CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, COMPREENDENDO APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE (CBUQ) MODIFICADA PARA...
008-1/2026-PMPM/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ENILDE MAIA MOREIRA
Autoridade Competente:
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Apoio:
KATIA CILENE SILVA VASCONCELOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/05/2026 às 21:42
Inicio das Propostas
08/05/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/05/2026 às 17:59
Abertura das Propostas
21/05/2026 às 18:00
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-1-2026-PMPM.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-18:42:09
BDI - Manutenção Asfáltica.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-18:42:09
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - MANUTENÇÃO ASFÁLTICA.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-18:42:09
Manutenção Asfáltica - Encargos Sociais - Horista.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-18:42:09
Manutenção Asfáltica - Encargos Sociais - Mensalista.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-18:42:09
Manutenção Asfáltica e Recuperação de Meio Fio - Composições com Preço Unitário.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-18:42:09
Manutenção Asfáltica e Recuperação de Meio Fio - Cronograma.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-18:42:09
Manutenção Asfáltica e Recuperação de Meio Fio - Memória de Cálculo.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-18:42:09
Manutenção Asfáltica e Recuperação de Meio Fio - Orçamento Resumido.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-18:42:09
Manutenção Asfáltica e Recuperação de Meio Fio - Orçamento Sintético.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-18:42:09
Mapa - Porto de Moz-ASFALTO COMPLETO-Model.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-18:42:09
PUBLICAÇÃO AVISO DE REABERTURA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-09:03:40
PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - RECUPERAÇÃO ASFALTICA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-10:30:28
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 918.674,28
Melhor lance
R$ 914.988,00
Unidade:
SVÇ
16/07/2026
16/07/2026 20:12:57 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RIVALDO SALVIANO CAMPOS.
14/07/2026
14/07/2026 18:40:03 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RIVALDO SALVIANO CAMPOS.
14/07/2026 13:27:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/07/2026 13:27:16 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, estão encerrados os trabalhos desta Sessão Pública no dia de hoje.
14/07/2026 13:26:31 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a ausência de manifestação de recurso, informo que o processo será submetido à autoridade superior competente para Adjudicação e Homologação e após, posterior conclusão do certame no sistema.
14/07/2026 13:25:46 | Agente de Contratação
Prazo encerrado, não houve manifestação de recurso.
14/07/2026 13:07:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 14/07/2026 às 10:17.
14/07/2026 13:07:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/07/2026 13:07:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor E. DE ABREU PIRES LTDA.
14/07/2026 13:07:39 | Agente de Contratação
Após analisada pela Equipe Técnica de Projetos e Engenharia desta Municipalidade, verificou-se que a Proposta Reajustada ao último lance anexada pela Empresa Licitante E. DE ABREU PIRES LTDA atendeu ao ato convocatório, restando a Licitante classificada para a próxima fase (de Habilitação). Neste contexto, passou-se a analisar então os documentos de Habilitação solicitados e inseridos na plataforma pela Empresa Licitante, restando a mesma HABILITADA por ter apresentado os documentos conforme solicitados no Edital e seus anexos.
14/07/2026 13:07:09 | Sistema
O fornecedor E. DE ABREU PIRES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/07/2026
13/07/2026 21:30:27 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante, ficando a retomada da mesma para o dia 14/07/2026 a partir das 10 horas.
13/07/2026 18:10:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/07/2026 18:09:59 | F. E. DE ABREU PIRES LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde senhora agente de contratação, segue nossa documentação, desde ja, nos colocamos a disposição para mais informações caso, seje necessário.
13/07/2026 17:51:35 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa E. DE ABREU PIRES LTDA, para no prazo de 2 (duas) horas, anexar os documentos de Habilitação solicitados no Edital, para que se possa analisar se cumprem plenamente os requisitos definidos no instrumento convocatório.
13/07/2026 17:51:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 13:38:09 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
09/07/2026
09/07/2026 23:23:35 | Agente de Contratação
Agente de Contratação - Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, esta sessão ficará suspensa a partir desse instante com retorno estimado para o dia 13/07/2026, a partir das 10 horas.
09/07/2026 23:23:06 | Agente de Contratação
Agente de Contratação - Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, esta sessão ficará suspensa a partir desse instante com retorno estimado para o dia 13/07/2026, a partir das horas.
08/07/2026
08/07/2026 22:59:56 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, esta sessão ficará suspensa a partir desse instante com retorno estimado para o dia 09/07/2026, a partir das 16 horas.
08/07/2026 13:59:20 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
06/07/2026
06/07/2026 18:28:40 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, em razão de reparos na rede do provedor de internet, não foi possível darmos continuidade bem como encerrarmos à sessão no último dia 03/07/2026, retomaremos a mesma no dia 08/07/2026, a partir das 09 horas.
02/07/2026
02/07/2026 21:59:19 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, esta sessão ficará suspensa a partir desse instante com retorno estimado para o dia 03/07/2026, a partir das 10 horas.
02/07/2026 13:31:02 | Agente de Contratação
Após análise realizada pela Equipe Técnica de Projetos e Engenharia desta Municipalidade, constatou-se que a proposta reajustada ao último lance ofertado, apresentada pela empresa licitante E. DE ABREU PIRES LTDA, atende integralmente às exigências do instrumento convocatório, razão pela qual foi classificada para a fase subsequente (de habilitação).
02/07/2026 13:30:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - RECUPERAÇÃO ASFALTICA.pdf) em 02/07/2026 às 10:30.
02/07/2026 11:15:32 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
01/07/2026
01/07/2026 20:39:38 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão da alta demanda administrativa, não foi possível darmos continuidade à Sessão na data de hoje conforme anunciado. Retomaremos a mesma amanhã, dia 02/07/2026 a partir das 08 horas.
30/06/2026
30/06/2026 21:10:24 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão da alta demanda administrativa, não foi possível darmos continuidade à Sessão na data de hoje conforme anunciado. Retomaremos a mesma amanhã, dia 01/07/2026 a partir das 14 horas.
30/06/2026 12:16:40 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
29/06/2026
29/06/2026 16:13:39 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante, ficando a retomada da mesma estimada para o dia 30/06/2026 a partir das 16 horas.
26/06/2026
26/06/2026 21:11:21 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante em razão do encerramento do horário de expediente, ficando estimada a retomada da mesma para o dia 29/06/2026 a partir das 09 horas.
26/06/2026 21:10:44 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, os documentos anexados estão sob análise.
26/06/2026 14:23:28 | Agente de Contratação
Pedimos que permaneçam conectados à Plataforma.
26/06/2026 14:23:18 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
25/06/2026
25/06/2026 21:52:55 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, ao se encerrar automaticamente pelo sistema o prazo para se anexar a Proposta Readequada, esta sessão ficará suspensa com retorno estimado para amanhã, dia 26/06/2026 a partir das 10 horas.
25/06/2026 21:14:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/06/2026 21:14:05 | F. E. DE ABREU PIRES LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde senhoa agente de contratação, segue nossa proposta consolidada e declarações conforme solicitado, desde ja, nos colocamos a disposição para quaisquer informação que vossa senhoria achar necessário.
25/06/2026 20:08:30 | Sistema
Motivo: Fica convocada a Empresa E. DE ABREU PIRES LTDA para, no prazo de 02 (duas) horas, anexar a proposta reajusta ao último lance ofertado nos do Instrumento Convocatório e seus anexos, sob pena de Desclassificação.
25/06/2026 20:08:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:08 do dia 25/06/2026.
25/06/2026 17:55:12 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes.
24/06/2026
24/06/2026 21:23:51 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente esta Sessão está suspensa a partir deste instante, ficando estimada a retomada da mesma para o dia 25/06/2026 a partir das 14 horas.
24/06/2026 14:23:32 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
23/06/2026
23/06/2026 21:02:19 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão da alta demanda administrativa, não foi possível darmos continuidade à Sessão na data de hoje conforme anunciado. Retomaremos a mesma amanhã, dia 24/06/2026 a partir das 11 horas.
22/06/2026
22/06/2026 22:20:36 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante, ficando estimada a retomada da mesma para o dia 23/06/2026 a partir das 15 horas.
22/06/2026 11:42:46 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
19/06/2026
19/06/2026 21:43:10 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante em razão do encerramento do horário de expediente, ficando estimada a retomada da mesma para o dia 22/06/2026 a partir das 08 horas.
19/06/2026 18:27:03 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes.
19/06/2026 12:03:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO AVISO DE REABERTURA.pdf) em 19/06/2026 às 09:03.
18/06/2026
18/06/2026 20:53:03 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informamos que a sessão será retomada amanhã, dia 19/06/2026á partir das 15 horas.
18/06/2026 20:52:04 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes.