta readequada, sob pena de desclassificação em caso de descumprimento.
07/10/2026 18:40:02 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 07/10/2026.
07/10/2026 18:33:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DOMUS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 450.000,00.
07/10/2026 18:33:24 | Sistema
O fornecedor ESTANCIA E CONSTRUTORA PACAJA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/10/2026 18:33:24 | Sistema
(CONT. 1) registradas como pendências de análise, sem constituírem fundamento adicional de inabilitação nesta decisão. Caso o fundamento técnico seja posteriormente afastado, a análise econômico-financeira deverá ser retomada, com realização das diligências cabíveis. Fica assegurado à licitante o direito de manifestação de intenção de recurso e de apresentação das respectivas razões, na forma e nos prazos previstos no edital e disponibilizados no sistema.
07/10/2026 18:33:24 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação, acolho as conclusões do parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Convênios e Projetos e declaro **INABILITADA a empresa ESTÂNCIA E CONSTRUTORA PACAJÁ LTDA., CNPJ nº 32.366.893/0001-80**, por não comprovar o atendimento aos requisitos de qualificação técnico-operacional exigidos no edital, especialmente quanto aos serviços e quantitativos mínimos das parcelas de maior relevância identificadas nos itens **17.13 e 17.16**, conforme fundamentação constante do referido parecer. Registro, ainda, a identificação de inconsistências na documentação econômico-financeira apresentada, cuja conclusão dependeria de esclarecimentos e eventual saneamento. Entretanto, deixa-se de promover, neste momento, diligência específica sobre essas ocorrências, uma vez que seu eventual esclarecimento não afastaria o fundamento técnico que sustenta a presente inabilitação. As inconsistências econômico-financeiras ficam... (CONTINUA)
07/10/2026 18:33:24 | Sistema
O fornecedor ESTANCIA E CONSTRUTORA PACAJA LTDA foi inabilitado no processo.
07/10/2026 16:27:06 | Agente de Contratação
Informo que os documentos segue em análise conclusiva.
07/10/2026 16:23:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER HABILITAÇÃO.pdf) em 07/10/2026 às 13:23.
07/10/2026 13:41:20 | Agente de Contratação
Informo que os documentos segue em análise.
07/10/2026 13:31:36 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
06/10/2026
06/10/2026 19:16:51 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa, com retorno marcado para o dia 07 de outubro de 2026, às 10h.
06/10/2026 14:40:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2026 13:45:49 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido o prazo para envio dos documentos de habilitação.
06/10/2026 13:45:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 06/10/2026.
06/10/2026 12:56:39 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
01/10/2026
01/10/2026 13:02:53 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa, com retorno marcado para o dia 06 de outubro de 2026, às 10h.
01/10/2026 13:01:39 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
30/09/2026
30/09/2026 20:12:21 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa, com retorno marcado para o dia 1º de outubro de 2026, às 10h.
30/09/2026 16:54:54 | Sistema
O fornecedor CONSTRUALVES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/09/2026 16:50:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2026 às 14:00.
30/09/2026 16:50:06 | Sistema
O fornecedor ESTANCIA E CONSTRUTORA PACAJA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.