CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA DE ALTA COMPLEXIDADE E CONSULTORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA, PARA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
300008-B/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA
Autoridade Competente:
José de Souza Leite
Apoio:
CLEITIANE VIEIRA LIMA ALVES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/07/2026 às 19:23
Documentos
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
07/07/2026-16:21:41
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-16:23:33
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de advocacia de alta complex...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 19.965,00
Melhor lance
R$ 19.965,00
Unidade:
SVÇ
10/07/2026
10/07/2026 14:17:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
10/07/2026 14:17:58 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
10/07/2026 14:17:58 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
07/07/2026
07/07/2026 19:29:08 | Sistema
O fornecedor ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES (19.756.665/0001-58) apresentou proposta no valor unitário de R$ 19.965,00 para o item 0001.
07/07/2026 19:28:39 | Sistema
0 fornecedor ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES (19.756.665/0001-58), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
07/07/2026 19:28:28 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
07/07/2026 19:28:28 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
07/07/2026 19:28:20 | Sistema
Credenciado o fornecedor ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES (19.756.665/0001-58), tendo por representante João Batista Cabral Coelho.
07/07/2026 19:23:33 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO.pdf) em 07/07/2026 às 16:23.