Processo Finalizado

AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO – ETE COMPACTA, COMO SOLUÇÃO COMPLETA DE FORNECIMENTO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, TRANSPORTE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO, PARTIDA OPERACIONAL E OPERAÇÃO INICIAL,...

100025/2026
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA

Autoridade Competente:

JULIO CESAR DAIREL

Apoio:

CASSIA CAMARGO DA MATA, CLEITIANE VIEIRA LIMA ALVES

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/09/2026 às 17:46

Inicio das Propostas

21/09/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

02/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/10/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

06/10/2026 às 12:00

Documentos

Edital Pregão 1000025 - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - Completo.pdf

Tipo: Edital

21/09/2026-14:40:06

Edital do Pregão 100025 - Reftiicado a unidade de medida do item 10.pdf

Tipo: Edital

05/10/2026-15:21:09

ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - ETE - RETIFICADO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

05/10/2026-15:26:44

ETP - ETE.pdf

Tipo: Estudo Técnico Preliminar

05/10/2026-15:27:48

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 1

Lote 2 - LOTE 2

08/10/2026
08/10/2026 12:21:15 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por JULIO CESAR DAIREL.
08/10/2026 12:21:06 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por JULIO CESAR DAIREL.
08/10/2026 12:20:35 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JULIO CESAR DAIREL.
08/10/2026 12:20:15 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JULIO CESAR DAIREL.
07/10/2026
07/10/2026 18:11:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/10/2026 18:10:37 | Pregoeiro
Agradeço a participação de todos, finalizarei esta sessão e encaminharei o processo para adjudicação;
07/10/2026 17:58:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 07/10/2026 às 15:08.
07/10/2026 17:46:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 07/10/2026 às 14:56.
07/10/2026 17:46:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/10/2026 às 14:56.
07/10/2026 17:46:25 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SANTORINI CONSTRUTORA LTDA.
07/10/2026 17:46:13 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor THOMMES ENGENHARIA LTDA.
07/10/2026 17:35:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 07/10/2026 às 14:45.
07/10/2026 17:35:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/10/2026 às 14:45.
07/10/2026 17:35:33 | Pregoeiro
Oportunamente será aberto período para registro de intenção de recursos sobre as propostas;
07/10/2026 17:34:39 | Sistema
O fornecedor SANTORINI CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.
07/10/2026 17:34:21 | Sistema
O fornecedor THOMMES ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
07/10/2026 17:34:02 | Pregoeiro
Após diligências cumpridas, passo a deliberar sobre as proposta e habilitação;
07/10/2026 17:33:24 | Pregoeiro
Boa tarde;
07/10/2026 14:19:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026 14:02:54 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
07/10/2026 13:49:30 | Pregoeiro
Após o prazo para apresentação das diligências, faremos o intervalo para o período de almoço e retomaremos às 14h e 30min;
07/10/2026 13:32:45 | Sistema
(CONT. 1) faturamento dos produtos entregues, sendo vedada a emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFS-e); 3 - Regime Tributário Estadual (ICMS): Declara ter pleno conhecimento de que sobre o faturamento do objeto incidirá a legislação tributária estadual pertinente às operações de circulação de mercadorias (venda de produtos), com o devido recolhimento dos impostos estaduais decorrentes da operação comercial.
07/10/2026 13:32:45 | Sistema
Motivo: Considerando que a presente licitação trata-se exclusivamente de uma aquisição de bens (compra direta de produtos), onde 100% da mão de obra de instalação e execução será realizada por equipe própria deste Município, sem qualquer natureza de prestação de serviços ou execução de obras por parte da contratada; Considerando que a vossa documentação indica natureza societária principal voltada aos serviços de engenharia; Solicitamos que esta empresa apresente, no prazo de 2 (duas) horas, declaração expressa firmada por seu representante legal, atestando que: 1 - Plena Ciência do Objeto: Tem pleno conhecimento de que o objeto do contrato resume-se estritamente ao fornecimento de produtos, não havendo faturamento ou medição de serviços de engenharia de qualquer natureza; 2 - Emissão de Nota Fiscal de Venda (Série 1): Está ciente de que a empresa vencedora será obrigatoriamente a emitente de Nota Fiscal Eletrônica de Mercadoria (NF-e, Série 1) para o... (CONTINUA)
07/10/2026 13:32:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:32 do dia 07/10/2026.
07/10/2026 13:32:01 | Sistema
(CONT. 1) faturamento dos produtos entregues, sendo vedada a emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFS-e); 3 - Regime Tributário Estadual (ICMS): Declara ter pleno conhecimento de que sobre o faturamento do objeto incidirá a legislação tributária estadual pertinente às operações de circulação de mercadorias (venda de produtos), com o devido recolhimento dos impostos estaduais decorrentes da operação comercial.
07/10/2026 13:32:01 | Sistema
Motivo: Considerando que a presente licitação trata-se exclusivamente de uma aquisição de bens (compra direta de produtos), onde 100% da mão de obra de instalação e execução será realizada por equipe própria deste Município, sem qualquer natureza de prestação de serviços ou execução de obras por parte da contratada; Considerando que a vossa documentação indica natureza societária principal voltada aos serviços de engenharia; Solicitamos que esta empresa apresente, no prazo de 2 (duas) horas, declaração expressa firmada por seu representante legal, atestando que: 1 - Plena Ciência do Objeto: Tem pleno conhecimento de que o objeto do contrato resume-se estritamente ao fornecimento de produtos, não havendo faturamento ou medição de serviços de engenharia de qualquer natureza; 2 - Emissão de Nota Fiscal de Venda (Série 1): Está ciente de que a empresa vencedora será obrigatoriamente a emitente de Nota Fiscal Eletrônica de Mercadoria (NF-e, Série 1) para o... (CONTINUA)
07/10/2026 13:32:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:31 do dia 07/10/2026.
07/10/2026 13:30:42 | Pregoeiro
(CONT. 1) produtos. Faz-se necessário a realização de diligência, assim o farei.
07/10/2026 13:30:42 | Pregoeiro
Conforme orienta o Tribunal de Contas da União - TCU, atestados de capacidade técnico-operacional emitidos em nome de empresas de engenharia que contemplem o fornecimento de bens e equipamentos são válidos para comprovar a aptidão de fornecimento comercial, desde que os bens fornecidos guardem semelhança e proporção com o objeto licitado. Conforme orientação fixada pelo Tribunal de Contas da União, em especial nos Acórdãos nº 1.443/2014-Plenário e nº 914/2019-Plenário, a comprovação de aptidão técnico-operacional em certames destinados à aquisição de bens pode se dar mediante atestados oriundos de contratos de prestação de serviços ou obras de engenharia, desde que o corpo do documento comprove, de forma clara, o efetivo fornecimento e a logística de entrega dos materiais demandados, guardando estrita similaridade e proporcionalidade com o objeto da licitação. Considerando ainda que a licitante possui inscrição estadual, portanto em tese pode comercializar... (CONTINUA)
07/10/2026 13:30:19 | Pregoeiro
Bom dia.
06/10/2026
06/10/2026 18:09:08 | Pregoeiro
Boa tarde a todos;
06/10/2026 18:09:01 | Pregoeiro
Assim sendo, somente na data de 07/10/2026 a partir das 10h e 30min é que comunicaremos sobre o resultado do julgamento das propostas e sobre a documentação de habilitação já apresentados.
06/10/2026 18:07:40 | Pregoeiro
Analisaremos a documentação apresentada e posteriormente decidiremos sobre o julgamento das proposta e sobre a habilitação;
06/10/2026 18:07:03 | Pregoeiro
Boa tarde;
06/10/2026 14:57:30 | Sistema
A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2026 14:46:50 | Sistema
A proposta readequada do lote 0002 foi anexada ao processo.
06/10/2026 13:27:48 | Pregoeiro
Aguardarei o envio da documentação solicitada, só retornaremos com novas ações após às 15h;
06/10/2026 13:27:00 | Sistema
Motivo: A licitante deve encaminhar em arquivo único a documentação de habilitação solicitada pelo edital.
06/10/2026 13:27:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 06/10/2026.
06/10/2026 13:26:28 | Sistema
Motivo: A licitante deve encaminhar em arquivo único a documentação de habilitação solicitada pelo edital.
06/10/2026 13:26:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 06/10/2026.
06/10/2026 13:24:47 | Pregoeiro
Vizando encurtar prazos, este pregoeiro solicitará por diligência a documentação completa de habilitação dos licitantes provisoriamente arrematantes, antes do julgamento das propostas;
06/10/2026 13:21:43 | Sistema
Motivo: A licitante deve encaminhar a proposta readequada para o lote 002 com todas as informações exigidas pelo edital e seus anexos;
06/10/2026 13:21:43 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:22 do dia 06/10/2026.
06/10/2026 13:20:12 | Sistema
Motivo: A licitante deve encaminhar sua proposta readequada para o lote 01, apresentando planilha com valores unitários e totais de todos os itens do lote, e demais informações exigidas pelo edital;
06/10/2026 13:20:12 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 06/10/2026.
06/10/2026 13:16:32 | Sistema
O lote 0002 teve como arrematante SANTORINI CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.414.500,00.
06/10/2026 13:16:32 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante THOMMES ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.765.526,98.
06/10/2026 13:13:42 | Sistema
O lote 0002 foi encerrado.
06/10/2026 13:13:42 | Sistema
O lote 0002 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.414.500,00.