“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA,TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAIS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DENOMINADOS CLASSE I, DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E SECRETARIA DE SAÚDE E SEUS...
9/2026-00012-SRP/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Adriana Almeida Lima
Autoridade Competente:
SERGIO DE AMORIM FIGUEIREDO
Apoio:
ANDRICELIA FONSECA EVERTON, FABRICIA MARIA LIMA PALACIO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/04/2026 às 13:28
Inicio das Propostas
14/04/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
28/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/04/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
30/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL E SEUS ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
13/04/2026-09:53:54
EDITAL E SEUS ANEXOS CORRIGIDO.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-11:57:28
Esclarecimentos - 00 QUESTIONAMENTO_PARAGOMINAS_PA_PROCESSO_Nº92026-00012-SRP assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/04/2026-15:06:44
Julgamento da Impugnação - Resposta_Impugnacao_PE_9_2026_00012_Paragominas.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/04/2026-23:52:23
Resposta de Esclarecimento - JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/04/2026-16:35:55
DECISÃO E PARECER. LIXO HOSPITALAR.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-10:10:17
ATA_N_1_186_26_PRESERVE_ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-11:17:23
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impug PE 9-2026 PM Paragominas.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Especificação: serviço de coleta, ...
Quantidade:
70000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 16,04
Melhor lance
R$ 15,50
Unidade:
KG
11/08/2026
11/08/2026 14:17:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA_N_1_186_26_PRESERVE_ASSINADO.pdf) em 11/08/2026 às 11:17.
30/07/2026
30/07/2026 20:20:53 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por SERGIO DE AMORIM FIGUEIREDO.
30/07/2026 20:20:36 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por SERGIO DE AMORIM FIGUEIREDO.
28/07/2026
28/07/2026 13:21:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/07/2026 13:21:13 | Sistema
Justificativa: conforme decisão e parecer em anexo
28/07/2026 13:21:13 | Sistema
SERGIO DE AMORIM FIGUEIREDO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/07/2026 13:20:11 | Sistema
Justificativa: conforme decisão e parecer em anexo
28/07/2026 13:20:11 | Sistema
SERGIO DE AMORIM FIGUEIREDO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
28/07/2026 13:11:04 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/07/2026 13:10:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO E PARECER. LIXO HOSPITALAR.pdf) em 28/07/2026 às 10:10.
09/05/2026
09/05/2026 02:42:03 | Sistema
O fornecedor TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
05/05/2026
05/05/2026 19:42:23 | Sistema
O fornecedor DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
05/05/2026 18:46:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/05/2026 às 23:59.
05/05/2026 18:41:08 | Sistema
O fornecedor DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/05/2026 18:37:58 | Sistema
O fornecedor DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/05/2026 18:37:16 | Sistema
O fornecedor DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/05/2026 18:35:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 15:45.
05/05/2026 18:35:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA.
05/05/2026 18:35:27 | Sistema
Motivo: A empresa apresentou a documentação solicitada, tendo apresentado todos os documentos exigidos no instrumento convocatório.
05/05/2026 18:35:27 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA no item 0001.
05/05/2026 18:29:40 | Pregoeiro
em analise da documentação apresentada.
05/05/2026 18:04:52 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
05/05/2026 17:29:19 | Sistema
Motivo: Solicito Documentos de Habilitação conforme Edital.
05/05/2026 17:29:19 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 15:12:28 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026 14:43:18 | Sistema
Motivo: Solicito Proposta Readequada conforme Edital.
05/05/2026 14:43:18 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 14:31:37 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
05/05/2026 14:26:22 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação da garantia da proposta conforme item 5.5 do edital.
05/05/2026 14:26:22 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:41 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 14:20:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
05/05/2026 14:00:56 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor E. O. SOUZA & CIA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 11:15, encerrando às 11:20:00.
05/05/2026 14:00:32 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor E. O. SOUZA & CIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
05/05/2026 14:00:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA com lance de R$ 15,50.
05/05/2026 14:00:32 | Sistema
O fornecedor DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
05/05/2026 14:00:32 | Sistema
(CONT. 2) documentação econômico-financeira em desconformidade com as exigências editalícias.
05/05/2026 14:00:32 | Sistema
(CONT. 1) licitantes. Dessa maneira, não é permitido à Comissão de Contratação relevar a ausência de documento essencial ou admitir documentação diversa daquela expressamente exigida, sob pena de violação aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia, da legalidade, do julgamento objetivo e da segurança jurídica. Diante do exposto, considerando que a empresa apresentou balanços patrimoniais referentes aos exercícios de 2023 e 2024, quando deveria apresentar os balanços correspondentes aos exercícios de 2024 e 2025, já exigíveis na data da análise de habilitação, resta caracterizado o descumprimento das exigências relativas à qualificação econômico-financeira. Assim, com fundamento no instrumento convocatório, no art. 69, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e nos princípios da vinculação ao edital, julgamento objetivo, isonomia, legalidade e segurança jurídica, decide-se pela INABILITAÇÃO da empresa licitante, em razão da apresentação de...
05/05/2026 14:00:32 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa licitante, especificamente quanto aos documentos relativos à qualificação econômico-financeira, constatou-se que a empresa apresentou balanços patrimoniais referentes aos exercícios de 2023 e 2024. Nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, a habilitação econômico-financeira poderá ser aferida mediante apresentação de balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Assim, uma vez ultrapassado o prazo legal para elaboração, aprovação e disponibilização das demonstrações contábeis do exercício encerrado em 31/12/2025, o balanço de 2025 passa a integrar o rol dos documentos contábeis exigíveis para a comprovação da capacidade econômico-financeira da licitante. Cumpre destacar que o edital constitui a norma interna do certame, vinculando tanto a Administração Pública quanto os... (CONTINUA)
05/05/2026 14:00:32 | Sistema
O fornecedor DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA foi inabilitado no processo.
05/05/2026 12:29:58 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
05/05/2026 11:53:42 | Sistema
Motivo: Solicito Documentos de Habilitação conforme Edital.
05/05/2026 11:53:42 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:55 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 11:41:23 | Sistema
O fornecedor TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/05/2026 11:32:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 08:42.
05/05/2026 11:32:50 | Sistema
O fornecedor DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
05/05/2026 11:32:08 | Pregoeiro
Bom dia Senhores!
30/04/2026
30/04/2026 14:35:43 | Pregoeiro
Senhores o processo fica suspenso, retornaremos na Terça-Feira (05/05/2026) apartir das 08:30h.
30/04/2026 13:48:32 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 12:50:11 | Sistema
Motivo: Solicito Proposta Readequada conforme Edital.
30/04/2026 12:50:11 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 30/04/2026.