Processo deserto / Fracassado

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA”

3/2026-00013/2026

Prefeitura Municipal de Paragominas

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

LUCIDALVA COSTA SILVA

Autoridade Competente:

MARIA ROSILENE DOS REIS OLIVEIRA

Apoio:

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/08/2026 às 15:05

Inicio das Propostas

06/08/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

20/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/08/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

24/08/2026 às 12:00

Documentos

Edital -3.2026-00013.pdf

Tipo: Edital

06/08/2026-10:55:06

F_PROJETO_BASICO_REFORMA_E_AMPLIACAO_ABRIGO_DE_CRIANCAS.pdf

Tipo: Edital

06/08/2026-10:55:54

1. PARECER_N_192_2026_SEMINFRA_ENG_HABILITACAO_PROC_3_2026_00013.pdf

Tipo: Outros documentos

24/08/2026-15:11:54

Recurso item 0001 - MAZELTOV ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Itens

1 registros

Item 1

Fracassado

Reforma e Ampliação do Abrigo Institucional de Crianças e Adolescentes - Especificação: Contratação ...

Quantidade:

1,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 596.732,63

Melhor lance

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

24/08/2026

24/08/2026 19:17:44 | Presidente da Comissão

motivo da desclassificação da empresa MAZELTOV ENGENHARIA LTDA - EPP/SS: Após análise da documentação, verificou-se que a apólice de seguro apresentada pela empresa está em nome da Prefeitura Municipal de Paragominas, e não da Secretaria Municipal de Assistência Social com cnpj 14.488.963/0001-90, órgão responsável pelo certame. Dessa forma, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, a empresa fica desclassificada por não atender à exigência editalícia quanto à apólice de seguro.

24/08/2026 19:16:10 | Presidente da Comissão

as demais participantes foram desclassificadas conforme parecer tecnico.

24/08/2026 19:15:31 | Presidente da Comissão

motivo da desclassificação da empresa MAZELTOV ENGENHARIA LTDA - EPP/SS: Após análise da documentação, verificou-se que a apólice de seguro apresentada pela empresa está em nome da Prefeitura Municipal de Paragominas, e não da Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão responsável pelo certame. Dessa forma, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, a empresa fica desclassificada por não atender à exigência editalícia quanto à apólice de seguro.

24/08/2026 19:14:21 | Presidente da Comissão

senhores o motivo da desclassificação da empresa foi informado no campo especifico, porem nao esta sendo visualizado no chat, por este motivo estarei informando novamente.

24/08/2026 19:03:46 | Sistema

O fornecedor MAZELTOV ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

24/08/2026 18:46:13 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 27/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/09/2026 às 23:59.

24/08/2026 18:35:09 | Sistema

O fornecedor MAZELTOV ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

24/08/2026 18:31:31 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 24/08/2026 às 15:41.

24/08/2026 18:31:06 | Sistema

Não foram apresentadas propostas validas para o processo, que foi portanto considerado fracassado.

24/08/2026 18:11:54 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (1. PARECER_N_192_2026_SEMINFRA_ENG_HABILITACAO_PROC_3_2026_00013.pdf) em 24/08/2026 às 15:11.

24/08/2026 12:06:46 | Presidente da Comissão

bom dia senhores!

24/08/2026 12:02:01 | Sistema

O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor