CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS...
003-1/2026 - PMPM/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
ENILDE MAIA MOREIRA
Autoridade Competente:
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Apoio:
KATIA CILENE SILVA VASCONCELOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/09/2026 às 00:28
Inicio das Propostas
17/09/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
26/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/09/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
30/09/2026 às 12:00
Documentos
COTAÇÃO - 2026 - PMPM (CONCURSO PÚBLICO).pdf
Tipo: Edital
16/09/2026-18:12:56
DOD - 2026 - PMPM (CONCURSO PÚBLICO).pdf
Tipo: Edital
16/09/2026-18:12:56
EDITAL E ANEXOS - 2026 - PMPM (CONCURSO PÚBLICO)_compressed.pdf
Tipo: Edital
16/09/2026-18:12:56
ETP - 2026 - PMPM (CONCURSO PÚBLICO).pdf
Tipo: Edital
16/09/2026-18:12:56
INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2026 - PMPM (CONCURSO PÚBLICO).pdf
Tipo: Edital
16/09/2026-18:12:56
PARECER JURÍDICO - 2026 - PMPM (CONCURSO PÚBLICO).pdf
Tipo: Edital
16/09/2026-18:12:56
TERMO DE REFÊNCIA - 2026 - PMPM (CONCURSO PÚBLICO).pdf
Tipo: Edital
16/09/2026-18:12:56
Esclarecimentos - PORTO DE MOZ-PA - Solicitação de esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/09/2026-13:21:49
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/09/2026-19:33:12
#1517793 - RETIRADA (SUPRESSÃO DE DOCUMENTO).pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-16:46:45
Apólice nº 020712026000107750147042 - MS CONCURSOS LTDA..pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2026-09:26:56
TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-1-2026-PMPM.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
08/10/2026-11:36:27
TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf
Tipo: Revogação de ofício
16/10/2026-16:10:06
JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2026-16:11:08
PARECER DE REVOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2026-16:13:19
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - IDSA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 866.496,80
Melhor lance
R$ 400.000,00
Unidade:
SVÇ
16/10/2026
16/10/2026 19:13:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER DE REVOGAÇÃO.pdf) em 16/10/2026 às 16:13.
16/10/2026 19:11:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO.pdf) em 16/10/2026 às 16:11.
16/10/2026 19:10:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf) em 16/10/2026 às 16:10.
16/10/2026 19:10:06 | Sistema
Motivo: Conforme anexo.
16/10/2026 19:10:06 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.
08/10/2026
08/10/2026 14:36:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-1-2026-PMPM.pdf) em 08/10/2026 às 11:36.
05/10/2026
05/10/2026 11:13:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/10/2026 11:13:26 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, estão encerrados os trabalhos desta Sessão Pública no dia de hoje.
05/10/2026 11:13:10 | Pregoeiro
Senhores licitantes, considerando a ausência de manifestação de recurso, informo que o processo será submetido à autoridade superior competente para Adjudicação e Homologação e após, posterior conclusão do certame no sistema.
05/10/2026 11:12:24 | Pregoeiro
Prazo encerrado, não houve manifestação de recurso.
05/10/2026 11:00:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/10/2026 às 08:10.
05/10/2026 11:00:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INAZ DO PARA SERVICOS DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA.
05/10/2026 11:00:11 | Pregoeiro
Após análise minuciosa dos documentos de Habilitação bem como da Proposta Reajustada ao último lance solicitados e inseridos junto à plataforma, a Empresa Licitante INAZ DO PARA SERVICOS DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA restou HABILITADA por ter apresentado os documentos conforme solicitados no Edital e seus anexos.
05/10/2026 11:00:06 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes
02/10/2026
02/10/2026 21:04:22 | Pregoeiro
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, esta sessão ficará suspensa a partir desse instante com retorno estimado para o dia 05/10/2026, a partir das 08 horas.
02/10/2026 19:44:59 | Pregoeiro
Documentos anexados estão sob análise.
02/10/2026 19:14:28 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
02/10/2026 19:03:36 | Pregoeiro
Em atenção ao pedido formulado tempestivamente, considerando que o Edital estabelece prazo de até 2 (duas) horas para apresentação da documentação após a convocação e, avaliadas as circunstâncias do caso, não se vislumbra justificativa suficiente para ampliação do prazo, fica indeferida a prorrogação solicitada, mantendo-se o prazo originalmente concedido, em observância às regras do instrumento convocatório e à isonomia entre os licitantes.
02/10/2026 18:40:09 | F. INAZ DO PARA SERVICOS DE CONCURSOS PU
Documentação Item 0001: Boa tarde, Senhora Pregoeira, solicitamos, tempestivamente, se possível, a prorrogação do prazo por mais 2 (duas) horas para conclusão da organização e envio da documentação de habilitação, considerando o volume de documentos a serem anexados.
02/10/2026 17:33:03 | Sistema
Motivo: Dando prosseguimento ao certame, fica convocada a licitante INAZ DO PARÁ SERVIÇOS DE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA. para apresentação da documentação de habilitação, conforme exigências do item 9 do Edital, no prazo de 2 (duas) horas, contado da convocação realizada no sistema.
02/10/2026 17:33:03 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:32 do dia 02/10/2026.
02/10/2026 17:31:52 | Sistema
O fornecedor INAZ DO PARA SERVICOS DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/10/2026 17:31:34 | Pregoeiro
Após análise da proposta readequada e da documentação apresentada em para demonstração de sua exequibilidade, considera-se aceita a proposta da licitante INAZ DO PARÁ SERVIÇOS DE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA., CNPJ nº 12.627.815/0001-84, no valor global de R$ 400.000,00, por atender às exigências do Edital.
02/10/2026 15:48:01 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2026 15:27:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2026 14:34:22 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2026 14:16:18 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2026 13:49:56 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor INAZ DO PARA SERVICOS DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:49 do dia 02/10/2026.
02/10/2026 13:49:43 | Pregoeiro
(CONT. 1) demonstração suficiente da exequibilidade será apreciado nos termos das disposições editalícias aplicáveis.
02/10/2026 13:49:43 | Pregoeiro
Dando prosseguimento ao certame, passa-se à análise da proposta subsequente, observada a ordem de classificação. Fica convocada a licitante INAZ DO PARÁ SERVIÇOS DE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA., CNPJ nº 12.627.815/0001-84, com proposta no valor global de R$ 400.000,00, para que, no prazo de 2 (duas) horas, contado da convocação no sistema, apresente: a) proposta de preços readequada ao valor final ofertado; e b) planilha analítica de composição de custos e formação do preço, para demonstração da exequibilidade da proposta. Considerando que o valor ofertado corresponde a aproximadamente 46,16% do valor estimado da contratação, a documentação deverá demonstrar a viabilidade econômica da execução integral do objeto e guardar plena correspondência com o valor global ofertado, nos termos do Edital e do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, permanecendo vedada a alteração das condições essenciais da proposta. O não atendimento da convocação no prazo fixado ou a não... (CONTINUA)
02/10/2026 12:53:33 | F. INAZ DO PARA SERVICOS DE CONCURSOS PU
Negociação Item 0001: Após reavaliação dos custos, informamos que o valor de R$ 400.000,00 já corresponde ao limite de nossa proposta, não sendo possível nova redução. Mantemos, portanto, o valor ofertado.
02/10/2026 12:53:13 | F. INAZ DO PARA SERVICOS DE CONCURSOS PU
Negociação Item 0001: Bom dia
02/10/2026 12:45:31 | Sistema
Motivo: A Empresa Licitante remanescente do Item tem proposta menor para o item Licitado?
02/10/2026 12:45:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:55 do dia 02/10/2026.
02/10/2026 12:27:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante INAZ DO PARA SERVICOS DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA com lance de R$ 400.000,00.
02/10/2026 12:27:23 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação apresentada pela licitante MS CONCURSOS LTDA. para fins de comprovação da garantia de participação exigida pelo item 4.8 do Edital, constatou-se que o documento juntado não corresponde à garantia do Pregão Eletrônico nº 003-1/2026-PMPM. A licitante apresentou documento referente à Apólice nº 020712026000107750147042, emitida pela AVLA Seguros Brasil S.A. Realizada consulta oficial junto ao sistema da SUSEP, verificou-se que a referida apólice possui como tomadora a própria MS CONCURSOS LTDA., porém tem como segurado o MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, CNPJ nº 13.698.782/0001-26, com valor de garantia de R$ 1.467,60, tendo sido emitida e registrada em 19/05/2026. Portanto, trata-se de garantia vinculada a ente público diverso, não havendo no documento apresentado comprovação de cobertura em favor do Município de Porto de Moz, CNPJ nº 05.183.827/0001-00, tampouco vinculação ao presente Pregão.
02/10/2026 12:27:23 | Sistema
O fornecedor MS CONCURSOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
02/10/2026 12:26:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Apólice nº 020712026000107750147042 - MS CONCURSOS LTDA..pdf) em 02/10/2026 às 09:26.
02/10/2026 11:46:42 | Pregoeiro
Obrigada a todos por aguardar.
02/10/2026 11:38:59 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores Licitantes.
01/10/2026
01/10/2026 21:14:49 | Pregoeiro
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, esta sessão ficará suspensa a partir desse instante com retorno estimado para o dia 02/10/2026, a partir das 08 horas.
01/10/2026 20:52:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MS CONCURSOS LTDA com lance de R$ 399.500,00.
01/10/2026 20:52:29 | Sistema
Motivo: Conforme informado no chat.
01/10/2026 20:52:29 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO IBDO DE GESTAO E PROJETOS foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
01/10/2026 20:51:47 | Pregoeiro
(CONT. 3) Janeiro 13Belém para apenas quatro profissionais, enquanto transporte subsequente, hospedagem e alimentação são dimensionados para oito integrantes. Tais inconsistências possuem natureza material, pois incidem diretamente sobre premissas utilizadas para demonstrar a suficiência do preço e não se restringem a mero erro aritmético ou formal da planilha. Considerando que a licitante foi expressamente convocada para demonstrar a exequibilidade de sua proposta e apresentou a composição que entendeu suficiente para essa finalidade, fica DESCLASSIFICADA a proposta do INSTITUTO IBDO DE GESTÃO E PROJETOS, por não ter sido suficientemente demonstrada a exequibilidade da execução integral do objeto pelo preço ofertado, nos termos das disposições editalícias pertinentes e do art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, prosseguindo-se com a análise da proposta subsequente.
01/10/2026 20:51:47 | Pregoeiro
(CONT. 2) pedidos de isenção devem ser realizadas de acordo com a demanda efetiva prevista pelas regras do certame, inexistindo no Termo de Referência teto correspondente aos números utilizados na composição. Desse modo, ao limitar economicamente obrigações de demanda variável sem demonstrar a cobertura dos quantitativos que ultrapassem os parâmetros adotados, a composição não comprova que o preço ofertado suporta integralmente o risco da execução assumido pela contratada. Não cabe presumir que eventual demanda excedente será absorvida pela Administração ou implicará custo adicional ao Município, pois a contratação é por valor global e as obrigações previstas no Termo de Referência permanecem integralmente atribuídas à contratada. Soma-se a isso inconsistência interna no dimensionamento logístico da própria equipe técnica, uma vez que a composição declara o deslocamento integral da equipe desde a sede da instituição em Rio Bonito/RJ, mas prevê o trecho aéreo Rio de...
01/10/2026 20:51:47 | Pregoeiro
(CONT. 1) 1.500 pedidos de isenção, 1.200 avaliações de títulos e 1.500 recursos administrativos, embora as respectivas obrigações contratuais devam ser atendidas conforme a demanda efetivamente produzida pelo certame. Tal circunstância assume especial relevância porque a própria licitante parte de uma estimativa de 6.760 inscrições, reconhecendo inclusive a possibilidade de quantitativo efetivo superior, sem que disso resulte direito a acréscimo do preço ofertado. Assim, a demonstração da exequibilidade deveria evidenciar que o preço global comporta as obrigações decorrentes da demanda real do certame, e não apenas aquelas compreendidas dentro de quantitativos unilateralmente estabelecidos na planilha. A quantidade de recursos, por exemplo, não decorre necessariamente de proporção fixa em relação ao número de inscritos, pois está vinculada às manifestações efetivamente apresentadas nas diversas fases do concurso. Da mesma forma, a avaliação de títulos e a análise de...
01/10/2026 20:51:47 | Pregoeiro
Após análise integral da proposta readequada e da planilha apresentada pelo INSTITUTO IBDO DE GESTÃO E PROJETOS, para fins específicos de demonstração da exequibilidade do valor global de R$ 349.000,00, conclui-se que os elementos apresentados não demonstram, de forma suficiente e coerente, a viabilidade econômica da execução integral do objeto nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Registra-se que a licitante possui liberdade para definir sua metodologia operacional, estimar quantitativos e estruturar sua composição de custos conforme sua realidade empresarial. Todavia, essa faculdade não autoriza a criação de limites quantitativos para obrigações que o Termo de Referência não limita, especialmente quando tais quantitativos são utilizados como base para comprovar a suficiência econômica do preço ofertado. Nesse sentido, a composição apresentada estabelece, sem demonstração da origem ou da suficiência desses parâmetros, quantitativos máximos de... (CONTINUA)
01/10/2026 19:14:45 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 17:45:21 | Pregoeiro
(CONT. 1) final negociado de R$ 349.000,00, permanecendo vedada a alteração das condições essenciais da proposta. O não atendimento da convocação no prazo fixado ou a não demonstração suficiente da exequibilidade será apreciado nos termos das disposições editalícias aplicáveis.