O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CT 241-2024-FMS.pdf) em 23/07/2026 às 10:50.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONTRATO 241-2024-SMS ass.pdf) em 23/07/2024 às 15:51.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONTRATO 240-2024-PMON ass.pdf) em 23/07/2024 às 15:50.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONTRATO 239-2024-FME ASS.pdf) em 23/07/2024 às 15:50.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA Nº 23-2024-PMON ass.pdf) em 22/07/2024 às 15:22.

O lote 0001 foi homologado por JULIO CESAR DAIREL.

O lote 0001 foi adjudicado por JULIO CESAR DAIREL.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A licitante apresentou o documento exigido em diligencia com data de sua emissão em 09/05/2024 portanto com diferença de 3 dias para abertura do certame; Este agente apreciou sua documentação e atendendo ao objetivo da licitação e o princípio da RAZOABILIDADE para alcançar o resultado como melhor proposta para esta ocasião, devemos salientar que agir com um formalismo moderado não significa tratar as licitantes de forma desigual ou simplesmente desconsiderar a segurança jurídica do processo.

Assim passamos a analisar a documentação enviada.

Motivo: A licitante JGE SERVICOS E COMECIO LTDA, encaminhou anexo no sistema os documentos solicitado em diligencia, portanto encerro o prazo do mesmo.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J G E SERVICOS E COMECIO LTDA no lote 0001.

A licitante JGE SERVICOS E COMECIO LTDA, encaminhou seus documento cumprindo a diligencia.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme preconiza o edital em seus itens 7.1, 7.2, 8.14.1 e 8.14.2; Solicito ao licitante, Detentor da proposta melhor classificada que no prazo de 2h conforme edital envie via sistema a documentação hora questionada, qual seja as certidões especificas de atos arquivados e certidão de inteiro teor emitidas fora da data permitidas neste edital, o não envio resultará em sua inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:32 do dia 16/07/2024.

Justificativa: Dea acordo com a Nova lei de licitação nº 14.133/2021, passou a existir dois momentos de recursos, o primeiro em relação a proposta e o e o segundo na habilitação. Como a intenção esta sem motivação a mesma será indeferida.

Intenção: PRIMEIRO A GENTE CLASSIFICA A EMPRESA PESSA A SUA PROPOSTA DEPOIS VEM A INTEÇÃO DE RECURSO E ELA NÃO E UM MEDIO RECURSO COMO FOI QUESTIONADO PELA ESSA ADMINISTRAÇÃO E SIM DE GRANDE IMPORTANCIA POIS A COMPOSIÇÃO DELE NÃO PAGA NEM IMPOSTO FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL E FOI APROVADO PELOS SENHORES A RECUSA DESTE RECURSO PODERA ACAREETAR UMA LIVRE FISCALIZAÇÃO NOS ORGÕES SUPERIORES

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

(CONT. 1) item 7.4 do Edital; No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. Para exemplo de cálculo do que é exequível pela administração com base do valor de referência orçado (R$ 600.771,43 x 50% = R$ 300.385,72). A proposta ofertada pela licitante detentora do melhor lance foi de R$ 300.385,77, portanto não inferior ao que preconiza o edital em seu item 7.4 e a IN 73/2022. Se a proposta de qualquer das licitantes estivessem inferiores a 50% do que preconiza o item 7.4 do edital e da IN SEGES/ME 75/2022, seria aberto diligencia para a comprovação de exequibilidade. Quanto a Habilitação; Conforme a Lei nº 14.133/2021 Art. 64, Inciso II. Este pregoeiro abrirá diligencia conforme item 8.14.2 do edital. A licitante não apresentando os documento atualizados este pregoeiro chamara a segunda colocada no certame.

Justificativa: Sr. Licitante, a Lei 10.520 foi revogada em 31/12/2023, Em relação ao motivo citado é irrelevante por se tratar de serviços, e no que está no item 6.16 do edital é “no momento da abertura dos lances no sistema não e´ informado quem está dando o menor lance, essa é sessão pública onde só é informado o valor do menor lance a todos incluindo o pregoeiro. Findado os lances, a empresa que oferta o menor lance se caracteriza-se vencedora, após isso é solicitada a proposta readequada no sistema onde é identificada a empresa para que na sessão pública tome ciência de quem é a detentora do menor lance. Quanto a exequibilidade; Sobre a exequibilidade; A proposta da licitante esta dentro do que preconiza a Instrução Normativa SEGES/ME 73, de 30 de setembro de 2022; Art. 34. "No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração." E o que esta no... (CONTINUA)

(CONT. 1) da abertura)

Intenção: Manifestamos intenção de recurso, nos Termos do Art. 4, inciso XVIII, da Lei nº 10.520 e Consoante ao Acórdão nº 339/2010 – Plenário *(o qual recomenda o deferimento da intenção)*, tendo como motivos: J G E SERVICOS E COMECIO LTDA PROPOSTA INICIAL: - conforme item 6.16 do edital, é vedada a identificação da licitante, o que ocorre é que a mesma se identificou como JGE na marca/modelo dos itens da proposta; EXEQUIBILIDADE: - não apresentou composição da mão de obra, encargos sociais, frete e bdi; - Não apresentou gastos com alimentação, equipamentos, transporte, etc.. - valor de R$ 17,58/hora a mão de obra do engenheiro mecânico incompatível com o mercado, considerando-se o piso salarial, periculosidade, encargos sociais, equipamentos e benefícios o valor é inexequível; HABILITAÇÃO: - certidão especifica atos arquivados: emitida 29/11/2023 (mais do que 60 dias da abertura) - certidão de inteiro teor: emitida 29/11/2023 (mais do que 60 dias... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Boa tarde srs. licitantes, estamos reiniciando a sessão.

A sessão será suspensa, retornaremos as 14:00 h.

(CONT. 1) aberto diligencia para a comprovação de exequibilidade. Quanto a intenção de recurso, a Lei nº 14.133/2021 criou dois momentos para intenções de recursos, a primeira na aceitação da proposta e a outra no encerramento.

Justificativa: Sobre a exequibilidade; A proposta da licitante esta dentro do que preconiza a Instrução Normativa SEGES/ME 73, de 30 de setembro de 2022; Art. 34. "No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração." E o que esta no item 7.4 do Edital; No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. Para exemplo de calculo do que é exequível pela administração com base do valor de referencia orçado (R$ 600.771,43 x 50% = R$ 300.385,72). A proposta ofertada pela licitante detentora do melhor lance foi de R$ 300.385,77, portanto não inferior ao que preconiza o edital em seu item 7.4 e a IN 73/2022. Se a proposta de qualquer das licitantes estivessem inferiores a 50% do que preconiza o item 7.4 do edital e da IN SEGES/ME 75/2022, seria... (CONTINUA)

Intenção: Sr: PREGOEIRO VENHO ME MANIFESTA SOBRE A EMPRESA J G E SERVIÇOS E COMERCIO LTDA A SUA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO NÃO CONSTA OS ENCARGOS DE IMPOISTO DE RECEITA E JUSTAMENTE DA PREFEITURA EM SUA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO E OUTRA COM O ERRO DE SUA PLANILHA PESSOA A SSUA DESCLASSIFICAÇÃO POR NÃO CONSEGUI COMPROVAR SUA PREÇO INEXEQUIVEL E OUTRA SITUAÇÃO O SENHOR PASSOU DOS PRINCIPIOS DO PROCESSO LICITATORIO VC DE SOLICITOU 1 A INTENÇÃO DE RECURSO DA PROPOSTA SEM A GENTE EMPRESA TER SE QUER VISTO A PROPOSTA DELE E OUTRA A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA ANÃO ABRE PARA NEM NHU LICITANTE COMO ABRIU PARA O SENHOR QUERO ENTRA COM RECURSO E DIREITO DA NOSSA EMPRESA PELA LEI 14.133 PARA FUNDAMENTAR A DESCLASSIFICAÇÃO DESTAA EMPRESA

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

(CONT. 1) comprovação de exequibilidade.

Justificativa: A proposta da licitante esta dentro do que preconiza a Instrução Normativa SEGES/ME 73, de 30 de setembro de 2022; Art. 34. "No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração." E o que esta no item 7.4 do Edital; No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. Para exemplo de calculo do que é exequível pela administração com base do valor de referencia orçado (R$ 600.771,43 x 50% = R$ 300.385,72). A proposta ofertada pela licitante detentora do melhor lance foi de R$ 300.385,77, portanto não inferior ao que preconiza o edital em seu item 7.4 e a IN 73/2022. Se a proposta de qualquer das licitantes estivessem inferiores a 50% do que preconiza o item 7.4 do edital e da IN SEGES/ME 75/2022, seria aberto diligencia para a... (CONTINUA)

Intenção: DECLARA MINHA INTEGÃO DE RECUSO CONTRA A PROPOSTA DA EMPRESA QUE DEVERA APRESENTAR A PLANILHA DE COMPOSIÇÃO E NOTAS FISCAIS PARA COMPROVAR SEUS PREÇOS POIS ESTA A BAIXO DE 50% E ESTA INEXEQUIVEL CONFORME A A NOVA LEI 14133 E CONFORME O ITENS DO EDITAL 7.4 No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. 7.4.1 A inexequibilidade, na hipótese de que trata o caput, só será considerada após diligência do pregoeiro, que comprove:

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: A proposta da licitante esta dentro do que preconiza a Instrução Normativa SEGES/ME 73, de 30 de setembro de 2022; Art. 34. "No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração." E o que esta no item 7.4 do Edital; No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. Para exemplo de calculo do que é exequível pela administração com base do valor de referencia orçado (R$ 600.771,43 x 50% = R$ 300.385,72). A proposta ofertada pela licitante detentora do melhor lance foi de R$ 300.385,77, portanto não inferior ao que preconiza o edital em seu item 7.4 e a IN 73/2022

Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a proposta da empresa conforme razões a seguir: - A proposta contém indícios de inexiquibilidade tendo em vista a redução significativa em relação ao preço da administração

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Bom dia srs. licitantes, estamos reiniciando a sessão.

A sessão será suspensa, retornaremos no dia 16/07 às 10h. Tenham todos um excelente final de semana.

Boa tarde srs. Licitantes, estamos reiniciando a sessão.

A sessão será suspensa, retornaremos as 14h.

O fornecedor SANTOS E LEAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor E PEREIRA COSTA SERVICOS E COMERCIO - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor SANTOS E LEAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/07/2024 às 11:25.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J G E SERVICOS E COMECIO LTDA.

Estamos em conferência da documentação apresentada pela licitante, assim que finalizarmos daremos seguimento.

Motivo: A licitante encaminhou sua documentação de habilitação no sistema. Este pregoeiro, tem que retornar a sessão de outro processo e por esta razão necessita fazer o encerramento do prazo nesta sessão.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J G E SERVICOS E COMECIO LTDA no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.