CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA, VISANDO ATENDER OS IDOSOS DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO JOÃO ALVES FERREIRA E TAMBÉM OS FREQUENTADORES DA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS...
400016/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Registro de Proposta
Operador de Compra Direta:
CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA
Autoridade Competente:
Claudia Borges de Araujo
Apoio:
CLEITIANE VIEIRA LIMA ALVES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/10/2026 às 19:03
Início das Propostas
07/10/2026 às 19:10
Limite para Recebimento das Propostas
07/10/2026 às 19:15
Abertura das Propostas
07/10/2026 às 19:15
Documentos
3 Termo de referência (2).pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
07/10/2026-16:02:08
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2026-16:03:49
CONTRATO ADM Nº 0247-2026- FMAS.pdf
Tipo: Contrato
07/10/2026-16:08:19
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA, VISANDO ATEN...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.500,00
Melhor lance
-
Unidade:
MÊS
07/10/2026
07/10/2026 19:41:27 | Sistema
O fornecedor CLINICA DE REABILITAÇÃO RESTITUA LTDA (61.739.358/0001-25) apresentou proposta no valor unitário de R$ 4.500,00 para o item 0001.
07/10/2026 19:40:38 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
07/10/2026 19:40:38 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
07/10/2026 19:40:32 | Sistema
Credenciado o fornecedor CLINICA DE REABILITAÇÃO RESTITUA LTDA (61.739.358/0001-25), tendo por representante AGNA DOS SANTOS ARAÚJO.
07/10/2026 19:03:49 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO.pdf) em 07/10/2026 às 16:03.
07/10/2026 19:03:18 | Sistema
(CONT. 1) sem a complexidade dos processos licitatórios. Isso pode beneficiar a economia local,
especialmente em situações de pequenas compras ou serviços, que é justamente este caso.
Desta forma justificamos a escolha da realização do procedimento no modo presencial
07/10/2026 19:03:18 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Nesse caso, em específico, o Município de Ourilândia do Norte - PA optou pela
modalidade Dispensa de Licitação Presencial, e a escolha justifica-se pela urgência e
necessidade de agilidade no processo que não permite a realização de uma licitação formal,
de forma eletrônica, com a realização de sessões, e com a burocracia que o processo exige.
Além disso, os custos administrativos seriam mais elevados, o que pode ser evitado ao optar
pela modalidade presencial, sem prejuízo à legalidade do processo.
No caso de uma dispensa presencial, o contato direto entre a administração pública e
a prestadora dos serviços pode ajudar a esclarecer dúvidas, negociar termos do contrato e
resolver questões práticas rapidamente. Isso pode ser mais eficiente do que a troca de
documentos e propostas por meio de um processo licitatório online.
Além de ser uma oportunidade para empresas locais participarem de contratações
públicas,... (CONTINUA)