CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JOSÉ CÍCERO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
Nº 3.2026-011SEMED/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Ailza de Jesus Costa
Autoridade Competente:
Herculano Vale Arrais
Apoio:
Brenda dos Santos Monteiro, Marcos Paulo Alves Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/08/2026 às 16:48
Inicio das Propostas
07/08/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
19/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/08/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
21/08/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-13:25:56
PARECER TÉCNICO 3.2026-011SEMED - Reforma e ampliação da EMEF JOSÉ CÍCERO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.pdf
Tipo: Edital
24/08/2026-12:57:18
5-PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/08/2026-11:05:19
2-ETP.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
07/08/2026-11:07:43
1-DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-11:09:04
3-MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-11:09:25
5-PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-11:09:41
6-MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-11:11:06
Parecer prelim Concorrência 3 2026 011 NR.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-11:12:45
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
07/08/2026-11:37:00
ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-11:40:51
ORÇAMENTO ANALÍTICO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-11:41:48
ORÇAMENTO SINTÉTICO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-11:42:03
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COMPLETA JOSÉ CÍCERO.xlsx
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-11:42:18
PROJETOS.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-14:24:13
PLANILHAS (2).pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-14:33:05
PARECER DA HABILITAÇÃO SETEC.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-15:07:04
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Reforma e ampliação da EMEF José Cícero da Silva
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.179.510,24
Melhor lance
-
Unidade:
SERV
03/09/2026
03/09/2026 17:10:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
03/09/2026 16:59:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/09/2026 às 14:09.
03/09/2026 14:44:20 | Agente de Contratação
Declaro o presente processo licitatório FRACASSADO, tendo em vista a ausência de proposta apta ao atendimento das exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Informo, ainda, que o certame será oportunamente republicado, com a definição de nova data para realização da sessão, assegurada a devida publicidade aos interessados.
03/09/2026 14:43:04 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
03/09/2026 14:43:04 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos apresentados, não foi identificada a comprovação da garantia de proposta exigida nos itens 3.4 a 3.7 do edital, correspondente a 1% do valor estimado dos lotes disputados, nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021. Por se tratar de requisito de classificação da proposta, previamente estabelecido no instrumento convocatório, fica a licitante DESCLASSIFICADA do certame.
03/09/2026 14:43:04 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI foi desclassificado no processo.
03/09/2026 14:33:09 | Agente de Contratação
Retifico a informação anterior. Inicialmente, será verificado o envio e a regularidade do seguro-garantia. Estando devidamente apresentado, passaremos à fase de negociação e, posteriormente, à solicitação da proposta readequada.
03/09/2026 14:29:11 | Sistema
Motivo: Considerando que o valor ofertado permanece o mesmo da proposta inicial e que os documentos já se encontram aptos à análise, daremos continuidade à sessão, com a devida avaliação e emissão do julgamento.
03/09/2026 14:29:11 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI no item 0001.
03/09/2026 14:01:50 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido o prazo para envio da proposta readequada em conformidade com edital e seus anexos.
03/09/2026 14:01:50 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:02 do dia 03/09/2026.
03/09/2026 14:00:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI com lance de R$ 1.179.510,24.
03/09/2026 14:00:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUALVES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/09/2026 14:00:40 | Sistema
(CONT. 1) contábeis referentes ao exercício de 2024. Também foi identificada divergência material nos índices apresentados com base no balanço de abertura, pois foram informados LG, LC e SG iguais a 1,00 mediante utilização de denominador incompatível com o próprio balanço, que registra ausência de passivos. Adicionalmente, 1/12 do saldo dos contratos em andamento corresponde a aproximadamente 397,23% do patrimônio líquido de 2025, evidenciando comprometimento econômico relevante. As falhas verificadas atingem a comprovação material da capacidade técnica e econômico-financeira da licitante e não se restringem a meros erros formais. Dessa forma, em observância às exigências do edital, à vinculação ao instrumento convocatório e ao julgamento objetivo, declara-se a empresa INABILITADA. Fica assegurado o direito de manifestação e recurso, nos termos do edital e da legislação aplicável.
03/09/2026 14:00:40 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada, fica INABILITADA a empresa CONSTRUALVES LTDA., CNPJ nº 02.332.994/0001-79, por não comprovar integralmente os requisitos previstos nos itens 3.21 e 3.22 do edital. Quanto à qualificação técnica, não ficou demonstrada a capacidade técnico-operacional mínima exigida para os serviços de maior relevância, considerando que: 1. O concreto FCK 25 MPa, traço 1:2,3:2,7, foi comprovado em quantidade inferior ao mínimo de 40,05 m³ e com betoneira de 400 L, enquanto o edital exige betoneira de 600 L; 2. A estrutura metálica apresentada não comprova o vão mínimo de 20 metros exigido; 3. O telhamento apresentado não identifica expressamente que se trata de aço galvanizado com espessura de 0,5 mm; 4. Não foi localizada comprovação de execução de arquibancada de concreto armado, módulo de 20 metros, na quantidade mínima de 12,50 metros. Quanto à qualificação econômico-financeira, não foram localizadas as demonstrações... (CONTINUA)
03/09/2026 14:00:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUALVES LTDA foi desclassificado no processo.
03/09/2026 12:09:48 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes. Informo aos senhores que os documentos de habilitação passa por analise.
02/09/2026
02/09/2026 20:07:36 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores. Informo aos senhores que a sessão será suspensa com retorno marcado para o dia 03/09/2026 as 10h.
02/09/2026 12:28:34 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
01/09/2026
01/09/2026 20:13:15 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores, informo aos senhores que a sessão será suspensa com retorno marcado para o dia 02/09/2026 as 9h.
01/09/2026 13:15:53 | Agente de Contratação
Informo aos senhores que os documentos de habilitação passa por analise.
01/09/2026 12:03:38 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
31/08/2026
31/08/2026 18:39:57 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores, informo aos senhores que a sessão será suspensa com retorno marcado para o dia 01/09/2026 as 9h.
31/08/2026 14:06:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026 12:36:26 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido o prazo para envio dos documentos de habilitação, em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. Após o recebimento, a documentação será submetida à análise competente, para fins de verificação do atendimento às exigências do instrumento convocatório.
31/08/2026 12:36:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 12:20:32 | Agente de Contratação
Informo aos senhores licitantes que a proposta apresentada encontra-se em análise pelo setor técnico responsável, para verificação de sua conformidade com as exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
31/08/2026 12:19:32 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
28/08/2026
28/08/2026 20:17:03 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes. Informo que a presente sessão será temporariamente suspensa, com retorno previsto para as 9h do dia 31 de agosto de 2026.
28/08/2026 19:39:32 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2026 18:13:51 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido o prazo para envio dos documentos de habilitação, em conformidade com o edital e seus anexos
28/08/2026 18:13:51 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 28/08/2026.
28/08/2026 18:10:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUALVES LTDA com lance de R$ 1.128.840,00.
28/08/2026 18:10:23 | Sistema
Motivo: Não atendeu aos requisitos mínimos exigidos pelo edital quanto a qualificação técnica, conforme parecer técnico em anexo no portal.
28/08/2026 18:10:23 | Sistema
O fornecedor O J R DA COSTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/08/2026 18:07:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA HABILITAÇÃO SETEC.pdf) em 28/08/2026 às 15:07.
28/08/2026 12:09:06 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes. Informo que as propostas apresentadas encontram-se em análise pelo setor técnico responsável.
27/08/2026
27/08/2026 19:53:36 | Agente de Contratação
Boa tarde, informo aos senhores que a sessão ficará suspensa com retorno agendado para dia 28 de agosto de 2026 as 09h.
27/08/2026 12:17:26 | Agente de Contratação
Informo que as propostas apresentadas encontram-se em análise pelo setor técnico responsável.
27/08/2026 12:12:57 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
26/08/2026
26/08/2026 12:11:43 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Informo que as propostas apresentadas encontram-se em análise pelo setor técnico responsável. Após a conclusão da análise, daremos continuidade à sessão e comunicaremos os demais procedimentos aos participantes.
25/08/2026
25/08/2026 19:57:13 | Agente de Contratação
Boa tarde, informo aos senhores que a sessão ficará suspensa com retorno agendado para dia 26 de agosto de 2026 as 09h.
25/08/2026 12:01:13 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Informo que as propostas apresentadas encontram-se em análise pelo setor técnico responsável. Após a conclusão da análise, daremos continuidade à sessão e comunicaremos os demais procedimentos aos participantes.
24/08/2026
24/08/2026 17:49:02 | Agente de Contratação
Diante disso a sessão ficará suspensa com retorno agendado para dia 25 de agosto de 2026 as 09h.
24/08/2026 17:48:54 | Agente de Contratação
Informo que a proposta passará por Anelise do setor técnico competente.
24/08/2026 17:10:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/08/2026 16:17:41 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido o prazo para envio dos documentos de habilitação, em conformidade com o edital e seus anexos.
24/08/2026 16:17:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 24/08/2026.
24/08/2026 15:57:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/08/2026 às 13:07.
24/08/2026 15:57:45 | Sistema
O fornecedor O J R DA COSTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.