Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais urbanas, no âmbito do programa minha casa, minha vida - modalidade urbana, conforme termo de compromisso nº 993027/2025...
3/2026-00009/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Sidney de Sousa Veiga
Autoridade Competente:
GILMA DRAGO RIBEIRO
Apoio:
Edinalva dos Santos Diniz
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/05/2026 às 01:48
Inicio das Propostas
20/05/2026 às 02:00
Limite p/ Impugnações
10/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/06/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
12/06/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 2026 CASAS HABITACIONAIS (1) (1).pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:41:09
04_modelo_declaracao_de_posse_de_terreno_localizado_em_area_publica_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:04
1103104-08-PM_Oeiras_Para-Termo_Compromisso_Novo_PAC-assinado.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:04
ARQUITETÔNICO - ACESSIBILIDADE.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:04
COMPOSIÇÕES DE CUSTO UNITÁRIO.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:04
DECLARAÇÃO Acessibilidade.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:04
DECLARAÇÃO ORÇAMENTISTA AS.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:04
DECLARACAO_ISS_municipal_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:04
DECLARACAO_Levantamento_Preliminares_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:04
DEMOSTRATIVO DE BDI.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:04
FNHIS_SUB50_ELETRICO_127V_R0.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:04
LP_54_CONJUNTO_HABITACIONAL_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:04
MCMV - IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:04
MEMORIAL DESCRITIVO - UH.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:04
ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:04
PROJETO URBANO.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:37
RRT DE PROJETO E ORÇAMENTO (1).pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:37
Termo_de_Aprovacao_dos_Projetos_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:37
TOPOGRAFIA.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:37
UH - Estrutural_3-3.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:37
UH - Instalações Hidraúlica.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:37
UH - Instalações Sanitária.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:46:37
PARECER TÉCNICO Qualificação Técnica 40 uh empresa 2.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-11:25:43
CONTRATO Nº 20260105 SAUDE MAIS BRASIL CONSTRUTORA.pdf
Tipo: Contrato
01/07/2026-11:30:00
Homologacao_481352.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-21:16:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
03/07/2026
03/07/2026 00:16:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_481352.pdf) em 02/07/2026 às 21:16.
25/06/2026
25/06/2026 17:46:16 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por GILMA DRAGO RIBEIRO.
25/06/2026 17:10:16 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por GILMA DRAGO RIBEIRO.
24/06/2026
24/06/2026 15:14:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/06/2026 14:58:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/06/2026 às 12:08.
24/06/2026 14:57:46 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
24/06/2026 14:57:44 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI.
24/06/2026 14:30:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/06/2026 às 11:40.
24/06/2026 14:30:25 | Sistema
O fornecedor MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
24/06/2026 14:29:55 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
24/06/2026 14:25:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO Qualificação Técnica 40 uh empresa 2.pdf) em 24/06/2026 às 11:25.
24/06/2026 14:11:30 | Agente de Contratação
Bom dia
24/06/2026 14:03:02 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores licitantes!
22/06/2026
22/06/2026 20:41:31 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para analise da documentação anexada, retornando 24/06/2026 ás 11 horas.
22/06/2026 19:30:10 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/06/2026 18:32:05 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:32 do dia 22/06/2026.
22/06/2026 18:17:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:30 do dia 22/06/2026.
22/06/2026 18:17:04 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 6.100.022,78.
22/06/2026 18:17:04 | Sistema
O fornecedor L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
22/06/2026 18:17:04 | Sistema
Motivo: A licitante L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.664.806/0001-63, restou inabilitada por não atender às exigências de qualificação econômico-financeira previstas no instrumento convocatório, uma vez que deixou de apresentar a Certidão Judicial Cível do Tribunal Regional Federal (TRF), documento exigido no item 9.10.1 do Edital, o qual determina a apresentação da Certidão Negativa de Falência em conjunto com a referida certidão judicial.
22/06/2026 18:17:04 | Sistema
O fornecedor L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI foi desclassificado no processo.
22/06/2026 17:04:26 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores Licitantes, estamos retornando a sessão
19/06/2026
19/06/2026 16:49:06 | Agente de Contratação
Informamos que o retorno da sessão no dia 22/06/2026 (segunda-feira), às 14h00, para continuidade dos procedimentos do certame.
15/06/2026
15/06/2026 13:58:39 | Agente de Contratação
Informamos que a documentação de habilitação apresentada pela empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar foi devidamente recebida e será encaminhada ao setor técnico competente para análise e emissão do respectivo parecer. A data e o horário de reabertura da sessão para divulgação do resultado da análise e prosseguimento do certame serão comunicados neste sistema com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
15/06/2026 13:49:32 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes.
12/06/2026
12/06/2026 20:03:44 | Agente de Contratação
A Sessão suspensa com retorno marcado dia 15/06/2026 às 10horas
12/06/2026 19:25:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/06/2026 17:49:50 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 17:48:40 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores Licitantes, estamos retornando a sessão
12/06/2026 15:06:48 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para o intervalo do almoço, retornando 14:00 12/06/2026
12/06/2026 13:58:30 | F. L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI
Negociação Item 0001: Bom dia senhor pregoeiro esse é o nosso preço final para este item, por esta dentro das margens de preços praticados no mercado.
12/06/2026 13:55:53 | Sistema
Motivo: Negociação.
12/06/2026 13:55:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:25 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 13:38:16 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI - ME com lance de R$ 5.918.533,44.
12/06/2026 13:22:16 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
12/06/2026 13:22:16 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 5.918.533,44.
12/06/2026 13:20:46 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 6.160.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 12/06/2026 às 10:25:46.
12/06/2026 13:20:46 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
12/06/2026 13:10:44 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
12/06/2026 13:10:44 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
12/06/2026 13:10:36 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
12/06/2026 13:10:36 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
12/06/2026 13:10:36 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
12/06/2026 13:10:36 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
12/06/2026 12:12:45 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
12/06/2026 12:12:30 | Agente de Contratação
Bom dia daremos início a sessão pública.