Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em asfalto para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CANDIDA ALVES, ZONA URBANA, PIÇARRA-PA. Celebrado entre a prefeitura municipal de Piçarra-PA e órgão Ministério Das Cidades (federal), representado pela CAIXA,...

3.2026-003/2026
Prefeitura Municipal de Piçarra
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA

Autoridade Competente:

LAANE BARROS LUCENA FERNANDES

Apoio:

ALDEMI BARROS MIRANDA, ELANNY VAL PORTO GUIDA LIMA, JOSEANA BARROS DE SA LOIOLA

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/08/2026 às 17:07

Inicio das Propostas

05/08/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

18/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/08/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

20/08/2026 às 12:00

Documentos

DFD E ANEXO.pdf

Tipo: Edital

05/08/2026-14:04:51

EDITAL E ANEXOS 3.2026-003.pdf

Tipo: Edital

05/08/2026-14:04:51

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

05/08/2026-14:04:51

JUSTIFICATIVA PARA ANTECIPAÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

05/08/2026-14:04:51

MINUTA_DE_CONTRATO_DE_OBRAS_E_SERVIÇO_DE_ENGENHARIA_20130001.pdf

Tipo: Edital

05/08/2026-14:04:51

MINUTA_DE_EDITAL_DE_OBRAS_E_SERVIÇOS_DE_ENGENHARIA_20130001.pdf

Tipo: Edital

05/08/2026-14:04:51

PARECER JURIDICO - processo 3.2026-003 RECA.pdf

Tipo: Edital

05/08/2026-14:04:51

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

05/08/2026-14:04:51

PLANILHAS E PROJETO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

05/08/2026-16:15:02

CRONOGRAMA.pdf

Tipo: Cronograma

17/08/2026-09:17:22

Julgamento da Impugnação - ENCARGOS.pdf

Tipo: Documento Anexo

17/08/2026-14:13:46

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 -

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 -

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - INOVARE EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - INOVARE EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CANDIDA ALVES, ZONA URBANA, PIÇARRA -PA

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 981.997,01

Melhor lance

R$ 923.077,19

Unidade:

SVÇ

16/09/2026
16/09/2026 11:57:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
16/09/2026 11:57:48 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
08/09/2026
08/09/2026 13:42:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/09/2026 13:17:09 | Agente de Contratação
Processo finalizado!
08/09/2026 12:50:46 | Sistema
Justificativa: Conforme documento anexado!
08/09/2026 12:50:46 | Sistema
LAANE BARROS LUCENA FERNANDES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/09/2026 12:50:14 | Sistema
Justificativa: Conforme documento anexado!
08/09/2026 12:50:14 | Sistema
LAANE BARROS LUCENA FERNANDES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/09/2026 12:46:08 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/09/2026
03/09/2026 20:12:12 | Sistema
O fornecedor INOVARE EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
03/09/2026 20:11:42 | Sistema
O fornecedor INOVARE EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
03/09/2026 18:36:08 | Agente de Contratação
Boa tarde. Recursos e contrarrazão apresentados. O processo retornará terça-feira dia 08 de setembro as 09:00 horas.
03/09/2026 16:55:27 | Sistema
O agente de contratação enviou contrarrazão para o item 0001.
03/09/2026 16:55:08 | Sistema
O agente de contratação enviou contrarrazão para o item 0001.
31/08/2026
31/08/2026 20:22:52 | Sistema
O fornecedor VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
28/08/2026
28/08/2026 13:35:00 | Sistema
O fornecedor ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
26/08/2026
26/08/2026 14:03:21 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 31/08/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 03/09/2026 às 18:00.
26/08/2026 13:59:07 | Sistema
Intenção: Intenção de Recurso
26/08/2026 13:59:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/08/2026 13:59:02 | Sistema
(CONT. 1) condições da proposta, sendo plenamente identificável o certame ao qual a empresa efetivamente se vinculou
26/08/2026 13:59:02 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso baseado no item do Edital 10.3 - Serão desclassificadas as propostas: b) que contiverem vícios insanáveis; (o que não foi o caso da empresa) item do edital 9.2.3 - O Agente de Contratação poderá, no julgamento das propostas, sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, e lhe atribuirá validade e eficácia para fins de classificação. A lei 14.133/2021, em seu Art. 12 observar-se-á o seguinte: III - o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo; A desclassificação por mero erro material no número da Concorrência configura excesso de formalismo, uma vez que a inconsistência não altera o conteúdo econômico, objeto, identificação da licitante ou... (CONTINUA)
26/08/2026 13:59:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/08/2026 13:44:22 | Sistema
O fornecedor VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/08/2026 13:40:36 | Sistema
O fornecedor ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/08/2026 13:38:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 26/08/2026 às 10:48.
26/08/2026 13:38:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/08/2026 13:38:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INOVARE EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
26/08/2026 13:37:44 | Agente de Contratação
Vamos continuar as fases do processo!
25/08/2026
25/08/2026 14:33:33 | Agente de Contratação
Devido a um problema tecnico, passando para avisar que continua suspenso com analise de documentos. Retornaremos amanhã as 10:00 horas da manhã, com mais informações!
24/08/2026
24/08/2026 17:43:53 | Agente de Contratação
O processo fica suspenso para analise. Retornamos com mais informações amanhã as 10:00 horas da manhã!
24/08/2026 16:09:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/08/2026 15:08:35 | Sistema
Motivo: Por favor anexar proposta e planilhas realinhadas!
24/08/2026 15:08:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:08 do dia 24/08/2026.
24/08/2026 15:07:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante INOVARE EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 923.077,19.
24/08/2026 15:07:30 | Sistema
O fornecedor VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/08/2026 15:07:30 | Sistema
Motivo: Não apresentou o calculo do BDI, conforme planilha orçamentaria de referencia!
24/08/2026 15:07:30 | Sistema
O fornecedor VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
24/08/2026 13:50:59 | Agente de Contratação
Continua suspenso para retornar as 12:00hrs!
24/08/2026 12:25:45 | Agente de Contratação
Continuamos com analise das planilhas. Retornamos as 10:30 com mais informações!
24/08/2026 12:13:27 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos sem acesso aos documentos aqui na rede, so um momento!
21/08/2026
21/08/2026 17:04:18 | Agente de Contratação
O processo continua suspenso. Retornaremos segunda-feira as 09:00 horas da manhã, com mais informações!
21/08/2026 12:01:29 | Agente de Contratação
Bom dia, o processo continua suspenso com a analise. Retornaremos com mais informações as 14:00 horas!
20/08/2026
20/08/2026 21:12:13 | Agente de Contratação
O processo fica suspenso. Retornaremos com mais informações amanhã as 0900 horas da manhã com mais informações!
20/08/2026 20:29:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026 19:02:53 | Sistema
Motivo: Por favor anexar proposta e planilhas realinhadas!
20/08/2026 19:02:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:02 do dia 20/08/2026.
20/08/2026 19:01:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 844.218,57.
20/08/2026 19:01:37 | Sistema
O fornecedor ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/08/2026 19:01:37 | Sistema
Motivo: Ref. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 3.2026-0026. Processo Administrativo n° 3.2026-003. Divergencia no numero do processo com o da Concorrência. Conforme mostra na proposta final!
20/08/2026 19:01:37 | Sistema
O fornecedor ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi desclassificado no processo.