SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA, COMPOSTA POR 02 (DUAS) SALAS DE AULA, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA E...
007-2/2026-FME/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ENILDE MAIA MOREIRA
Autoridade Competente:
DILCILENE TENORIO DE SOUSA CAMPOS
Apoio:
KATIA CILENE SILVA VASCONCELOS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/08/2026 às 21:50
Inicio das Propostas
27/08/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
05/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/09/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
10/09/2026 às 12:00
Documentos
Escola Francisco Pereira - Cronograma fisico-financeiro.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-18:01:05
Escola Francisco Pereira - Encargos Sociais - Mensalista.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-18:01:05
Escola Francisco Pereira - Memoria de calculo.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-18:01:05
Escola Francisco Pereira - Orçamento Sintetico.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-18:01:05
Escola Francisco Pereira - Resumo.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-18:01:05
Escola Francisco Pereira BDI - 27%.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-18:01:05
Escola Francisco Pereira - Composicoes analiticas com preco unitario.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-18:01:05
Escola Francisco Pereira - Encargos Sociais - Horista.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-18:01:05
Escola Francisco Pereira_Elétrico Folha1-1.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-18:01:05
Escola Francisco Pereira_Estrutural Folha1-3.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-18:01:05
Escola Francisco Pereira_Estrutural Folha2-3.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-18:01:05
Escola Francisco Pereira_Estrutural Folha3-3.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-18:01:05
Escola Francisco Pereira_Hidrossanitario Folha1-2.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-18:01:05
Escola Francisco Pereira_Hidrossanitario Folha2-2.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-18:01:05
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS FRANCISCO PEREIRA.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-18:01:05
Planta Baixa - ESCOLA FRANCISCO PEREIRA-A4.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-18:01:05
edital concor. 007.pdf
Tipo: Edital
26/08/2026-18:34:39
PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - OBRA CONST. DE 01 ESCOLA NA COM. SÃO SEBASTIÃO (CUIEIRAS), RIO JAURUCU.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-15:36:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OB...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 743.052,72
Melhor lance
R$ 742.231,07
Unidade:
SVÇ
01/10/2026
01/10/2026 14:00:35 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DILCILENE TENORIO DE SOUSA CAMPOS.
24/09/2026
24/09/2026 15:26:33 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DILCILENE TENORIO DE SOUSA CAMPOS.
17/09/2026
17/09/2026 18:36:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/09/2026 18:36:49 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, estão encerrados os trabalhos desta Sessão Pública no dia de hoje.
17/09/2026 18:36:32 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a ausência de manifestação de recurso, informo que o processo será submetido à autoridade superior competente para Adjudicação e Homologação e após, posterior conclusão do certame no sistema.
17/09/2026 18:35:18 | Agente de Contratação
Prazo encerrado, não houve manifestação de recurso.
17/09/2026 18:35:03 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que está aberto o prazo para manifestação de intenção RECURSO.
17/09/2026 18:24:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2026 às 15:34.
17/09/2026 18:08:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/09/2026 18:08:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor N. DA C. C. PINHEIRO LTDA.
17/09/2026 18:08:16 | Agente de Contratação
Dando prosseguimento, no que tange à análise dos documentos de habilitação apresentados pela licitante N. DA C. C. PINHEIRO LTDA junto à plataforma, verificou-se que estes estão em conformidade com as exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Dessa forma, a empresa foi considerada devidamente habilitada.
17/09/2026 13:02:47 | Agente de Contratação
Pedimos que permaneçam conectados à Plataforma.
17/09/2026 13:02:41 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
16/09/2026
16/09/2026 21:01:38 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante, ficando a retomada da mesma para o dia 17/09/2026 a partir das 09 horas.
16/09/2026 19:28:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 18:55:11 | Sistema
Motivo: Fica convocada a Empresa Licitante N. DA C. C. PINHEIRO LTD para, no prazo de 2 (duas) horas, anexar os documentos de Habilitação nos termos do Edital e seus Anexos, sob pena de desclassificação.
16/09/2026 18:55:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:55 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 13:11:29 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes
15/09/2026
15/09/2026 21:17:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, esta sessão está suspensa a partir deste instante ficando o retorno da mesma estimado para o dia 15/09/2026 a partir das 10 horas.
15/09/2026 18:38:26 | Agente de Contratação
Após análise realizada pela Equipe Técnica de Projetos e Engenharia desta Municipalidade, constatou-se que a proposta reajustada ao último lance ofertado, apresentada pela empresa licitante N. DA C. C. PINHEIRO LTDA, atendeu integralmente às exigências do instrumento convocatório, razão pela qual foi classificada para a fase subsequente (de habilitação).
15/09/2026 18:38:21 | Sistema
O fornecedor N. DA C. C. PINHEIRO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/09/2026 18:36:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - OBRA CONST. DE 01 ESCOLA NA COM. SÃO SEBASTIÃO (CUIEIRAS), RIO JAURUCU.pdf) em 15/09/2026 às 15:36.
15/09/2026 13:27:00 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
14/09/2026
14/09/2026 21:32:12 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, esta sessão está suspensa a partir deste instante ficando o retorno da mesma estimado para o dia 15/09/2026 a partir das 10 horas.
14/09/2026 21:31:44 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, os documentos anexados estão sob análise.
14/09/2026 12:22:25 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
11/09/2026
11/09/2026 19:37:01 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, em razão de uma pane elétrica e, consequentemente, da perda de conexão com o provedor de internet, esta sessão ficará suspensa á partir deste instante com retorno estimado para o dia 14/09/2026 as 09 horas.
11/09/2026 19:11:21 | Agente de Contratação
Documentos anexados estão sob análise.
11/09/2026 18:17:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 17:32:48 | Agente de Contratação
Fica convocada a Empresa N. DA C. C. PINHEIRO LTDA para, no prazo de 02 (duas) horas, anexar a proposta reajusta ao último lance ofertado nos termos do Instrumento Convocatório e seus anexos, sob pena de Desclassificação.
11/09/2026 17:32:01 | Sistema
Motivo: Fica convocada a Empresa N. DA C. C. PINHEIRO LTDA para, no prazo de 02 (duas) horas, anexar a proposta reajusta ao último lance ofertado nos do Instrumento Convocatório e seus anexos, sob pena de Desclassificação.
11/09/2026 17:32:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:31 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 17:17:14 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 742.231,07.
11/09/2026 17:14:16 | Sistema
Motivo: A Empresa Licitante, remanescente do item, tem proposta menor para o Item licitado?
11/09/2026 17:14:16 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 12:46:09 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
10/09/2026
10/09/2026 21:29:02 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante, ficando a retomada da mesma para o dia 11/09/2026 as 09 horas.
10/09/2026 14:45:05 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Considerando a desclassificação da proposta anteriormente classificada em primeiro lugar, passaremos à análise da proposta da empresa subsequente, observada a ordem de classificação do certame.
10/09/2026 14:38:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante N. DA C. C. PINHEIRO LTDA com lance de R$ 742.400,00.
10/09/2026 14:38:21 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/09/2026 14:38:21 | Sistema
(CONT. 1) abertura da sessão. Assim, não se trata de mera falha formal ou de documento passível de complementação, mas de ausência da própria garantia de proposta no momento exigido pelo instrumento convocatório. A juntada posterior implicaria apresentação de documento que deveria constar originalmente no certame, hipótese expressamente vedada pelo item 22.13 do Edital. Dessa forma, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia entre os licitantes e às condições estabelecidas no Edital, fica DESCLASSIFICADA a proposta da empresa LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, em razão da não apresentação da garantia de proposta exigida, prosseguindo-se o certame com a análise da proposta subsequente, observada a ordem de classificação.
10/09/2026 14:38:21 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação apresentada, constatou-se que a empresa LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME não apresentou a garantia de proposta exigida no instrumento convocatório, correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação, nos termos do item 4.15.9.6, alínea “g”, e do art. 58 da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital estabelece expressamente a exigência da referida garantia. Verificou-se, ainda, que, no campo destinado à apresentação da garantia de proposta no sistema eletrônico, a licitante anexou apenas cópia do próprio Edital da Concorrência Eletrônica nº 007-2/2026-FME, não tendo apresentado apólice de seguro-garantia ou qualquer outro documento hábil a comprovar a constituição da garantia exigida. Ressalta-se que o item 22.6 do Edital determina que a apólice do seguro-garantia, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios, seja anexada na plataforma do Portal de Compras Públicas até a data e hora de... (CONTINUA)
10/09/2026 14:38:21 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
10/09/2026 14:04:28 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 742.300,00.
10/09/2026 14:04:18 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, encerrada a etapa competitiva de lances, passaremos à análise da proposta classificada provisoriamente em primeiro lugar. Solicitamos que todos permaneçam conectados e acompanhem as mensagens do sistema, tendo em vista a possibilidade de negociação, convocação para apresentação de proposta readequada ou realização de diligências.
10/09/2026 14:02:24 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/09/2026 13:52:24 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, está aberta a fase competitiva de lances. Solicitamos aos participantes que apresentem seus melhores preços, observando os critérios estabelecidos no edital e mantendo atenção aos valores ofertados, considerando que deverão ser compatíveis com a adequada e integral execução do objeto. Recomendamos atenção ao sistema durante toda a etapa competitiva.
10/09/2026 13:52:23 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/09/2026 13:52:23 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/09/2026 13:43:16 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.