CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, PADRÃO POPULAR, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS PRELIMINARES, FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS,...
009-1/2026-PMPM/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ENILDE MAIA MOREIRA
Autoridade Competente:
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Apoio:
KATIA CILENE SILVA VASCONCELOS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/05/2026 às 22:28
Inicio das Propostas
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
05/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/06/2026 às 03:01
Abertura das Propostas
09/06/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-1-2026-PMPM.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:21:03
1.ART Projeto Arquitetonico_FNHIS SUB50_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:24:58
2.ART_Estrutural e Sapata_FHNIS SUB50_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:24:58
4.ART_Hidrossanitario_FNHIS SUB50_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:24:58
6.ART_Eletrico 127V_FNHIS SUB50_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:24:58
ART _LA3.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:24:58
BAIRRO CABANAGEM.jpeg
Tipo: Edital
26/05/2026-19:24:58
BAIRRO CARINI.jpeg
Tipo: Edital
26/05/2026-19:24:58
BAIRRO CIDADE NOVA.jpeg
Tipo: Edital
26/05/2026-19:24:58
BAIRRO PRAIÃO.jpeg
Tipo: Edital
26/05/2026-19:24:58
BDI_LA3_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:24:58
Beneficiarios_-_REVISADO_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:24:58
composicoes_de_custo_unitario_SEOP.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:24:58
Composicoes_Planilha_referencia-LA3_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:24:58
Cronograma F.F.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:24:58
DECLARAÇÃO DE ADOÇÃO DO PROJETO PADRONIZADO (1).pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:26:19
DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL proposta nº 40123-2025.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:26:19
DECLARAÇÃO DE DETENTOR DE POSSE DE ÁREA - MCMV FNHIS - 40und..pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:26:19
DECLARAÇÃO DE DETENTOR DE POSSE DE ÁREA - REVISADA.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:26:19
DECLARAÇÃO DE EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA proposta nº 40123-2025.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:26:19
DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DE FORNECIMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO (2).pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:26:19
DECLARACAO_DE_CONFORMIDADE_EM_ACESSIBILIDADE_proposta_nBA40123-2025_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:26:19
DECLARACAO_DE_DATA_BASE_DE_ORCAMENTO_LA3_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:26:19
DECLARACAO_DE_ESPECIFICIDADE_SINAPI_LA3_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:26:19
DECLARACAO_DE_ESTUDOS_PRELIMINARES_proposta_nBA40123-2025_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:26:19
DECLARACAO_DE_ORCAMENTO_NAO_DESONERADO_LA3_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:26:19
DLA006-2025__MUNICIPIO_DE_PORTO_DE_MOZ_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:26:19
ENCARGOS SOCIAIS (HORISTA) - 40 CASAS.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:27:54
ENCARGOS SOCIAIS (MENSALISTA) - 40 CASAS.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:27:54
Estrutural_FHNIS_Sub50_v09052025_cad2013_1-3_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:27:54
Estrutural_FHNIS_Sub50_v09052025_cad2013_2-3_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:27:54
Estrutural_FHNIS_Sub50_v09052025_cad2013_3-3_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:27:54
ExtratoProposta 40123 2025.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:27:54
FNHIS_GEPAD_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:27:54
FNHIS_SUB50_ELETRICO_R01_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:27:54
Hid_FNHIS_SUB50_R02_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:27:54
LEI MUNICIPAL Nº. 1.822 - 2022 - DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE P M_compressed.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:27:54
Memória de cálculo.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:27:54
Memorial_Descritivo_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:27:54
Minuta de Edital de Licitação MCMV 40 casa PMPM -.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:27:54
Planilha Orçamentaria.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:27:54
planilha_seop_fevereiro_2025.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:27:54
Projeto de Sustentabiidade 040123 (1).pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:27:54
PROJETO INFRAESTRUTURA.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:27:54
Protocolo Plano de Sustentabilidade.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:27:54
QCI-Quadro_de_Composicao_de_orcamento_LA3_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:27:54
San_FNHIS_SUB50.v00_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-19:27:54
PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - CONST. UNIDADES HABITACIONAIS - PROPOSTA Nº 5600000646-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-16:06:21
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.007.997,60
Melhor lance
R$ 6.004.426,97
Unidade:
SVÇ
18/06/2026
18/06/2026 17:01:37 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RIVALDO SALVIANO CAMPOS.
15/06/2026
15/06/2026 19:57:49 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RIVALDO SALVIANO CAMPOS.
15/06/2026 13:25:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/06/2026 13:25:50 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, estão encerrados os trabalhos desta Sessão Pública no dia de hoje.
15/06/2026 13:25:42 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a ausência de manifestação de recurso, informo que o processo será submetido à autoridade superior competente para Adjudicação e Homologação e após, posterior conclusão do certame no sistema.
15/06/2026 13:25:25 | Agente de Contratação
Prazo encerrado, não houve manifestação de recurso.
15/06/2026 13:15:05 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que está aberto o prazo para manifestação de intenção RECURSO.
15/06/2026 13:14:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 10:24.
15/06/2026 13:14:05 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/06/2026 13:14:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor W S MARQUES SERVICOS LTDA.
15/06/2026 13:13:48 | Agente de Contratação
Após análise realizada pela Equipe Técnica de Projetos e Engenharia desta Municipalidade, constatou-se que a proposta reajustada ao último lance ofertado, apresentada pela empresa licitante W S MARQUES SERVICOS LTDA, atendeu integralmente às exigências do instrumento convocatório, razão pela qual foi classificada para a fase subsequente (de habilitação). Neste contexto, passou-se a analisar então os documentos de Habilitação solicitados e inseridos na plataforma pela Licitante, restando a mesma HABILITADA por ter apresentado os documentos conforme solicitados no Edital e seus anexos.
15/06/2026 12:41:37 | Agente de Contratação
Pedimos que permaneçam conectados à Plataforma.
15/06/2026 12:41:25 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
12/06/2026
12/06/2026 21:11:58 | Agente de Contratação
A Sessão está suspensa á partir deste instante em razão do encerramento do horário de expediente, ficando a retomada da mesma para o dia 15/06/2026 a partir das 09 horas.
12/06/2026 21:11:08 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, os Documentos anexados à Plataforma estão sob análise.
12/06/2026 19:37:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2026 19:08:09 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa W S MARQUES SERVICOS LTDA para, no prazo de 2 (duas) horas, anexar os documentos de Habilitação solicitados no Edital, para que se possa analisar se cumprem plenamente os requisitos definidos no instrumento convocatório.
12/06/2026 19:08:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:08 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 19:06:37 | Sistema
O fornecedor W S MARQUES SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/06/2026 19:06:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - CONST. UNIDADES HABITACIONAIS - PROPOSTA Nº 5600000646-2025.pdf) em 12/06/2026 às 16:06.
12/06/2026 19:05:23 | Agente de Contratação
Após análise realizada pela Equipe Técnica de Projetos e Engenharia desta Municipalidade, constatou-se que a proposta reajustada ao último lance ofertado, apresentada pela empresa licitante W S MARQUES SERVICOS LTDA, atende integralmente às exigências do instrumento convocatório, razão pela qual foi classificada para a fase subsequente (de habilitação).
12/06/2026 11:55:46 | Agente de Contratação
Pedimos que permaneçam conectados à Plataforma
12/06/2026 11:55:36 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
11/06/2026
11/06/2026 21:09:01 | Agente de Contratação
A TEMPO - Agente de Contratação - Senhores Licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, a Sessão está suspensa á partir deste instante, ficando a retomada da mesma estimada para o dia 12/06/2026 a partir das 08 horas.
11/06/2026 21:08:10 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, a Sessão está suspensa á partir deste instante, ficando a retomada da mesma estimada para o dia 12/06/2026 a partir das 14 horas.
11/06/2026 21:06:32 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, a Sessão está suspensa á partir deste instante, ficando a retomada da mesma estimada para o dia 12/06/2026 a partir das 08 horas.
11/06/2026 15:39:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2026 14:30:51 | Sistema
Motivo: Fica convocada a Empresa W S MARQUES SERVICOS LTDA para, no prazo de 02 (duas) horas, anexar a proposta reajusta ao último lance ofertado nos termos do Instrumento Convocatório e seus anexos, sob pena de Desclassificação.
11/06/2026 14:30:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 11/06/2026.
11/06/2026 13:24:43 | Agente de Contratação
Pedimos que permaneçam conectados à Plataforma
11/06/2026 13:24:33 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
10/06/2026
10/06/2026 21:07:35 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante, ficando a retomada da mesma estimada para o dia 11/06/2026 a partir das 10 horas.
10/06/2026 19:58:06 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 6.004.426,97.
10/06/2026 19:58:03 | F. W S MARQUES SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Sim, senhor pregoeiro
10/06/2026 19:55:34 | Sistema
Motivo: A Empresa Licitante (arrematante), provisoriamente classificada em primeiro lugar na fase de lances, tem proposta melhor para o Item Licitado?
10/06/2026 19:55:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:05 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 19:40:05 | Sistema
Motivo: A Empresa Licitante (arrematante), provisoriamente classificada em primeiro lugar na fase de lances, tem proposta melhor para o Item Licitado?
10/06/2026 19:40:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:50 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 17:11:10 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante W S MARQUES SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 6.004.797,60.
10/06/2026 14:27:37 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/06/2026 14:17:37 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/06/2026 14:17:37 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/06/2026 14:16:05 | Agente de Contratação
Prezados Senhores Licitantes, daremos início à fase de lances. Caso sejam apresentados valores significativamente inferiores à média do preço estimada, será exigida a devida comprovação da exequibilidade dos preços ofertados, essa medida tem como finalidade assegurar à Entidade a certeza de que os valores registrados nas propostas reajustadas refletem condições reais e compatíveis com a plena execução do objeto licitado. Busca-se, assim, prevenir futuras alegações de desconhecimento das características dos serviços/itens, resguardar a Entidade contra eventuais inexecuções contratuais e evitar a extinção prematura do contrato.
10/06/2026 14:15:27 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, iniciaremos agora a fase competitiva de lances. As licitantes poderão ofertar lances sucessivos, observadas as regras do edital. Informamos que os lances deverão ser inferiores ao último lance ofertado.
10/06/2026 14:14:38 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
10/06/2026 14:14:38 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/06/2026 14:14:38 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/06/2026 14:14:38 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/06/2026 14:10:20 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
10/06/2026 14:10:18 | Agente de Contratação
Passaremos à verificação das propostas inicialmente cadastradas.