Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de 04km com meio fio e sarjeta para o município de Oeiras do Pará.
3/2026-00014/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Sidney de Sousa Veiga
Autoridade Competente:
GILMA DRAGO RIBEIRO
Apoio:
Edinalva dos Santos Diniz
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/09/2026 às 02:16
Inicio das Propostas
18/09/2026 às 02:20
Limite p/ Impugnações
03/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/10/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
07/10/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 3-2026 - 00014.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:09:57
1-OFICÍCO 135-2026.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:36
2- PLANO_DE_TRABALHO_PARA_SERVIÇOS_DE_4KM DE PAVIMENTAÇÃOv.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:36
3-PROJETO BÁSICO - Pavimentação asfáltica-.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:36
3-PROJETO_BÁSICO_DE_PAVIMENTAÇÃO_ASFÁLTICA.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:36
4-PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Sintetico.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:36
5-Cronograma fisico-financeiro.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:36
6-ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS e MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:36
7-PLANTA DE LOCALIZAÇÃO _ DIAGRAMA RETO_1.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:36
7-PLANTA DE LOCALIZAÇÃO _ DIAGRAMA RETO_2.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:36
7-PLANTA DE LOCALIZAÇÃO _ DIAGRAMA RETO_3.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:36
7-PLANTA DE LOCALIZAÇÃO _ DIAGRAMA RETO_4.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:36
8-Composicoes analiticas com preco unitario.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:36
9-Composicao de BDI.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:36
10-COMPISIÇÃO-Encargos Sociais.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:36
11-LP 26 jazida PMOP.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:36
12-MEMORIALDE CÁLCULO.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:36
13-LOCALIZAÇÃO_E_DISTÂNCIA_DA_JAZIDA_DE_MATERIAL_LATERÍTICO.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:36
15-ART-PA20261533016.Z5a2a PROJETO,ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:36
16-RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:36
34-MAPA DO MUNICIPIO COM AS INTERSEÇÕES E COORDENADAS GEOGRAFICAS.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:36
T.R PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 04 KM COM.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-23:15:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 04 KM C...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.144.258,39
Melhor lance
R$ 6.120.000,00
Unidade:
SVÇ
23/10/2026
23/10/2026 15:28:31 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa com retorno marcado às 14h:30 de 23/10/2026
23/10/2026 12:36:34 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
22/10/2026
22/10/2026 20:25:57 | Agente de Contratação
A sessão está encerrada com retorno marcado dia 23/10/2026 às 09:30h
22/10/2026 20:19:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2026 20:18:07 | F. CONTEMPLA CONSTRUÇÕES LTDA
Documentação Item 0001: Prezado agente de contratação, solicito mais um prazo de igual periodo conforme previsto no edital, para melhor atendermos a apresentação de nossa proposta, pode nos confirmar?
22/10/2026 18:22:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 18:11:45 | F. CONTEMPLA CONSTRUÇÕES LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde! Prezado agente de contratação, já estamos no limite de nossos preços, gentileza verificar o prazo elencado de 2 (duas) horas previstas no edital para envio de nossa proposta readequada.
22/10/2026 18:02:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:20 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 18:01:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONTEMPLA CONSTRUÇÕES LTDA com lance de R$ 6.120.000,00.
22/10/2026 18:01:37 | Sistema
Motivo: A licitantes não atendeu o item10. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA.10.1. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) HORAS a contar da solicitação do Agente de Contratação no sistema eletrônico e deverá:
22/10/2026 18:01:37 | Sistema
O fornecedor Y M GORAYEB SANTOS foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/10/2026 17:50:52 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores licitantes!
22/10/2026 16:14:35 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa com o intervalo do almoço com retorno marcado às 14h30 de 22/10/2026
22/10/2026 14:07:04 | Sistema
Motivo: Proposta reajusta conforme referido edital
22/10/2026 14:07:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:04 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 13:33:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:52 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 13:25:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
22/10/2026 12:59:48 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor MEG ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 22/10/2026 às 10:20, encerrando às 10:25:00.
22/10/2026 12:58:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor MEG ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
22/10/2026 12:58:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
22/10/2026 12:32:28 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CONTEMPLA CONSTRUÇÕES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 22/10/2026 às 09:53, encerrando às 09:58:00.
22/10/2026 12:30:58 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
21/10/2026
21/10/2026 19:54:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, suspenderemos a sessão para o dia 22/10/2026 para as 9:30h.
21/10/2026 19:53:25 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONTEMPLA CONSTRUÇÕES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
21/10/2026 19:53:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Y M GORAYEB SANTOS com lance de R$ 5.837.045,47.
21/10/2026 19:53:24 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, após análise da documentação de habilitação, constatou-se o descumprimento do item 9.11.2.1, alínea “a.2”, diante da ausência de identificação e comprovação da disponibilidade de encarregado de obras/serviços com experiência compatível com o objeto. Verificou-se, ainda, o descumprimento dos itens 9.10.13 e 9.10.14, uma vez que a declaração apresentada apenas relaciona os contratos, sem demonstrar o impacto dos compromissos sobre o patrimônio líquido, tampouco justificar a divergência superior a 10% em relação à receita bruta constante da DRE. Dessa forma, a licitante fica inabilitada, por não comprovar o atendimento às exigências de qualificação técnica e econômico-financeira estabelecidas no Edital.
21/10/2026 19:53:24 | Sistema
O fornecedor CONSTERRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/10/2026 17:06:43 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes
21/10/2026 15:00:11 | Agente de Contratação
Após o termino do prazo estabelecido, a sessão fica suspensa e reabrirá no dia 21/10/2026 as 14h.
21/10/2026 14:55:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/10/2026 13:40:50 | Sistema
Motivo: Proposta reajusta conforme o edital referido.
21/10/2026 13:40:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:39 do dia 21/10/2026.
21/10/2026 13:36:22 | F. CONSTERRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM
Negociação Item 0001: Bom dia senhor Pregoeiro, infelizmente, o desconto já se encontra no nosso limite.
21/10/2026 13:34:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:53 do dia 21/10/2026.
21/10/2026 13:34:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTERRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 5.529.697,95.
21/10/2026 13:34:29 | Sistema
Motivo: Considerando o não atendimento às exigências estabelecidas nos subitens 9.10.13 e 9.10.14 do Edital, referentes à apresentação da declaração dos compromissos contratuais relevantes, acompanhada da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do último exercício social, fica a licitante inabilitada, em razão do descumprimento dos requisitos de qualificação econômico-financeira previstos no instrumento convocatório.
21/10/2026 13:34:29 | Sistema
O fornecedor CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/10/2026 12:31:16 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
20/10/2026
20/10/2026 19:13:29 | Agente de Contratação
suspenderemos a sessão, com retorno no dia 21/10/2026 as 9:30h.
20/10/2026 13:45:22 | Agente de Contratação
Estamos com uma instabilidade na internet, informo que aguardo mais um instante para verificar se volta ao normal.
20/10/2026 13:43:28 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes.
19/10/2026
19/10/2026 20:14:07 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa com retorno marcado 20/10/2026 às 10:00 horas
19/10/2026 17:04:47 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes
19/10/2026 15:40:59 | Agente de Contratação
Intervalo para almoço voltaremos as 14h dia 19/10/2026
19/10/2026 13:01:17 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
16/10/2026
16/10/2026 14:16:58 | Agente de Contratação
A sessão será remarcado o retorno, devido o DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2026-GP-PMOP, de 15/10/2026, tornando ponto facultativo a data do dia 16/10/2026, o retorno fica marcado para o dia 19/10/2026 ás 10h:00
15/10/2026
15/10/2026 19:03:19 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, suspenderemos a sessão com retorno no dia 16/10/2026 as 10:30h
15/10/2026 13:51:37 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
13/10/2026
13/10/2026 21:45:18 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informamos que a sessão está suspensa, ficando seu retorno remarcado para o dia 15/10/2026, às 10h00 (horário de Brasília), para continuidade dos trabalhos.
09/10/2026
09/10/2026 13:16:17 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes