O Item 0002 foi homologado por Shydney Jorge Rosa.

O Item 0001 foi homologado por Shydney Jorge Rosa.

O Item 0002 foi adjudicado por Shydney Jorge Rosa.

O Item 0001 foi adjudicado por Shydney Jorge Rosa.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Conforme julgamento em anexo.

Shydney Jorge Rosa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TODDE EVENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Julgamento do Recurso-Corrigido.pdf) em 13/10/2026 às 10:12.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Julgamento do Recurso.pdf) em 13/10/2026 às 10:07.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor RESTAURANTE BARRIGA CHEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor TODDE EVENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/09/2026 às 23:59.

O fornecedor TODDE EVENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/09/2026 às 11:05.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RESTAURANTE BARRIGA CHEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

O fornecedor TODDE EVENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Após a análise da proposta e dos documentos de habilitação apresentados pela licitante, verificou-se o atendimento integral às exigências e condições estabelecidas no instrumento convocatório e em seus anexos. Constatada a regularidade da proposta, bem como o cumprimento dos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica e demais exigências aplicáveis ao certame, DECLARA-SE A LICITANTE VENCEDORA, por ter atendido satisfatoriamente a todos os requisitos previstos no edital. Dessa forma, registra-se a regular conclusão da análise, com o consequente prosseguimento do procedimento licitatório para as etapas subsequentes.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/09/2026 às 10:18.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/09/2026 às 10:18.

Após análise da proposta readequada apresentada pela licitante, constatou-se que o documento atende às condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, contemplando adequadamente os valores, quantitativos, especificações e demais informações pertinentes ao objeto. Dessa forma, considerando a conformidade da proposta apresentada com os requisitos editalícios e com o resultado da fase de lances, fica ACEITA A PROPOSTA READEQUADA, dando-se regular prosseguimento ao certame.

O fornecedor RESTAURANTE BARRIGA CHEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito proposta readequada

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 21/09/2026.

Bom dia senhores licitantes

Em razão do avançar do horario, fica suspensa o certame, retornamos na segunda feira 21/09/20026 a partir das 08:00hs.

O fornecedor M DE J M SOUSA LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante RESTAURANTE BARRIGA CHEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 80,00.

O fornecedor M DE J M SOUSA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa não apresentou o seguro garantia exigido no edital.

O fornecedor M DE J M SOUSA LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Solicito o seguro garantia exigido no edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 18/09/2026.

O fornecedor TODDE EVENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante M DE J M SOUSA LTDA com lance de R$ 36,06.

O fornecedor TODDE EVENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) às disposições do instrumento convocatório.

(CONT. 1) contábil de índices correspondente ao Balanço Patrimonial do exercício de 2024, resta caracterizado o descumprimento da exigência editalícia de qualificação econômico-financeira, razão pela qual a empresa é declarada **INABILITADA** no presente certame. Registra-se, ainda, para fins de informação e consignação nos autos, que, durante a análise documental, foi realizada consulta de autenticidade da Certidão Estadual apresentada pela licitante, tendo o sistema de verificação indicado a situação **“CASSADA”**. Contudo, esclarece-se expressamente que tal ocorrência **não está sendo utilizada como fundamento para a presente inabilitação**, que decorre exclusivamente da ausência da declaração de índices econômico-financeiros referente ao exercício de 2024, conforme exigido pelo edital. Assim, a decisão de inabilitação encontra-se restrita ao descumprimento da exigência econômico-financeira acima indicada, preservando-se a objetividade do julgamento e a vinculação...

Motivo: Após análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante, constatou-se o não atendimento integral às exigências relativas à qualificação econômico-financeira previstas no instrumento convocatório. Verificou-se que a empresa apresentou a declaração contábil contendo os índices econômico-financeiros exclusivamente em relação ao Balanço Patrimonial do exercício de 2025, deixando de apresentar a correspondente declaração de índices referente ao exercício de 2024, igualmente exigido para fins de comprovação da qualificação econômico-financeira. A apresentação das demonstrações contábeis dos exercícios exigidos deve estar acompanhada da respectiva comprovação dos índices econômico-financeiros, nos termos e condições estabelecidos no edital, não sendo suficiente a apresentação da declaração referente a apenas um dos exercícios quando o instrumento convocatório exige a comprovação relativa a ambos. Dessa forma, diante da ausência da declaração... (CONTINUA)

O fornecedor TODDE EVENTOS LTDA foi inabilitado no processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

(CONT. 3) valor estimado da contratação, com vigência de 16/08/2026 a 18/11/2026. Diante do exposto, considerando que a documentação apresentada atende às exigências previstas no Edital e no Termo de Referência, DECLARA-SE HABILITADA a empresa RESTAURANTE BARRIGA CHEIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 58.015.367/0001-69, para prosseguimento no certame, por ter comprovado o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira exigidos no Pregão Eletrônico nº 9/2026-00060-SRP.

(CONT. 2) contábeis, balanço patrimonial, DRE, escrituração contábil digital 13 SPED e respectivos índices. Para o exercício de 2025 foram apresentados índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral de 223,0094, superiores ao mínimo exigido no Edital, acompanhados de declaração específica firmada por profissional contábil habilitado atestando o atendimento dos índices econômico-financeiros. Também consta Certidão de Distribuição de Falência e Recuperação Judicial válida até 14/12/2026, sem registros em nome da empresa. Foram ainda apresentadas as declarações exigidas pelo instrumento convocatório, incluindo pleno atendimento aos requisitos de habilitação, integralidade dos custos da proposta, cumprimento do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal, idoneidade, responsabilidade e regularidade. Da mesma forma, foi apresentada garantia de proposta mediante seguro-garantia, específica para o presente Pregão, no valor de R$ 39.127,39, correspondente a 1% do...

(CONT. 1) para o exercício da atividade de preparação e fornecimento de alimentos. No que se refere à regularidade fiscal e trabalhista, foram apresentadas as certidões exigidas, todas vigentes na data da análise, destacando-se: Certidão Federal válida até 14/11/2026; Certidão Negativa Estadual de Natureza Tributária válida até 24/11/2026; Certidão Negativa Estadual de Natureza Não Tributária válida até 24/11/2026; Certidão Negativa Municipal válida até 04/11/2026; Certificado de Regularidade do FGTS 13 CRF válido até 13/10/2026; e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 13 CNDT válida até 24/11/2026. As certidões estaduais comprovam expressamente a inexistência de pendências de natureza tributária e não tributária, ambas com validade até 24/11/2026. A regularidade municipal também foi comprovada mediante certidão negativa expedida pelo Município de Paragominas. A qualificação econômico-financeira encontra-se igualmente comprovada por meio das demonstrações...

Após análise da documentação apresentada pela empresa RESTAURANTE BARRIGA CHEIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.015.367/0001-69, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2026-00060-SRP 13 Processo Administrativo nº 18.194/2026, constatou-se o cumprimento das condições de habilitação estabelecidas no instrumento convocatório, abrangendo a habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, bem como as declarações exigidas pelo Edital. Quanto à qualificação técnica, a licitante apresentou documentação comprobatória de experiência anterior compatível com o objeto, inclusive Ata de Registro de Preços relativa ao fornecimento de alimentação tipo marmitex, demonstrando capacidade para execução do fornecimento pretendido. A empresa também apresentou Alvará de Localização e Funcionamento válido até 31/12/2026 e Licença Sanitária nº 202600000223, válida até 31/12/2026, demonstrando regularidade... (CONTINUA)

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RESTAURANTE BARRIGA CHEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Motivo: Senhor licitante, ao analisar a docuementação apresentada, constatamos que sua declaração de indices contabeis indica possuir um anexo, mas não foi possivel localizar tal anexo citado, solicitamos que a empresa apresente o anexo indicado.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:25 do dia 18/09/2026.