Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA, VISANDO ATENDER OS IDOSOS DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO JOÃO ALVES FERREIRA E TAMBÉM OS FREQUENTADORES DA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS...

400016/2026
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA

Autoridade Competente:

Claudia Borges de Araujo

Apoio:

CLEITIANE VIEIRA LIMA ALVES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/10/2026 às 19:03

Início das Propostas

07/10/2026 às 19:10

Limite para Recebimento das Propostas

07/10/2026 às 19:15

Abertura das Propostas

07/10/2026 às 19:15

Documentos

3 Termo de referência (2).pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

07/10/2026-16:02:08

PARECER JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

07/10/2026-16:03:49

CONTRATO ADM Nº 0247-2026- FMAS.pdf

Tipo: Contrato

07/10/2026-16:08:19

3 Termo de referência retificado.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

14/10/2026-14:25:55

PARECER JURIDICO retificação.pdf

Tipo: Outros documentos

14/10/2026-14:26:23

CONTRATO ADM Nº 0247-2026 - FMAS.pdf

Tipo: Revogação de ofício

19/10/2026-15:09:48

CONTRATO ADM Nº 0247-2026 - FMAS.pdf

Tipo: Contrato

19/10/2026-15:12:16

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA, VISANDO ATEN...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.500,00

Melhor lance

R$ 4.500,00

Unidade:

MÊS

26/10/2026
26/10/2026 19:21:18 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Claudia Borges de Araujo.
26/10/2026 19:21:04 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Claudia Borges de Araujo.
26/10/2026 18:54:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/10/2026 18:54:49 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
19/10/2026
19/10/2026 18:09:48 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CONTRATO ADM Nº 0247-2026 - FMAS.pdf) em 19/10/2026 às 15:09.
14/10/2026
14/10/2026 17:26:23 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO retificação.pdf) em 14/10/2026 às 14:26.
14/10/2026 17:25:55 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (3 Termo de referência retificado.pdf) em 14/10/2026 às 14:25.
07/10/2026
07/10/2026 19:41:27 | Sistema
O fornecedor CLINICA DE REABILITAÇÃO RESTITUA LTDA (61.739.358/0001-25) apresentou proposta no valor unitário de R$ 4.500,00 para o item 0001.
07/10/2026 19:40:38 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
07/10/2026 19:40:38 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
07/10/2026 19:40:32 | Sistema
Credenciado o fornecedor CLINICA DE REABILITAÇÃO RESTITUA LTDA (61.739.358/0001-25), tendo por representante AGNA DOS SANTOS ARAÚJO.
07/10/2026 19:03:49 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO.pdf) em 07/10/2026 às 16:03.
07/10/2026 19:03:18 | Sistema
(CONT. 1) sem a complexidade dos processos licitatórios. Isso pode beneficiar a economia local, especialmente em situações de pequenas compras ou serviços, que é justamente este caso. Desta forma justificamos a escolha da realização do procedimento no modo presencial
07/10/2026 19:03:18 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Nesse caso, em específico, o Município de Ourilândia do Norte - PA optou pela modalidade Dispensa de Licitação Presencial, e a escolha justifica-se pela urgência e necessidade de agilidade no processo que não permite a realização de uma licitação formal, de forma eletrônica, com a realização de sessões, e com a burocracia que o processo exige. Além disso, os custos administrativos seriam mais elevados, o que pode ser evitado ao optar pela modalidade presencial, sem prejuízo à legalidade do processo. No caso de uma dispensa presencial, o contato direto entre a administração pública e a prestadora dos serviços pode ajudar a esclarecer dúvidas, negociar termos do contrato e resolver questões práticas rapidamente. Isso pode ser mais eficiente do que a troca de documentos e propostas por meio de um processo licitatório online. Além de ser uma oportunidade para empresas locais participarem de contratações públicas,... (CONTINUA)